Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Carlos Eduardo Medalha Leal
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1504726-10.2023.8.26.0495
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Autor(es): Carlos Eduardo Medalha Leal, Advogado: Láe *** Carlos Eduardo Medalha Leal, Advogado: Láercio José Lacerda Rocha (OAB: 471822, SP)
Advogado(s): Pedro Chiaramitara Jun *** Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Martins da *** Julio Cesar Martins da Silva (OAB: 369132/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504726-10.2023.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Gustavo Roberto Gonçalves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210110-69.2025.8.26.0000; Processo Digi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1504898-45.2025.8.26.0506; Assunto: Perseguição; Paciente: L. F. F. O.; Advogada: Mirelle Rodrigues Alves Coelho
(OAB: 468512/SP); Impetrante: M. R. A. C.
2210140-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500809-65.2023.8.26.0597; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: B.
C. C.; Advogado: Julio Cesar Martins da Silva (OAB: 369132/SP)
2210149-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão -
Santos; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: T. C. F. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2210154-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502195-27.2025.8.26.0544; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: E. C. da S.; Paciente: J. A. R. N.; Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB:
314596/SP)
2210187-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Kaio de Souza Macario Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
3009351-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504043-17.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alisson de Oliveira dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
3009352-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
0000968-44.2025.8.26.0393; Assunto: Furto; Paciente: Breno Dias Dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210206-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013999-15.2018.8.26.0996; Assunto: Roubo Majorado;
Requerente: Carlos Eduardo Medalha Leal; Advogado: Láercio José Lacerda Rocha (OAB: 471822/SP)
2210213-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1525427-95.2025.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Impette/
Pacient: Nycole Carolina Giron; Advogada: Nycole Carolina Giron (OAB: 442117/SP) (Causa própria); Impetrado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2210223-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004316-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Peculato; Impetrante: Marina Gabriela de Oliveira Toth; Impetrante: Stephanie Alves Reis; Impetrante: Rafaela Tenório
Pereira; Paciente: João Teixeira de Lima; Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP); Advogada: Stephanie
Alves Reis (OAB: 385073/SP); Advogada: Rafaela Tenório Pereira (OAB: 493753/SP)
2210239-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501912-47.2019.8.26.0048; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Cleiton Santos Batista; Advogada: Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896/SP); Impetrante: Alexandra Maria de Lima
Gonçalves
2210250-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501057-82.2021.8.26.0441; Assunto: Estupro; Peticionário: C. M. T. dos S.;
Advogado: Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504726-10.2023.8.26.0495; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Paciente: Gustavo Roberto Gonçalves Ferreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210110-69.2025.8.26.0000; Processo Digi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tal. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº
origem: 1504898-45.2025.8.26.0506; Assunto: Perseguição; Paciente: L. F. F. O.; Advogada: Mirelle Rodrigues Alves Coelho
(OAB: 468512/SP); Impetrante: M. R. A. C.
2210140-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500809-65.2023.8.26.0597; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: B.
C. C.; Advogado: Julio Cesar Martins da Silva (OAB: 369132/SP)
2210149-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Plantão -
Santos; Assunto: Contra a Mulher; Paciente: T. C. F. G.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: D. P. do E. de S. P.
2210154-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502195-27.2025.8.26.0544; Assunto: Crime de Descumprimento
de Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: E. C. da S.; Paciente: J. A. R. N.; Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB:
314596/SP)
2210187-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Kaio de Souza Macario Maciel; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP)
3009351-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504043-17.2025.8.26.0393; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Alisson de Oliveira dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo
3009352-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
0000968-44.2025.8.26.0393; Assunto: Furto; Paciente: Breno Dias Dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210206-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0013999-15.2018.8.26.0996; Assunto: Roubo Majorado;
Requerente: Carlos Eduardo Medalha Leal; Advogado: Láercio José Lacerda Rocha (OAB: 471822/SP)
2210213-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.1.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1525427-95.2025.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Impette/
Pacient: Nycole Carolina Giron; Advogada: Nycole Carolina Giron (OAB: 442117/SP) (Causa própria); Impetrado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
2210223-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004316-07.2025.8.26.0996;
Assunto: Peculato; Impetrante: Marina Gabriela de Oliveira Toth; Impetrante: Stephanie Alves Reis; Impetrante: Rafaela Tenório
Pereira; Paciente: João Teixeira de Lima; Advogada: Marina Gabriela de Oliveira Toth (OAB: 302670/SP); Advogada: Stephanie
Alves Reis (OAB: 385073/SP); Advogada: Rafaela Tenório Pereira (OAB: 493753/SP)
2210239-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501912-47.2019.8.26.0048; Assunto: Homicídio Simples; Paciente:
Cleiton Santos Batista; Advogada: Alexandra Maria de Lima Gonçalves (OAB: 472896/SP); Impetrante: Alexandra Maria de Lima
Gonçalves
2210250-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501057-82.2021.8.26.0441; Assunto: Estupro; Peticionário: C. M. T. dos S.;
Advogado: Pedro Chiaramitara Junior (OAB: 483576/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º