0010330-96.2024.5.15.0026

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 297
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
- AVOCADO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE
ASPERA(OAB: 19534/BA)
- JCP ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - EIRELI
RECORRIDO BASALTO MINERACAO LTDA.
- PAULO ROGERIO PICHELLI
ADVOGADO GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP)
- VITORIA LUISA BARBOSA
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE
ASPERA(OAB: 19534/BA)
Processo Nº RORSum-0010330-96.2024.5.15.0026 RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIDO BASALTO PEDREIRA E
Complemento Processo Eletrônico - PJE PAVIMENTACAO LTDA
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ADVOGADO GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP)
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE
RECORRENTE RESTAURANTE EL NINO LTDA - EPP ASPERA(OAB: 19534/BA)
ADVOGADO CARLOS RENATO GUARDACIONNI RECORRIDO CLAUDIO TELES DE ALMEIDA
MUNGO(OAB: 140621/SP) ADVOGADO ELISANGELA BARBOSA DA
ADVOGADO JURANDIR ANTONIO COSTA(OAB: 312832/SP)
CARNEIRO(OAB: 129884/SP) ADVOGADO DAVID JONAS SILVA DA
RECORRIDO MAYARA CRISTINA TOLEDO DOS COSTA(OAB: 235782/SP)
SANTOS RECORRIDO CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
ADVOGADO EDUARDO ALVES DO ADVOGADO GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP)
NASCIMENTO(OAB: 354510/SP)
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE
PERITO GIOVANA VANTINI SANTELLO ASPERA(OAB: 19534/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- GIOVANA VANTINI SANTELLO - BASALTO MINERACAO LTDA.
- MAYARA CRISTINA TOLEDO DOS SANTOS - BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA
- RESTAURANTE EL NINO LTDA - EPP - CLAUDIO TELES DE ALMEIDA
- CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA
Processo Nº ROT-0010339-11.2024.5.15.0074
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0010414-97.2024.5.15.0123
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
RECORRENTE FRIGOL S.A. Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA RECORRENTE MUNICIPIO DE APIAI
BERTOLONI(OAB: 180991/SP)
RECORRENTE ROSELI APARECIDA MACEDO
RECORRENTE RENATO MENDES DAMASCENO
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
ADVOGADO WANDERLEI APARECIDO MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
CRAVEIRO(OAB: 161270/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
RECORRIDO FRIGOL S.A. 418531/SP)
ADVOGADO ADRIANE CRISTINA FERREIRA ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
BERTOLONI(OAB: 180991/SP) FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO RENATO MENDES DAMASCENO RECORRIDO MUNICIPIO DE APIAI
ADVOGADO WANDERLEI APARECIDO RECORRIDO ROSELI APARECIDA MACEDO
CRAVEIRO(OAB: 161270/SP)
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
- FRIGOL S.A.
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
- RENATO MENDES DAMASCENO
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0010346-88.2024.5.15.0078 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE BASALTO MINERACAO LTDA.
- MUNICIPIO DE APIAI
ADVOGADO GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP)
- ROSELI APARECIDA MACEDO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE
ASPERA(OAB: 19534/BA)
Processo Nº ROT-0010448-21.2024.5.15.0140
RECORRENTE BASALTO PEDREIRA E
PAVIMENTACAO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP) Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO MENEZES DE Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
ASPERA(OAB: 19534/BA) RECORRENTE DANIELE CAROLINE RAMOS LEITE
RECORRENTE CLAUDIO TELES DE ALMEIDA ADVOGADO CAMILA ALMEIDA GUILHERME(OAB:
ADVOGADO ELISANGELA BARBOSA DA 514495/SP)
COSTA(OAB: 312832/SP) ADVOGADO EDUARDO OSSAMU KLUVES
ADVOGADO DAVID JONAS SILVA DA NAKANO(OAB: 467818/SP)
COSTA(OAB: 235782/SP) RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRENTE CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB:
ADVOGADO GUSTAVO TANACA(OAB: 239081/SP) 84249/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830