3008807-84.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
3008807-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; PAULO AYROSA; Foro
de Osasco; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507415-11.2020.8.26.0405; Revogaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o/Anulação de multa ambiental;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Eduardo Fernandes da Silveira (OAB: 480140/SP); Agravado: Bona Terminais e
Armazens Gerais LTDA (Massa Falida); Advogado: Fernando Celso de Aquino Chad (OAB: 53318/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008808-69.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas; 1039634-84.2024.8.26.0053;
Gratifi cações e Adicionais; Agravante: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP); Agravado: Vicente dos Santos; Advogada: Clelia Consuelo
Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP); Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP); Advogada: Adriana Regina Rabelo de
Oliveira Marcatto (OAB: 176192/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
3008809-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FAUSTO SEABRA; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ;
Procedimento Comum Cível; 0410671-68.1994.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Instituto de
Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP); Agravado: Maria
Ignez de Assis Moura (Cedente para Patrus Transportes Urgentes Ltda); Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577/SP); Agravado:
Maria Clary Pimentel de Assis Moura; Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577/SP); Agravado: Patrus Transportes Urgentes Ltda;
Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577/SP); Agravado: Nair Isabel Pimentel de Assis; Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577/
SP); Agravado: Maria Isabel Pimentel de Assis Moura; Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577/SP); Agravado: Mdae Assessoria
Empresarial Eireli; Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577/SP); Agravado: Maria Lucia Pimentel de Assis Moura; Advogado: Ion
Plens Junior (OAB: 106577/SP); Agravado: Virginia Maria de Assis Moura; Advogado: Ion Plens Junior (OAB: 106577/SP); Interessado:
Cessionária Mdae Asses. Empresarial Ltda (Cedente Maria Ignez A. Moura); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados
(OAB: 272851/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP); Interessado: Cessionária Vex Logística Ltda (Cedente
Mdae Ltda); Advogado: Starck de Moraes Sociedade de Advogados (OAB: 272851/SP); Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB:
316256/SP); Interessada: Maria Rita Pimentel de Assis Moura; Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP); Interessado: Jose Mario
Pimentel de Assis Moura; Advogado: Nelson Altemani (OAB: 11046/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008822-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; ANA LIARTE; Foro
de Piracicaba; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1508095-13.2024.8.26.0451; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP) (Procurador); Agravado:
Benivaldo Barbosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Curadora: Juliana Barbosa da Silva;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008827-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro
de Jardinópolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001261-82.2025.8.26.0300; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Estado
de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: Helton Santos Dantas; Advogado: Wellington Rogerio de
Freitas (OAB: 331651/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
3008829-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL NOGUEIRA; Foro de
Ourinhos; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1007033-95.2022.8.26.0408; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Estado de
São Paulo; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB: 205688/SP); Agravado: Nilce Aparecida Oliveira de Barros; Advogado: Luciano
Nitatori (OAB: 172926/SP); Soc. Advogados: Nitatori & Oliveira Sociedade de Advogados (OAB: 14388/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008831-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0009545-03.2021.8.26.0053;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Clara Angelica do Carmo Lima (OAB:
299520/SP); Agravada: Alcinéia Maria Zanardo; Advogada: Gabriele Bragheto de Souza Nogueira (OAB: 277205/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3008832-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Cumprimento de sentença; 0002464-66.2024.8.26.0483; Tratamento Domiciliar (Home Care);
Agravante: I. de A. M. A. S. P. E. - I.; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP); Agravado: T. P. da S.; RepreLeg: Claudete da
Silva Ribeiro; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º