Processo ativo
1004498-16.2024.8.26.0024
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Identificação
Nº Processo: 1004498-16.2024.8.26.0024
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - VISTOS... Fl. 171: Fl. 502: Nada a deliberar, tendo em vista o
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Moreno Macedo (fls. 88). Ap *** Carlos Eduardo Moreno Macedo (fls. 88). Apos, cumpra-se a decisão de fls. 85 Intime-
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
- ADV: NATÁLIA SANTOS PASQUINI BARBAROTTO (OAB 451365/SP), VERA LUCIA SILVA MONTANHOLI (OAB 143849/SP),
NATÁLIA SANTOS PASQUINI BARBAROTTO (OAB 451365/SP)
Processo 1004498-16.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flávio Corazza - Banco Votorantim S.A.
- Vistos. Remetam-se os autos à e. Superior Instância. Intime-se. - ADV: DANIEL LUCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP),
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Processo 1004522-78.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aurelina Pereira Batista dos
Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Nada a deliberar nesse processo. Prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 701.
Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 208943/MG), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/SP)
Processo 1004590-91.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento/complementação da taxa prevista no
art. 2º, XI, da Lei 11.608/03. Conforme Provimento CSM 2684/2023, para a realização das pesquisas SISBAJUD, INFOJUD,
RENAJUD, SIEL e SNIPER deverá ser recolhida Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de 1
UFESP (R$ 37,02 - ano de 2025) por pesquisa endereço. Prazo: 15 dias. Com a juntada das respectivas taxas, tornem. Intime-
se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004757-11.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz José de Paula - Banco do Brasil S.a.
- VISTOS PARA DESPACHO. Manifeste-se a parte demandada sobre os esclarecimentos da Perita às fls. 349/354, no prazo de
15 (quinze) dias. INT. - ADV: MAURA APARECIDA SERVIDONI BENEDETTI (OAB 239210/SP), ANDREA SALATA VITALIANO
(OAB 374709/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CRISTIANE GOMES DE PAULA MARQUES (OAB 262600/
SP)
Processo 1004856-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Leonardo Sanches Pinheiro - Ciência
acerca do cadastramento de novo(a)(s) advogado(a)(s). - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL
BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
Processo 1004919-06.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Fernandes
- Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - VISTOS... Fl. 171: Fl. 502: Nada a deliberar, tendo em vista o
cumprimento de sentença em apenso. Proceda a serventia à conferência das custas/despesas. Oportunamente, arquive-se.
Intime-se. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO
DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP)
Processo 1005092-64.2023.8.26.0024 - Monitória - Alienação Fiduciária - Listo Sociedade de Crédito Direto S.a. - VISTOS...
Nada a deliberar, tendo em vista que os autos encontram-se extintos. Mantenha-se no arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA
CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1005217-95.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson Ribeiro Souza
- Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado
da r. sentença de fls. retro, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para o início de seu cumprimento, que deverá tramitar em
formato digital, nos termos do art. 1.286, §§ 1º e 6º, das NSCGJ/TJSP. - ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF),
JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB
306690/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP)
Processo 1005357-32.2024.8.26.0024 - Guarda de Família - Guarda - L.M.P. - - L.H.M.C. - L.F.R.C. - VISTOS... Expeça-se
certidão de honorários ao Advogado Carlos Eduardo Moreno Macedo (fls. 88). Apos, cumpra-se a decisão de fls. 85 Intime-
se. - ADV: LILIAN TAMY HIRATA (OAB 372125/SP), LILIAN TAMY HIRATA (OAB 372125/SP), CARLOS EDUARDO MORENO
MACEDO (OAB 508210/SP)
Processo 1005473-38.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Doraci Aparecida Pedroso
de Araujo - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - VISTOS... Intime-se o Perito para apresentar o laudo pericial grafotécnico. Prazo:
10 dias. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MURILO ALVES MUNIZ (OAB 510567/SP)
Processo 1005561-76.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Agostinho de Lima Ltda -
Bradesco Vida e Previdência S.A. - Fls. 133: ciência às partes, bem como do prazo de 1 (um) mês para extração de eventuais
cópias dos autos digitais, nos termos do penúltimo parágrafo da r. sentença retro. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE
FREITAS (OAB 160052/SP), MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP)
Processo 1005631-98.2021.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Crédito, Financiamento e Investimento - Luciana Cremonezi - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para
comprovar o recolhimento da taxa para desbloqueio RENAJUD, em Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, código
434-1, no valor de 1 UFESP (R$ 37,02 - ano de 2025), sob pena de inscrição em dívida ativa. Independente do recolhimento,
providencie a Serventia o desbloqueio imediato do veículo (fls. 128/129). Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP), THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP)
Processo 1005849-05.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Celso Rosa Filho - Prefeitura
Municipal de Andradina - VISTOS... Intime-se o IMESC para apresentação do laudo pericial, mediante e-mail: “Chefia de
Gabinete IMESC” \<chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br\> . Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: HELENA DE PAULA E SILVA DE
ALMEIDA (OAB 149994/SP), FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB 31067/SP), LEONARDO DE FREITAS ALVES (OAB
269228/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1006193-10.2021.8.26.0024 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodomaior Transportes Ltda - Associação
Nacional dos Caminhoneiros e outros - Associação Nacional dos Caminhoneiros e outros - RODOMAIOR TRANSPORTES
LTDA - VISTOS PARA DESPACHO. Por ora, aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se. - ADV: GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), DOUGLAS
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), GISLAINE CRISTINA FERREIRA
DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA
DE PAULA (OAB 409782/SP)
Processo 1006367-48.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antônio Berenguel - Aapb
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a
parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando, se o caso, o cumprimento de sentença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
- ADV: NATÁLIA SANTOS PASQUINI BARBAROTTO (OAB 451365/SP), VERA LUCIA SILVA MONTANHOLI (OAB 143849/SP),
NATÁLIA SANTOS PASQUINI BARBAROTTO (OAB 451365/SP)
Processo 1004498-16.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flávio Corazza - Banco Votorantim S.A.
- Vistos. Remetam-se os autos à e. Superior Instância. Intime-se. - ADV: DANIEL LUCE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NA DE OLIVEIRA (OAB 327661/SP),
GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS (OAB 91567/MG)
Processo 1004522-78.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aurelina Pereira Batista dos
Santos - Banco Agibank S.A. - Vistos. Nada a deliberar nesse processo. Prossiga-se no cumprimento da decisão de fls. 701.
Intime-se. - ADV: VICTOR HUGO CARDOSO DOS SANTOS (OAB 208943/MG), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP),
EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB 190335/SP)
Processo 1004590-91.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Para a realização das diligências solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento/complementação da taxa prevista no
art. 2º, XI, da Lei 11.608/03. Conforme Provimento CSM 2684/2023, para a realização das pesquisas SISBAJUD, INFOJUD,
RENAJUD, SIEL e SNIPER deverá ser recolhida Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, no valor de 1
UFESP (R$ 37,02 - ano de 2025) por pesquisa endereço. Prazo: 15 dias. Com a juntada das respectivas taxas, tornem. Intime-
se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004757-11.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Luiz José de Paula - Banco do Brasil S.a.
- VISTOS PARA DESPACHO. Manifeste-se a parte demandada sobre os esclarecimentos da Perita às fls. 349/354, no prazo de
15 (quinze) dias. INT. - ADV: MAURA APARECIDA SERVIDONI BENEDETTI (OAB 239210/SP), ANDREA SALATA VITALIANO
(OAB 374709/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), CRISTIANE GOMES DE PAULA MARQUES (OAB 262600/
SP)
Processo 1004856-78.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Leonardo Sanches Pinheiro - Ciência
acerca do cadastramento de novo(a)(s) advogado(a)(s). - ADV: THAINARA DIAS DOS SANTOS (OAB 463048/SP), RAFAEL
BORELI ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 37227/SP)
Processo 1004919-06.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Carlos Fernandes
- Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - VISTOS... Fl. 171: Fl. 502: Nada a deliberar, tendo em vista o
cumprimento de sentença em apenso. Proceda a serventia à conferência das custas/despesas. Oportunamente, arquive-se.
Intime-se. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB 306690/SP), REGINALDO
DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP)
Processo 1005092-64.2023.8.26.0024 - Monitória - Alienação Fiduciária - Listo Sociedade de Crédito Direto S.a. - VISTOS...
Nada a deliberar, tendo em vista que os autos encontram-se extintos. Mantenha-se no arquivo. Intime-se. - ADV: VANESSA
CASTILHA MANEZ (OAB 331167/SP)
Processo 1005217-95.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson Ribeiro Souza
- Associação de Benefícios para Aposentados e Pensionistas - Abenprev - Ciência às partes acerca do trânsito em julgado
da r. sentença de fls. retro, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para o início de seu cumprimento, que deverá tramitar em
formato digital, nos termos do art. 1.286, §§ 1º e 6º, das NSCGJ/TJSP. - ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF),
JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), ALEXANDRE SANTOS MALHEIRO (OAB
306690/SP), REGINALDO DA SILVA LIMA MARINO (OAB 301724/SP)
Processo 1005357-32.2024.8.26.0024 - Guarda de Família - Guarda - L.M.P. - - L.H.M.C. - L.F.R.C. - VISTOS... Expeça-se
certidão de honorários ao Advogado Carlos Eduardo Moreno Macedo (fls. 88). Apos, cumpra-se a decisão de fls. 85 Intime-
se. - ADV: LILIAN TAMY HIRATA (OAB 372125/SP), LILIAN TAMY HIRATA (OAB 372125/SP), CARLOS EDUARDO MORENO
MACEDO (OAB 508210/SP)
Processo 1005473-38.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Doraci Aparecida Pedroso
de Araujo - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - VISTOS... Intime-se o Perito para apresentar o laudo pericial grafotécnico. Prazo:
10 dias. Intime-se. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), MURILO ALVES MUNIZ (OAB 510567/SP)
Processo 1005561-76.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Manoel Agostinho de Lima Ltda -
Bradesco Vida e Previdência S.A. - Fls. 133: ciência às partes, bem como do prazo de 1 (um) mês para extração de eventuais
cópias dos autos digitais, nos termos do penúltimo parágrafo da r. sentença retro. - ADV: FERNANDO FRANÇA TEIXEIRA DE
FREITAS (OAB 160052/SP), MARIA EMILIA VELOSO CAPPI (OAB 234104/SP)
Processo 1005631-98.2021.8.26.0024 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A -
Crédito, Financiamento e Investimento - Luciana Cremonezi - Vistos. Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para
comprovar o recolhimento da taxa para desbloqueio RENAJUD, em Guia do Fundo de Despesa do Tribunal de Justiça, código
434-1, no valor de 1 UFESP (R$ 37,02 - ano de 2025), sob pena de inscrição em dívida ativa. Independente do recolhimento,
providencie a Serventia o desbloqueio imediato do veículo (fls. 128/129). Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO
(OAB 328945/SP), THAIGON PEREIRA DA SILVA (OAB 377100/SP)
Processo 1005849-05.2016.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - Celso Rosa Filho - Prefeitura
Municipal de Andradina - VISTOS... Intime-se o IMESC para apresentação do laudo pericial, mediante e-mail: “Chefia de
Gabinete IMESC” \<chefiadegabinete@imesc.sp.gov.br\> . Prazo: 15 dias. Intime-se. - ADV: HELENA DE PAULA E SILVA DE
ALMEIDA (OAB 149994/SP), FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB 31067/SP), LEONARDO DE FREITAS ALVES (OAB
269228/SP), VITOR OTTOBONI PORTO MIGLINO (OAB 345185/SP)
Processo 1006193-10.2021.8.26.0024 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Rodomaior Transportes Ltda - Associação
Nacional dos Caminhoneiros e outros - Associação Nacional dos Caminhoneiros e outros - RODOMAIOR TRANSPORTES
LTDA - VISTOS PARA DESPACHO. Por ora, aguarde-se a realização da audiência já designada. Intime-se. - ADV: GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE
CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), DOUGLAS
DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS), GISLAINE CRISTINA FERREIRA
DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA DE PAULA (OAB 409782/SP), GISLAINE CRISTINA FERREIRA
DE PAULA (OAB 409782/SP)
Processo 1006367-48.2023.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Antônio Berenguel - Aapb
Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Manifeste-se a
parte vencedora em termos de prosseguimento, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando, se o caso, o cumprimento de sentença.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º