0011022-36.2024.5.18.0051

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 34
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
Flávio Costa Tormin
COSTA(OAB: 22817/GO)
Diretor da Coordenadoria de Apoio à 1ª Turma
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Pauta de Julgamento TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO
Intimado(s)/Citado(s):
JUSTIÇA DO TRABALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - BANCO BRADESCO S.A.
COORDENADORIA DE APOIO À 1ª TURMA - JEANNA MACEDO COELHO
- MINISTÉ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RIO PÚBLICO DO TRABALHO
PAUTA DA 12ª SESSÃO DE JULGAMENTOS ORDINÁRIA
VIRTUAL E PRESENCIAL DA 1ª TURMA I. Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
(De acordo com a RA nº 46/2020) processos acima relacionados serão apreciados na sessão virtual
da 1ª Turma de 11.04.2025, sexta-feira, a partir de 9h, com
Data e hora de início da sessão VIRTUAL: 11.04.2025 (sexta-feira), encerramento previsto para o dia 15.04.2025, terça-feira, às 12h,
9h. em ambiente eletrônico não presencial de julgamento.
Data e hora de encerramento da sessão VIRTUAL: 15.04.2025
(terça-feira), 12h. II. As inscrições para sustentação oral, observada a forma prevista
Data e hora da sessão PRESENCIAL: 24.04.2025 (quinta-feira), 9h, no artigo 153, inciso II, do novo Regimento Interno deste Tribunal,
na Sala de Sessões Aroeira (1º subsolo do Complexo Trabalhista do deverão ser solicitadas, via sistema, até antes do início da sessão
TRT 18ª Região) ou por meio do link abaixo. de julgamento virtual (11.04.2025, às 8h59). Efetivada a inscrição, o
Link da Sessão presencial: https://trt18-jus- processo será remanejado da sessão virtual para inclusão na
br.zoom.us/j/81364313041?pwd=gc5PaQWqO4D3dbrkzOFQte6qGI SESSÃO PRESENCIAL da 1ª Turma de 24.04.2025, quinta-feira, a
YRpM.1 partir das 9h, na Sala de Sessões Aroeira, localizada no 1º subsolo
do Complexo Trabalhista, situado na Rua Orestes Ribeiro (antiga
OBS.: A sessão virtual é restrita aos julgadores - Desembargadores Rua T-52), esquina com a Rua T-29, Setor Bueno, Goiânia-GO, ou
e Juízes convocados e membro do Ministério Público do Trabalho, em ambiente eletrônico de julgamento, mediante o uso do aplicativo
sem participação de advogados, que só poderão atuar na sessão Z O O M ( h t t p s : / / t r t 1 8 - j u s -
presencial, podendo ser por meio de videoconferência. Os br.zoom.us/j/81364313041?pwd=gc5PaQWqO4D3dbrkzOFQte6qGI
processos não julgados na sessão virtual, em virtude de que houve YRpM.1)
inscrição para sustentação oral (solicitada até o início da sessão
virtual) ou de que houve pedido de um dos integrantes do colegiado III. O acesso/convite será encaminhado no dia anterior, via e-mail, a
ou do representante do Ministério Público do Trabalho, serão magistrados, membros do Ministério Público, advogados e
julgados na sessão presencial, conforme estabelece o art. 153 e servidores que participarão da referida sessão. É necessária a
seus incisos do Regimento Interno do TRT18ª Região. inscrição para sustentação oral a cada pauta publicada, mesmos
nos casos de retirada de pauta, vista regimental ou julgamento
PAUTA DE JULGAMENTOS suspenso. Eventuais processos adiados, quando não ocorrer a
sessão presencial, poderão preservar as inscrições para
I. Deliberação inicial: sustentação oral, quando indicados na pauta publicada.
Em atenção às Resoluções CSJT nº 185/2017, art. 27, e TRT 18ª IV. Informamos que o acesso ao sistema de inscrição para
129/2016, art. 20, § 2º, bem como ao inciso II do art. 47 do sustentação oral está disponível no sítio eletrônico do Tribunal, não
Regimento Interno deste e. Tribunal, em mesa para discussão e tendo, por ora, conexão com o sistema PJe. Nele, o advogado
votação: previamente cadastrado no sistema de peticionamento eletrônico do
Aprovação das Atas da 11ª Sessão de Julgamentos Virtual e TRT18 (e-Pet), após a publicação da pauta no órgão oficial,
Presencial, realizadas entre os dias 4 e 14 de abril de 2025, localizará o processo via consulta processual, clicará em "ver na
disponibilizadas aos senhores Desembargadores Membros da 1ª íntegra" e, após, selecionará a opção "Pedido de Sustentação Oral".
Turma, via PA-Sisdoc nº 16.200/2018.
V. Para processos em segredo de justiça, o pedido de inscrição
II. Processos pautados: para sustentação oral deverá ser feito, excepcionalmente, via e-mail
Processo Nº ROT-0011022-36.2024.5.18.0051 ao órgão de apoio ao respectivo colegiado (turma1@trt18.jus.br),
Complemento Processo Eletrônico - PJE porquanto não disponível na modalidade informatizada.
Relator GENTIL PIO DE OLIVEIRA
Revisor GENTIL PIO DE OLIVEIRA VI. Ainda, em relação aos processos com inscrições para
RECORRENTE BANCO BRADESCO S.A. sustentação oral efetivadas, informamos que, nos termos da
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA Resolução Administrativa TRT 18ª nº 81/2020, de 11 de setembro
SILVA(OAB: 28449/GO)
de 2020, a teor do disposto em seu art. 7º, § 1º e art. 153, §§ 2º, do
RECORRENTE JEANNA MACEDO COELHO
Regimento Interno do TRT 18ª Região, caso o resultado das
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
COSTA(OAB: 22817/GO) votações seja integral e inequivocamente favorável à parte
RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. representada pelo advogado inscrito para sustentação oral, o
ADVOGADO RENATO CHAGAS CORREA DA referido processo será julgado na própria sessão virtual, sendo de
SILVA(OAB: 28449/GO) tudo dado ciência ao inscrito, no início da sessão presencial.
RECORRIDO JEANNA MACEDO COELHO
VII. Também, os resultados dos votos para orientarem a
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