Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CARLOS EDUARDO LOBATO
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Identificação
Nº Processo: 1081942-72.2023.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
Partes e Advogados
Reqte: Cicera Alves Lima da Silva
Autor(es): CARLOS EDUARDO LOBATO, Daniel José Rodrigues de Lacerda, Cicera Alves Lima da Silva, Jes *** CARLOS EDUARDO LOBATO, Daniel José Rodrigues de Lacerda, Cicera Alves Lima da Silva, Jessica Gomes Araujo Silva, Siegfried Baron, Enrico Alberto Martins, Antonia Gomes Zaparoli
Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFE *** CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV
Advogado(s): 487771, SP, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 259615, Vanessa Coelho Duran, 524468, Luiz Gabriel de Andrade, 404866, Sandra Regina Devecch *** 487771, SP, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 259615, Vanessa Coelho Duran, 524468, Luiz Gabriel de Andrade, 404866, Sandra Regina Devecchi, 404699, Andréia Aparecida Conti, 207986, Marcio Antonio da Silva Nobre, 49546SC, Guilherme Jacobi, 276655, Natalia Santianni Sobral, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues
Advogados e OAB
Advogado: 487771/SP - Peter *** 487771/SP - Peterson Neves Almeida
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXEQTE : Elizabeth Estevão Ohara
ADVOGADO : 49715/SP - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1081942-72.2023.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TENÇA
EXEQTE : Antonio Cordeiro de Santana
ADVOGADO : 259615/SP - Vanessa Coelho Duran
EXECTDO : SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0018422-87.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : CARLOS EDUARDO LOBATO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018423-72.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Daniel José Rodrigues de Lacerda
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060998-78.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ivonete da Silva
ADVOGADO : 524468/SP - Luiz Gabriel de Andrade
IMPTDO : Presidente da Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060999-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cicera Alves Lima da Silva
ADVOGADO : 404866/SP - Sandra Regina Devecchi
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061000-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jessica Gomes Araujo Silva
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061001-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Siegfried Baron
ADVOGADO : 207986/SP - Marcio Antonio da Silva Nobre
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061002-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Enrico Alberto Martins
ADVOGADO : 49546SC - Guilherme Jacobi
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061003-03.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Chão Administração, Participação e Empreendimentos Ltda
ADVOGADO : 276655/SP - Natalia Santianni Sobral
IMPTDO : Secretário de Finanças do Município de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061004-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonia Gomes Zaparoli
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 487771/SP - Peterson Neves Almeida
EXEQTE : Elizabeth Estevão Ohara
ADVOGADO : 49715/SP - Modesto & Almeida Sociedade de Advogados
EXECTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1081942-72.2023.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TENÇA
EXEQTE : Antonio Cordeiro de Santana
ADVOGADO : 259615/SP - Vanessa Coelho Duran
EXECTDO : SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0018422-87.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : CARLOS EDUARDO LOBATO
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0018423-72.2025.8.26.0053
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : Daniel José Rodrigues de Lacerda
RECLAMADO : CET - Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo
VARA :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060998-78.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ivonete da Silva
ADVOGADO : 524468/SP - Luiz Gabriel de Andrade
IMPTDO : Presidente da Fundação para O Vestibular da Unesp - Vunesp
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1060999-63.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cicera Alves Lima da Silva
ADVOGADO : 404866/SP - Sandra Regina Devecchi
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061000-48.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jessica Gomes Araujo Silva
ADVOGADO : 404699/SP - Andréia Aparecida Conti
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061001-33.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Siegfried Baron
ADVOGADO : 207986/SP - Marcio Antonio da Silva Nobre
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061002-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Enrico Alberto Martins
ADVOGADO : 49546SC - Guilherme Jacobi
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1061003-03.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Chão Administração, Participação e Empreendimentos Ltda
ADVOGADO : 276655/SP - Natalia Santianni Sobral
IMPTDO : Secretário de Finanças do Município de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061004-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Antonia Gomes Zaparoli
ADVOGADO : 453595/SP - Pedro Henrique Vicente Rodrigues
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º