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2146912-58.2025.8.26.0000
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de
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Identificação
Nº Processo: 2146912-58.2025.8.26.0000
Vara: Vara do Núcleo
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp Industria e Comercio de
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); *** Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500744-
17.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Industria e Comercio de
Plasticos; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador)
2146912-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1002837-64.2023.8.26.0338/02; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Ferreira
& Gutierrez Advogados Associados; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado: Municipio de Mairiporã;
Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP); Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de Advocacia;
Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP)
3006560-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 0015714-17.2021.8.26.0114; Assunto: Estaduais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Agravado: Kitahara Engenharia e
Comércio Ltda.; Advogado: Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP)
2146954-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000236-42.2024.8.26.0535; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ambev S/A; Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3006561-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1072101-19.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP); Agravado:
Helena Elvira Bispo Marcok; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP)
2146972-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004839-05.2025.8.26.0510; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Vladimir Matheus da Silva; Advogada: Maria Ester Machado Barbosa Ferreira (OAB: 333088/
SP); Agravado: Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro/sp
2146994-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1020498-15.2024.8.26.0405; Assunto: Utilização de bens públicos;
Agravante: Condomínio The House Golf São Francisco; Advogado: Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB: 27622/
RS); Advogado: Matheus Lima Senna (OAB: 102277/RS); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB:
70999/SP)
3006563-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032602-50.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP)
(Procurador); Agravado: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior
(OAB: 160493/SP); Interessado: Localiza Fleet S/A; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP)
2147002-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007963-20.2025.8.26.0405; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Rodrigo Urel Fernandes; Advogada: Raquel Prudêncio Oliveira (OAB: 294876/SP); Agravado: Município de Osasco
2147010-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
2° Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000991-62.2024.8.26.0445; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Agravante: Maria Angelina dos Santos; Advogada: Dalva Domiciano Martins Roberto (OAB: 329501/
SP); Advogada: Daniela Dantas Villardi Braz (OAB: 436601/SP); Agravado: Município de Pindamonhangaba; Advogada: Ana
Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP) (Procurador); Agravado: Instituto de Atenção À Saúde e Educação; Advogado:
Christian Correia Salgado (OAB: 364444/SP); Advogado: Tiago Carvalho Silva (OAB: 449218/SP); Advogada: Isabela da Silva
Alves Sousa (OAB: 507274/SP)
2147021-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1027340-63.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Geomara Adriana Tozatti Fiuza de
Bragança e outro; Advogado: Filipe Borgate de Souza Mendes (OAB: 420806/SP); Advogado: Luis Antonio Flora (OAB: 91083/
SP); Advogado: Alexandre Barcelos Leitão Fischer Dias (OAB: 53718/DF); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran
3006565-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara do Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1500744-
17.2024.8.26.0377; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Mms Sp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Industria e Comercio de
Plasticos; Advogado: Carlos Eduardo de Toledo Blake (OAB: 304091/SP); Advogado: Elcio Fonseca Reis (OAB: 304784/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) (Procurador)
2146912-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 1002837-64.2023.8.26.0338/02; Assunto: Promoção / Ascensão; Agravante: Ferreira
& Gutierrez Advogados Associados; Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP); Agravado: Municipio de Mairiporã;
Advogado: Marcio Yukio Tamada (OAB: 114273/SP); Interessado: Lucio dos Santos Ferreira Sociedade Individual de Advocacia;
Advogado: Lucio dos Santos Ferreira (OAB: 141224/SP)
3006560-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 0015714-17.2021.8.26.0114; Assunto: Estaduais; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Juliana de Oliveira Costa Gomes Sato (OAB: 228657/SP); Agravado: Kitahara Engenharia e
Comércio Ltda.; Advogado: Guilherme Felipe Cuccati (OAB: 329553/SP)
2146954-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000236-42.2024.8.26.0535; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Ambev S/A; Advogado: Daniel Cunha Canto Marques (OAB: 332150/SP); Agravado:
Estado de São Paulo
3006561-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1072101-19.2024.8.26.0053; Assunto: Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP); Agravado:
Helena Elvira Bispo Marcok; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP)
2146972-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1004839-05.2025.8.26.0510; Assunto: Complementação de
Benefício/Ferroviário; Agravante: Vladimir Matheus da Silva; Advogada: Maria Ester Machado Barbosa Ferreira (OAB: 333088/
SP); Agravado: Superintendente do Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Rio Claro/sp
2146994-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara da
Fazenda Pública; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1020498-15.2024.8.26.0405; Assunto: Utilização de bens públicos;
Agravante: Condomínio The House Golf São Francisco; Advogado: Carlos Fernando Couto de Oliveira Souto (OAB: 27622/
RS); Advogado: Matheus Lima Senna (OAB: 102277/RS); Agravado: Município de Osasco; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB:
70999/SP)
3006563-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0032602-50.2021.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/SP)
(Procurador); Agravado: Car Rental Systems do Brasil Locação de Veículos Ltda; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior
(OAB: 160493/SP); Interessado: Localiza Fleet S/A; Advogado: Ubaldo Juveniz dos Santos Junior (OAB: 160493/SP)
2147002-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007963-20.2025.8.26.0405; Assunto: Adicional de Insalubridade;
Agravante: Rodrigo Urel Fernandes; Advogada: Raquel Prudêncio Oliveira (OAB: 294876/SP); Agravado: Município de Osasco
2147010-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pindamonhangaba; Vara:
2° Vara Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0000991-62.2024.8.26.0445; Assunto:
Indenização por Dano Moral; Agravante: Maria Angelina dos Santos; Advogada: Dalva Domiciano Martins Roberto (OAB: 329501/
SP); Advogada: Daniela Dantas Villardi Braz (OAB: 436601/SP); Agravado: Município de Pindamonhangaba; Advogada: Ana
Beatriz Teixeira Caltabiano (OAB: 223268/SP) (Procurador); Agravado: Instituto de Atenção À Saúde e Educação; Advogado:
Christian Correia Salgado (OAB: 364444/SP); Advogado: Tiago Carvalho Silva (OAB: 449218/SP); Advogada: Isabela da Silva
Alves Sousa (OAB: 507274/SP)
2147021-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1027340-63.2025.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Geomara Adriana Tozatti Fiuza de
Bragança e outro; Advogado: Filipe Borgate de Souza Mendes (OAB: 420806/SP); Advogado: Luis Antonio Flora (OAB: 91083/
SP); Advogado: Alexandre Barcelos Leitão Fischer Dias (OAB: 53718/DF); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito -
Detran
3006565-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º