0013084-78.2023.5.15.0015

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 150
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
RECORRENTE M. D. M. REQUERIDO VILSON LIMA BATISTA
RECORRIDO L. R. D. S. ADVOGADO CARLOS EDUARDO DE
OLIVEIRA(OAB: 236315/SP)
ADVOGADO ALICIA MOREIRA GARCIA(OAB:
454597/SP) ADVOGADO CLAUDIA FERNANDEZ CANDOTTA
CICARELLI(OAB: 231884/SP)
RECORRIDO M. D. M.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
DEPOSITÁRIO M. P. D. T.
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- L. R. D. S.
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- M. D. M.
- PAULA MASSUCATO
- M. P. D. T.
- VILSON LIMA BATISTA
Processo Nº ROT-0013084-78.2023.5.15.0015
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES
Campinas, 30 de janeiro de 2025. Fernanda Tiziani Silva, Secretária
RECORRENTE ANA PAULA POLO BELOTI
da Segunda Turma Substituta.
ADVOGADO ANDREY LEMOS LEONEL(OAB:
321813/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO RAMON CAETANO CELESTINO(OAB: 3ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos
322878/SP)
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se
RECORRENTE MUNICIPIO DE PEDREGULHO
no dia 11/02/2025, na modalidade híbrida.
RECORRIDO ANA PAULA POLO BELOTI
A Sessão terá início às 13h30.
ADVOGADO ANDREY LEMOS LEONEL(OAB:
321813/SP) O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
ADVOGADO RAMON CAETANO CELESTINO(OAB: de início às 14h50.
322878/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PEDREGULHO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
TRABALHO
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/02/2025, Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos
- ANA PAULA POLO BELOTI
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PEDREGULHO
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do
Processo Nº ROT-0013778-58.2023.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
RECORRENTE BRASILSEG COMPANHIA DE requererem.
SEGUROS A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
30530/RJ)
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES
PERNA(OAB: 89718/RJ) O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
RECORRENTE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
ADVOGADO NEY PATARO PACOBAHYBA(OAB: portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
30530/RJ) na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
ADVOGADO SORAYA RAMOS GOMES eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
PERNA(OAB: 89718/RJ)
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no
RECORRIDO JESSICA DOS SANTOS ANTONIETI
Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em
ADVOGADO MARCELA FAGUNDES DO COUTO
ROSA(OAB: 345538/SP) qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
Intimado(s)/Citado(s): de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono,
- BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
- JESSICA DOS SANTOS ANTONIETI
convite.
- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
Processo Nº TutCautAnt-0020648-22.2024.5.15.0000 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Complemento Processo Eletrônico - PJE com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Relator EDMUNDO FRAGA LOPES sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
Revisor EDMUNDO FRAGA LOPES videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
REQUERENTE PAULA MASSUCATO sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
ADVOGADO JOSE APARECIDO MARCUSSI(OAB: anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
58909/SP) por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661