Processo ativo
0003831-59.2025.8.26.0041
Tráfico
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Identificação
Nº Processo: 0003831-59.2025.8.26.0041
Vara: Unidade
Assunto: Tráfico
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Oliv *** Carlos Eduardo Oliveira dos Reis (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003831-59.2025.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wesley Cicero Rodrigues Monteiro; Advogado: Carlos Eduardo Oliveira dos Reis (OAB:
444845/SP); Impetrante: Carlos Eduardo Oliveira dos Reis
2219223-47.2025.8.26.0000; Processo Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001450-
18.2018.8.26.0496; Assunto: Roubo; Paciente: Mauro Antonio Junta; Advogada: Mayara Cavassini Giacomin (OAB: 55455/SC);
Impetrante: Mayara Cavassini Giacomin
2219278-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0016603-27.2025.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Recorrente:
Luiza Isabel Ribeiro Pascoal; Advogado: Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo
2219281-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500256-62.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Renato Carneiro da Silva e
outro; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Impetrante:
Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto
2219291-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500437-61.2023.8.26.0583; Assunto: Dano Qualificado;
Paciente: Maycon Willian de Abreu Silva; Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302/SP); Impetrante: Enio da Silva
Mariano
2219308-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1518496-03.2020.8.26.0228; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: F. D. da C.; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
F. Q. G.
2219329-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001330-63.2019.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André José dos Santos; Paciente: Julio Cezar de Oliveira Junior;
Advogado: André José dos Santos (OAB: 506249/SP)
2219335-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500863-69.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Paula Carolina Furlan; Paciente: Lucas Stradioto de Sousa; Advogada: Paula Carolina Furlan (OAB: 409965/SP)
2219374-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501444-
92.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Danilo Andre Vieira; Impetrante: Mateus Fernando
Marqui; Interessada: Raiely Cristina Raimundo da Silva; Interessado: Thauan Gabriel Fernandes Barauna; Paciente: Odair
Gomes dos Santos; Advogado: Danilo Andre Vieira (OAB: 339370/SP); Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP)
2219388-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Ação Penal -
Procedimento Ordinário; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Deivid Pereira de Oliveira; Advogado:
Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP)
3009772-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004510-85.2017.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Washington Garcia Bueno Franco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009773-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019219-46.2018.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: F. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.
3009774-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000162-19.2020.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003831-59.2025.8.26.0041; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wesley Cicero Rodrigues Monteiro; Advogado: Carlos Eduardo Oliveira dos Reis (OAB:
444845/SP); Impetrante: Carlos Eduardo Oliveira dos Reis
2219223-47.2025.8.26.0000; Processo Di ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001450-
18.2018.8.26.0496; Assunto: Roubo; Paciente: Mauro Antonio Junta; Advogada: Mayara Cavassini Giacomin (OAB: 55455/SC);
Impetrante: Mayara Cavassini Giacomin
2219278-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº origem: 0016603-27.2025.8.26.0050; Assunto: Fato Atípico; Recorrente:
Luiza Isabel Ribeiro Pascoal; Advogado: Robeirto Silva de Souza (OAB: 166152/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo
2219281-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500256-62.2025.8.26.0592; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Renato Carneiro da Silva e
outro; Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB: 377457/SP); Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Impetrante:
Bruno Félix de Paula; Impetrante: Rafael Nonaka Douto
2219291-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500437-61.2023.8.26.0583; Assunto: Dano Qualificado;
Paciente: Maycon Willian de Abreu Silva; Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302/SP); Impetrante: Enio da Silva
Mariano
2219308-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1518496-03.2020.8.26.0228; Assunto: Associação para a
Produção e Tráfico e Condutas Afins; Paciente: F. D. da C.; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP); Impetrante:
F. Q. G.
2219329-09.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001330-63.2019.8.26.0520;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: André José dos Santos; Paciente: Julio Cezar de Oliveira Junior;
Advogado: André José dos Santos (OAB: 506249/SP)
2219335-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lençóis Paulista; Vara: 2ª
Vara; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500863-69.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Paula Carolina Furlan; Paciente: Lucas Stradioto de Sousa; Advogada: Paula Carolina Furlan (OAB: 409965/SP)
2219374-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501444-
92.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Danilo Andre Vieira; Impetrante: Mateus Fernando
Marqui; Interessada: Raiely Cristina Raimundo da Silva; Interessado: Thauan Gabriel Fernandes Barauna; Paciente: Odair
Gomes dos Santos; Advogado: Danilo Andre Vieira (OAB: 339370/SP); Advogado: Mateus Fernando Marqui (OAB: 376187/SP)
2219388-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Ação: Ação Penal -
Procedimento Ordinário; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Deivid Pereira de Oliveira; Advogado:
Roberto Alves da Silva Junior (OAB: 353016/SP)
3009772-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004510-85.2017.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Washington Garcia Bueno Franco; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
3009773-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0019219-46.2018.8.26.0041; Assunto: Estupro de
vulnerável; Paciente: F. M. dos S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D.
P. do E. de S. P.
3009774-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000162-19.2020.8.26.0026; Assunto: Estupro de
vulnerável; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: W. A. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º