0010891-87.2023.5.15.0016

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 112
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS FELIPE SILVA DA LUZ
- ANTONIO FERRAREZI - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM RECUPERACAO
JUDICIAL
- ESTEVAN TADEU FERRAREZI
- FR ROCHA SERVICOS AGRICOLAS LTDA
- FERRAREZI - ACABAMENTO E COMERCIO DE COUROS
LTDA - EPP - RMFM SERVICOS AGRICOLAS LTDA
- JULIANA APARECIDA GUELFI
- LIFE EXCLUSIVE IMOBILIARIA LTDA - EPP Processo Nº ROT-0010891-87.2023.5.15.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16
- NILAB ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS E Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARTICIPACOES EIRELI - EPP Relator REGIANE CECILIA LIZI
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
Processo Nº ROT-0010866-26.2024.5.15.0150 RECORRENTE EDILAINE VALENTIM MASSARELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS EDUARDO GUERRA(OAB:
Relator REGIANE CECILIA LIZI 296387/SP)
Revisor REGIANE CECILIA LIZI RECORRIDO MUNICIPIO DE SOROCABA
RECORRENTE KEREN HAPUQUE GRUTA DE RECORRIDO VAGNER BORGES DIAS
SOUZA
ADVOGADO DARIO REISINGER FERREIRA(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE ZANON 290758/SP)
AIELLO(OAB: 326219/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA. TRABALHO
ADVOGADO ANA PAULA FERNANDES(OAB:
203606/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- EDILAINE VALENTIM MASSARELI
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- KEREN HAPUQUE GRUTA DE SOUZA
- MUNICIPIO DE SOROCABA
- PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
- VAGNER BORGES DIAS
Processo Nº ROT-0010868-91.2023.5.15.0065
Processo Nº RORSum-0010891-78.2023.5.15.0019
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator REGIANE CECILIA LIZI
Relator REGIANE CECILIA LIZI
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE CARLOS FELIPE SILVA DA LUZ
RECORRENTE R. D. L.
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
ADVOGADO ANA EMILIA BRESSAN GARCIA(OAB:
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
218067/SP)
ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO
ADVOGADO BRUNO MARTINS BITTES(OAB:
NETO(OAB: 316597/SP)
237462/SP)
RECORRENTE CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A
ADVOGADO NILSON FARIA DE SOUZA(OAB:
EM RECUPERACAO JUDICIAL
76973/SP)
ADVOGADO EVELIN MARTINS FIGUEIREDO
RECORRIDO W. C. P. E. E. L.
SALLES(OAB: 482692/SP)
ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL
ADVOGADO MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA
MALDONADO DAL MAS(OAB:
DEIENNO(OAB: 337832/SP)
136069/SP)
ADVOGADO EDIPO HENRIQUE SCHISATTI
PERITO C. R. E. K.
ARTHUR(OAB: 329521/SP)
ADVOGADO ALEXANDRE MASCHIO
DOMINGOS(OAB: 469815/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GUSTAVO DE OLIVEIRA - C. R. E. K.
TAVARES(OAB: 508229/SP)
- R. D. L.
RECORRIDO CARLOS FELIPE SILVA DA LUZ
- W. C. P. E. E. L.
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP)
ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
NETO(OAB: 316597/SP) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
RECORRIDO CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
EM RECUPERACAO JUDICIAL
dezembro de 2015.
ADVOGADO EVELIN MARTINS FIGUEIREDO
SALLES(OAB: 482692/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
DEIENNO(OAB: 337832/SP)
Câmara de 1º de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00
ADVOGADO EDIPO HENRIQUE SCHISATTI
ARTHUR(OAB: 329521/SP) Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
ADVOGADO ALEXANDRE MASCHIO Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
DOMINGOS(OAB: 469815/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 1º
ADVOGADO GUSTAVO DE OLIVEIRA de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
TAVARES(OAB: 508229/SP)
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
RECORRIDO FR ROCHA SERVICOS AGRICOLAS
LTDA eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
RECORRIDO RMFM SERVICOS AGRICOLAS LTDA de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
Intimado(s)/Citado(s): sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512