Processo ativo
Carlos Eduardo Flôres de Oliveira; Advogado: Julio
Reconhecimento / Dissolução;
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Identificação
Nº Processo: 1019935-56.2021.8.26.0007
Vara: 3ª Vara da Família e
Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Ação: de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
Partes e Advogados
Apelado: Carlos Eduardo Flôres de *** Carlos Eduardo Flôres de Oliveira; Advogado: Julio
Advogados e OAB
Advogado: Leonardo Sales Francisco (OAB: 444568/SP) (Co *** Leonardo Sales Francisco (OAB: 444568/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: R. S. O.; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1019935-56.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019935-56.2021.8.26.0007; Assunto: Reconhecimento / ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dissolução;
Apelante: E. R. T.; Advogado: Leonardo Sales Francisco (OAB: 444568/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: R. S. O.; Advogada:
Claudia Cristina da Silva (OAB: 369890/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022360-29.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022360-29.2025.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Glb Estilo Barroco Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/
SP); Advogado: Ana Clara Venancio Pelisser (OAB: 390091/SP); Apelado: Carlos Eduardo Flôres de Oliveira; Advogado: Julio
Cesar de Souza Rodrigues (OAB: 217978/SP); Advogado: Fabricio Sperto Rodrigues dos Santos (OAB: 260691/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1158256-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158256-78.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Arabica
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Ricardo de Menezes Saba (OAB: 108653/RJ); Apelado: Harlan Gomes Silva;
Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001029-68.2021.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001029-68.2021.8.26.0346; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Wgs
02 Empreendimentos Imobiliários Sa; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Soc. Advogados: Lacerda Jubé
Advogados (OAB: 1946/GO); Apelado: Ricardo Vasconcelos Tavarez e outro; Advogado: Adenir Theodoro Junior (OAB: 422891/
SP); Advogada: Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003526-76.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003526-76.2024.8.26.0596; Assunto: Associação; Apelante: Sueli Aparecida Andrade
da Silva; Advogada: Beatriz Fernandes Silva (OAB: 492197/SP); Advogado: Guilherme José de Souza Moretti (OAB: 112603/
MG); Advogado: Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006610-62.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1006610-62.2024.8.26.0248; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelado: Vinicius Azevedo da
Silva; Advogada: Paula de Souza Siqueira (OAB: 442205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007568-48.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007568-48.2024.8.26.0248; Assunto: Dissolução;
Apelante: J. F. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Negrão de Matos Pontara (OAB: 185370/SP); Apelado: F. N. da S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017137-50.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017137-50.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Josefina Ferreira da
Silva Sampaio; Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1019935-56.2021.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019935-56.2021.8.26.0007; Assunto: Reconhecimento / ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Dissolução;
Apelante: E. R. T.; Advogado: Leonardo Sales Francisco (OAB: 444568/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: R. S. O.; Advogada:
Claudia Cristina da Silva (OAB: 369890/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022360-29.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022360-29.2025.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: Glb Estilo Barroco Empreendimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogado: Umberto Bara Bresolin (OAB: 158160/
SP); Advogado: Ana Clara Venancio Pelisser (OAB: 390091/SP); Apelado: Carlos Eduardo Flôres de Oliveira; Advogado: Julio
Cesar de Souza Rodrigues (OAB: 217978/SP); Advogado: Fabricio Sperto Rodrigues dos Santos (OAB: 260691/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1158256-78.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1158256-78.2024.8.26.0100; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Arabica
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Ricardo de Menezes Saba (OAB: 108653/RJ); Apelado: Harlan Gomes Silva;
Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001029-68.2021.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001029-68.2021.8.26.0346; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Wgs
02 Empreendimentos Imobiliários Sa; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Soc. Advogados: Lacerda Jubé
Advogados (OAB: 1946/GO); Apelado: Ricardo Vasconcelos Tavarez e outro; Advogado: Adenir Theodoro Junior (OAB: 422891/
SP); Advogada: Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003526-76.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003526-76.2024.8.26.0596; Assunto: Associação; Apelante: Sueli Aparecida Andrade
da Silva; Advogada: Beatriz Fernandes Silva (OAB: 492197/SP); Advogado: Guilherme José de Souza Moretti (OAB: 112603/
MG); Advogado: Frederico Ferreira Marque (OAB: 323711/SP); Apelado: Associacao de Beneficios e Previdencia - Abenprev;
Advogado: Daniel Gerber (OAB: 39879/RS); Advogada: Sofia Coelho Araújo (OAB: 40407/DF); Advogada: Joana Gonçalves
Vargas (OAB: 75798/RS); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006610-62.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Tutela Cautelar Antecedente; Nº origem: 1006610-62.2024.8.26.0248; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Unimed Campinas
Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP); Apelado: Vinicius Azevedo da
Silva; Advogada: Paula de Souza Siqueira (OAB: 442205/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007568-48.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: Vara da Família e das
Sucessões da Comarca de Indaiatuba; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1007568-48.2024.8.26.0248; Assunto: Dissolução;
Apelante: J. F. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Rogerio Negrão de Matos Pontara (OAB: 185370/SP); Apelado: F. N. da S.
(Justiça Gratuita); Advogada: Claudia Cristina Pires Oliva (OAB: 144817/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017137-50.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 6ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017137-50.2024.8.26.0482; Assunto: Associação; Apelante: Josefina Ferreira da
Silva Sampaio; Advogado: Gabriel Tomaz Mariano (OAB: 298395/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º