2204089-77.2025.8.26.0000

Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2204089-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de
Sorocaba; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015496-21.202 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5.8.26.0602; Consulta; Agravante:
M. de S.; Advogado: Carlos Eduardo de Carvalho (OAB: 520536/SP) (Procurador); Agravado: S. P. G. (Menor); Advogado: Anselmo
Augusto Branco Bastos (OAB: 297065/SP); RepreLeg: Kelly Priscila Pedroso; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204327-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS; Foro de São Bernardo
do Campo; Vara da Infância e Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1015005-31.2025.8.26.0564; TRANSPORTE;
Agravante: M. de S. B. do C.; Advogada: Renata Cristina Iuspa (OAB: 122501/SP); Agravada: L. M. C. V. (Menor); Advogado: Gustavo
Lima Fernandes (OAB: 380292/SP); RepreLeg: E. C. C. V.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205216-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN; Foro de Várzea
Paulista; 2ª Vara; Tutela Infância e Juventude; 1001699-13.2025.8.26.0655; Fornecimento de medicamentos; Agravante: B. B. da S.
(Menor); Advogado: Lucas Corasolla Carregari (OAB: 406037/SP); RepreLeg: Roseane Barbosa dos Santos; Agravado: M. de V. P.;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205600-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMARGO ARANHA FILHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO CRIMINAL); Foro de Penápolis; 4ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1004440-95.2025.8.26.0438;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: O. P. V. (Menor); Advogada: Leticia Melo Macena (OAB: 443156/SP); RepreLeg: Nilson
Verdelho Fernandes; Agravado: M. de P.; Advogado: Jose Carlos Borges de Camargo (OAB: 67751/SP) (Procurador); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2205790-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR; Foro
de Poá; 2ª Vara Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000547-41.2025.8.26.0462; EDUCAÇÃO INFANTIL
- CRECHE; Agravante: M. da E. H. de P.; Advogado: Fabio Oliveira dos Santos (OAB: 370324/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.;
Interessado: M. S. de A. (Menor); Advogado: Kelsen Marcondes Porto (OAB: 298231/SP); RepreLeg: Aline Sousa dos Santos; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206020-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1003916-
76.2025.8.26.0510; Consulta; Agravante: Sophia Emanuelly Aquino Brandão (Menor); Advogado: Valdecir da Costa Prochnow (OAB:
208934/SP); RepreLeg: Ariane Ferreira Quirino; Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Nilson Monteiro (OAB: 304003/SP)
(Procurador); Agravado: Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro; Advogado: Diego Marques Viana (OAB: 319230/SP); Agravado:
Estado de São Paulo; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2206139-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA SEÇÃO DE
DIREITO PRIVADO); Foro de Itu; Vara das Execuções Criminais e da Infância e; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005018-
29.2025.8.26.0286; Fornecimento de medicamentos; Agravante: M. da E. T. de I.; Advogado: Raimundo Nonato Silva (OAB: 148878/
SP) (Procurador); Agravado: H. L. D. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Raphael Thiago Fernandes da Silva Lima (OAB: 253435/
SP); RepreLeg: Anderson Diggroc; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2206286-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; XAVIER DE AQUINO (DECANO); Foro de
Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Pedido de Medida de Proteção; 1511183-61.2024.8.26.0224; Acolhimento
institucional; Agravante: R. de S. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3009037-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de
Franca; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Civil Pública Infância e Juventude; 1503672-62.2025.8.26.0196; Urgência; Agravante: E. de S.
P.; Advogado: Fernando Humberto Parolo Caravita (OAB: 153266/SP); Agravado: M. H. S. C. (Menor); RepreLeg: Brunieli Morais Santos;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º