Processo ativo
0000422-87.2024.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 0000422-87.2024.8.26.0016
Vara: do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000422-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduard *** Carlos Eduardo Ferreira da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0000422-87.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000422-
87.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Paula Araújo de Lima Santos; Advogado: Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rlos Eduardo Ferreira da
Silva (OAB: 495421/SP); Recorrida: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas; Advogado: João Fernando Bruno (OAB:
345480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000433-32.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000433-32.2024.8.26.0529; Obrigações;
Recorrente: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Recorrida:
Cristiane Conceição de Oliveira Tomazinho; Advogado: Max José de Oliveira (OAB: 376485/SP); Recorrido: Luiz Henrique Pombal
Tomazinho; Advogado: Max José de Oliveira (OAB: 376485/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000782-08.2024.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000782-
08.2024.8.26.0441; Obrigações; Recorrente: Jessica Bernadete Cavalcante Ribeiro; Advogado: Fabio Rezende de Santana (OAB:
347501/SP); Recorrida: Edna Lourenco Figueiredo Hatanda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001507-79.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001507-
79.2025.8.26.0079; Contratos de Consumo; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Recorrida: Aiandra Alves Figueiredo; Advogada: Bianca Caroline Paiva Podestá (OAB: 479342/SP); Advogado:
Mozart Dias Podestá Filho (OAB: 484569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001592-21.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001592-21.2025.8.26.0320; Espécies de
Contratos; Recorrente: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Recorrido: Donato Aparecido
Catóia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001768-38.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001768-
38.2025.8.26.0566; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Recorrida: AMETISTA SIMÃO PIZZONIA; Advogado: Marcelo Ferro Garzon (OAB: 259449/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002211-13.2023.8.26.0322; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Lins; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002211-13.2023.8.26.0322; Espécies de Contratos;
Recorrente: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Recorrido: Edesildo Francisco dos
Santos; Advogada: Carla Cristina Silva Batista (OAB: 336715/SP); Recorrido: Roselene Aparecida Piton Rodrigues Eirelli; Advogada:
Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB: 406528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003013-16.2023.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003013-
16.2023.8.26.0191; Fornecimento de Água; Recorrente: VERONICA NOVAES SOARES; Advogada: Jucineide Almeida Meneses da
Silva (OAB: 502972/SP); Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004148-90.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004148-90.2024.8.26.0009; Acidente de Trânsito; Recorrente: Fernanda Pajares Martins; Advogado: VITOR DA ROCHA PADRÃO
(OAB: 215419/RJ); Recorrido: Fernando Henrique da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0000422-87.2024.8.26.0016; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Central Juizado Especial Cível; 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000422-
87.2024.8.26.0016; Indenização por Dano Material; Recorrente: Paula Araújo de Lima Santos; Advogado: Ca ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rlos Eduardo Ferreira da
Silva (OAB: 495421/SP); Recorrida: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas; Advogado: João Fernando Bruno (OAB:
345480/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0000433-32.2024.8.26.0529; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA GERALDINI;
Foro de Santana do Parnaíba; Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000433-32.2024.8.26.0529; Obrigações;
Recorrente: MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.; Advogado: Evaristo Aragao Ferreira dos Santos (OAB: 291474/SP); Recorrida:
Cristiane Conceição de Oliveira Tomazinho; Advogado: Max José de Oliveira (OAB: 376485/SP); Recorrido: Luiz Henrique Pombal
Tomazinho; Advogado: Max José de Oliveira (OAB: 376485/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000782-08.2024.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0000782-
08.2024.8.26.0441; Obrigações; Recorrente: Jessica Bernadete Cavalcante Ribeiro; Advogado: Fabio Rezende de Santana (OAB:
347501/SP); Recorrida: Edna Lourenco Figueiredo Hatanda; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001507-79.2025.8.26.0079; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Botucatu; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0001507-
79.2025.8.26.0079; Contratos de Consumo; Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro
(OAB: 138436/SP); Recorrida: Aiandra Alves Figueiredo; Advogada: Bianca Caroline Paiva Podestá (OAB: 479342/SP); Advogado:
Mozart Dias Podestá Filho (OAB: 484569/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001592-21.2025.8.26.0320; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; VALÉRIA LONGOBARDI; Fórum de
Limeira; Vara do Juizado Especial Cível e Crimnal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001592-21.2025.8.26.0320; Espécies de
Contratos; Recorrente: Pic Pay Serviços S/A; Advogado: Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP); Recorrido: Donato Aparecido
Catóia; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
0001768-38.2025.8.26.0566; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São Carlos; Vara do Juizado Especial Civel; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0001768-
38.2025.8.26.0566; Defeito, nulidade ou anulação; Recorrente: Banco Mercantil do Brasil S/A; Advogado: Henrique José Parada Simão
(OAB: 221386/SP); Recorrida: AMETISTA SIMÃO PIZZONIA; Advogado: Marcelo Ferro Garzon (OAB: 259449/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002211-13.2023.8.26.0322; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de
Lins; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0002211-13.2023.8.26.0322; Espécies de Contratos;
Recorrente: Banco Daycoval S.A.; Advogado: Ivan de Souza Mercedo Moreira (OAB: 168290/MG); Recorrido: Edesildo Francisco dos
Santos; Advogada: Carla Cristina Silva Batista (OAB: 336715/SP); Recorrido: Roselene Aparecida Piton Rodrigues Eirelli; Advogada:
Patricia Viviane Bueno Rodrigues (OAB: 406528/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003013-16.2023.8.26.0191; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; APARECIDO CESAR MACHADO;
Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0003013-
16.2023.8.26.0191; Fornecimento de Água; Recorrente: VERONICA NOVAES SOARES; Advogada: Jucineide Almeida Meneses da
Silva (OAB: 502972/SP); Recorrida: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogado: Flavio Olimpio de
Azevedo (OAB: 34248/SP); Advogada: Milena Pirágine (OAB: 178962/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0004148-90.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; JEFFERSON BARBIN TORELLI -
COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível;
0004148-90.2024.8.26.0009; Acidente de Trânsito; Recorrente: Fernanda Pajares Martins; Advogado: VITOR DA ROCHA PADRÃO
(OAB: 215419/RJ); Recorrido: Fernando Henrique da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º