Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Carlos Eduardo Pereira Madruga
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Identificação
Nº Processo: 1041964-20.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor(es): Carlos Eduardo Pereira Madruga, Martino Malandrino, Rafael Carvalho de Moura Freire Dias, Diego *** Carlos Eduardo Pereira Madruga, Martino Malandrino, Rafael Carvalho de Moura Freire Dias, Diego Pires, Cleber Jose de Carvalho Mafra, Luisa Maria de Landaburu Silva, Antonio Vicente Ornellas
Réu(s): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS, PREFEITURA MUNICIP *** FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO, PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL, IAMSPE
Advogado(s): 380801, SP, Bruna Caroline Muniz, 231856, Alfredo Bernardini Neto, 290368, Vinicius D Agostini Y Pablos, 352430, Renato Pinheiro Ferreira, 480656, Eduardo de Oliveira Peres, 452198, Pedro Ivo Ferreira da Paz, 351948, *** 380801, SP, Bruna Caroline Muniz, 231856, Alfredo Bernardini Neto, 290368, Vinicius D Agostini Y Pablos, 352430, Renato Pinheiro Ferreira, 480656, Eduardo de Oliveira Peres, 452198, Pedro Ivo Ferreira da Paz, 351948, Marcelo Rigonato, 238250, Luis Antonio Matheus, 407051, Reinaldo Ailton Frediani, 56626, EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, 65444, Airton Camilo Leite Munhoz, 188393, Rodrigo de Campos Meda
Advogados e OAB
Advogado: 380801/SP - Brun *** 380801/SP - Bruna Caroline Muniz
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
REQTE : Carlos Eduardo Pereira Madruga
ADVOGADO : 380801/SP - Bruna Caroline Muniz
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041964-20.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Aga e Esse Servicos de Postagens Ltda
ADVOGADO : 231856/SP - Alfredo Bernardini Neto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Prefeitura do Município de São Paulo ? Sp
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055081-54.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Martino Malandrino
ADVOGADO : 290368/SP - Vinicius D Agostini Y Pablos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 352430/SP - Renato Pinheiro Ferreira
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1041965-05.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : M.S.C.
ADVOGADO : 480656/SP - Eduardo de Oliveira Peres
IMPTDO : D.D.E.T.D.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041966-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Carvalho de Moura Freire Dias
ADVOGADO : 452198/SP - Pedro Ivo Ferreira da Paz
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041967-72.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Vagner Vieira Marques
ADVOGADO : 351948/SP - Marcelo Rigonato
IMPTDO : Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Policia Civil do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041968-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Diego Pires
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041969-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleber Jose de Carvalho Mafra
ADVOGADO : 407051/SP - Reinaldo Ailton Frediani
REQTE : Cleber Jose de Carvalho Mafra
ADVOGADO : 56626/SP - EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0041907-10.2011.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luisa Maria de Landaburu Silva
ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1041970-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Vicente Ornellas
ADVOGADO : 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041826-53.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : Carlos Eduardo Pereira Madruga
ADVOGADO : 380801/SP - Bruna Caroline Muniz
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - PROCURADORIA REGIONAL DE CAMPINAS
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041964-20.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Aga e Esse Servicos de Postagens Ltda
ADVOGADO : 231856/SP - Alfredo Bernardini Neto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
IMPTDO : Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Prefeitura do Município de São Paulo ? Sp
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1055081-54.2020.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Martino Malandrino
ADVOGADO : 290368/SP - Vinicius D Agostini Y Pablos
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 352430/SP - Renato Pinheiro Ferreira
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1041965-05.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : M.S.C.
ADVOGADO : 480656/SP - Eduardo de Oliveira Peres
IMPTDO : D.D.E.T.D.
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041966-87.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael Carvalho de Moura Freire Dias
ADVOGADO : 452198/SP - Pedro Ivo Ferreira da Paz
REQDO : INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041967-72.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Vagner Vieira Marques
ADVOGADO : 351948/SP - Marcelo Rigonato
IMPTDO : Diretor da Divisão de Administração de Pessoal da Policia Civil do Estado de São Paulo
VARA :11ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041968-57.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Diego Pires
ADVOGADO : 238250/SP - Luis Antonio Matheus
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1041969-42.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cleber Jose de Carvalho Mafra
ADVOGADO : 407051/SP - Reinaldo Ailton Frediani
REQTE : Cleber Jose de Carvalho Mafra
ADVOGADO : 56626/SP - EMERSON DOS SANTOS LÉGORI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0041907-10.2011.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luisa Maria de Landaburu Silva
ADVOGADO : 65444/SP - Airton Camilo Leite Munhoz
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1041970-27.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Vicente Ornellas
ADVOGADO : 188393/SP - Rodrigo de Campos Meda
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041826-53.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º