Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Carlos Eduardo Leme da Silva

1042833-80.2025.8.26.0053
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1042833-80.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Carlos Eduardo Leme da Silva
Reqdo: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Reqda: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Carlos Eduardo Leme da Silva, Elenice Cavalcante Vilella Marquez, Pedro Augusto Paulin Biancao, Maris *** Carlos Eduardo Leme da Silva, Elenice Cavalcante Vilella Marquez, Pedro Augusto Paulin Biancao, Marisa Rocha da Silva Marques, Maria José dos Santos, Reinaldo Coelho da Silva, Luciano Rogerio Guardiano
Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR *** DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 290778, Gabriel Francisco de Almeida Ricci, 85852, Marcos Carvalho Carreira, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Cos *** 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 290778, Gabriel Francisco de Almeida Ricci, 85852, Marcos Carvalho Carreira, 317025, Ana Claudia Abate Dias, 350725, Edson Aparecido Carvalho, 403967, Tatiane Simões Pessoa da Costa, 285419, Jocelito Custodio Zaneli, 33324, Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia, 459579, Rodrigo Lopes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos, 298357, Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 251353/SP - Rafae *** 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1042833-80.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Carlos Eduardo Leme da Silva
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042834-65.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Engesis Con.tecnica & Financeira Ltda
ADVOGADO : 290778/SP - Gabriel Francisco de Almeida Ricci
EXECTDO : Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias do Município de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042835-50.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Terramax Construtora Ltda
ADVOGADO : 85852/SP - Marcos Carvalho Carreira
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042836-35.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Elenice Cavalcante Vilella Marquez
ADVOGADO : 317025/SP - Ana Claudia Abate Dias
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042837-20.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Pedro Augusto Paulin Biancao
ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042838-05.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marisa Rocha da Silva Marques
ADVOGADO : 403967/SP - Tatiane Simões Pessoa da Costa
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1009895-32.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria José dos Santos
ADVOGADO : 285419/SP - Jocelito Custodio Zaneli
REQTE : Maria José dos Santos
ADVOGADO : 33324/SP - Carlos Alberto Gomes Sociedade Individual de Advocacia
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1042839-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Reinaldo Coelho da Silva
ADVOGADO : 459579/SP - Rodrigo Lopes
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1042840-72.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano Rogerio Guardiano
ADVOGADO : 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1042319-30.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE : Venice Lourdes Maximo da Costa
ADVOGADO : 298357/SP - Sergio Manoel Silva Gomes de Oliveira
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0013623-98.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 18:27
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