0115700-41.1995.5.18.0012

4161/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Fevereiro de 2025
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA
RECORRENTE MESSIAS DE LIMA FILHO
ADVOGADO CARLOS EDUARDO PEREIRA
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
COSTA(OAB: 22817/GO)
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do
RECORRIDO SOFTYS BRASIL LTDA.
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO BRUNO DE MEDEIROS
TOCANTINS(OAB: 92718/RJ) quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
Intimado(s)/Citado(s): para a sessão PRESENCIAL do dia 27/02/2025 (quinta-feira), às 9h.
- MESSIAS DE LIMA FILHO
- SOFTYS BRASIL LTDA. OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão
Processo Nº AP-0115700-41.1995.5.18.0012 virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
Complemento Processo Eletrônico - PJE interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição
Relator MARCELO NOGUEIRA PEDRA para sustentação oral;
Revisor MARCELO NOGUEIRA PEDRA OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
AGRAVANTE MARCIO EVANGELISTA Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da
ADVOGADO JOAO NEGRAO DE ANDRADE sessão virtual.
FILHO(OAB: 17947/GO)
AGRAVADO Artefatos N. Senhora Aparecida
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta
AGRAVADO EURIPEDES JOSE PEREIRA
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
ADVOGADO MARCELO BORGES DE
SOUSA(OAB: 33583/GO) Região, conforme instruções disponibilizadas no link:
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral-
Intimado(s)/Citado(s): agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/ , só podendo ser
- Artefatos N. Senhora Aparecida pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de
- EURIPEDES JOSE PEREIRA Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em
- MARCIO EVANGELISTA SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou 3222-5121.
O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 21/02/2025 (sexta-
processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
feira), 8h
da sessão virtual.
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 26/02/2025 (quarta-
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 27/02/2025
PASSO A PASSO PARA REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO PARA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
1 - Para fazer a inscrição para uma sustentação oral via sistema no
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
TRT - 18ª Região, o advogado deve possuir o cadastro e a senha
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão
para acesso ao Sistema de Peticionamento Eletrônico do TRT 18 ª
considerados ausentes os advogados que não estiverem
Região - e-Pet. Caso não tenha o cadastro, ligue no Núcleo de
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no
Atendimento ao Usuário e Cadastramento Processual (telefones: 62
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
- 3222-5325 ou 3222-5335 ou e-mail:
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
atendimentoaocidadao@trt18.jus.br) .
julgamento do processo.
2 - Se possuir cadastro e quer fazer a inscrição para sustentação
oral, somente estará liberado para fazer depois da pauta publicada,
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
consultando o número do processo pela página do TRT 18ª Região,
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
na internet. Obs.: a consulta do processo diretamente no PJe não
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 21/02/2025, SENDO QUE
abre a possibilidade para acesso ao Sistema de Sustentação Oral,
O ADVOGADO INSCRITO DEVERÁ JUNTAR O RESPECTIVO
ou seja, a consulta deverá ser na página do TRT 18ª Região;
INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO OU SUBSTABELECIMENTO
3 - Após consultar o número do processo, clique no número do
NOS AUTOS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, SOB PENA DE
processo com a indicação de cadastro no 2º Grau;
O PROCESSO SER JULGADO NA SESSÃO VIRTUAL.
4 - Clique no botão "Pedido de Sustentação Oral". Se não aparecer
o botão "Pedido de Sustentação Oral", clique no botão "Ver na
íntegra" e preencha o login (CPF) e a senha, clique no botão "Login"
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
e o sistema voltará para a página com o botão "Pedido de
DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA seja relator
Sustentação Oral" habilitado;
ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
5 - O advogado deverá informar o modo como fará a sustentação
sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual
oral, optando entre "Presencial" ou "Videoconferência".
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste
6 - Preencha os dados requeridos e clique em "Confirmar";
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
7 - Será enviado, automaticamente, um e-mail confirmando a
a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
inscrição para sustentação oral, direcionado para o e-mail
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225053