2023049-65.2025.8.26.0000

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0008480-
87.2022.8.26.0521; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Carlos Eduardo Perilo Oliveira; Paciente: Clovis
Eduardo Nucci; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP)
2023049-65.2025.8.26.0 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1521280-50.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Weller Rodrigues de Lima; Paciente: Andre Pereira dos Santos e outro; Advogado: Weller Rodrigues de Lima (OAB:
179263/SP)
2023057-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000303-94.2018.8.26.0637; Assunto: Roubo
Majorado; Paciente: Gustavo Romero Soares; Advogada: Rosangela Barboza Rui Ragacci (OAB: 419959/SP); Impetrante:
Rosangela Barboza Rui Ragacci
2023064-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502175-59.2023.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Thiago Henrique do Amaral; Advogado: Marcio Pires da Fonseca (OAB: 119192/SP)
2023075-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1500078-24.2025.8.26.0266; Assunto: Ameaça;
Impette/Pacient: J. C. F. F.; Advogado: José Claudio Figueiredo Felix (OAB: 482708/SP) (Causa própria)
2023077-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo;
Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Crimes Contra a Propriedade Industrial; Nº origem: 1029179-50.2022.8.26.0564; Assunto: Crimes
contra as Marcas; Impetrante: Dannemann, Siemsen Advogados; Impetrante: Hyundai Motor Company; Impetrante: Mobis Brasil
Fabricação de Auto Peças Ltda; Impetrante: Miriam Singer Rozenblum Ben Meir; Impetrante: José Henrique de Vasi Werner;
Paciente: Carlos Alberto de Oliveira Andrade Filho; Advogada: Miriam Singer Rozenblum Ben Meir (OAB: 485557/SP); Advogado:
José Henrique de Vasi Werner (OAB: 95304/RJ)
2023084-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0042243-57.2010.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Peticionário:
Felipe Garrido do Amaral; Advogado: Dalison Ricardo Pazello dos Santos (OAB: 422103/SP)
2023085-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Piracaia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500206-80.2025.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Paciente:
Samara Sobreira Bicalho; Advogada: Paloma Caroline de Souza Camargo (OAB: 483569/SP); Impetrante: Paloma Caroline de
Souza Camargo
2023086-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002329-
52.2015.8.26.0521; Assunto: Receptação; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Arnaldo de Moura Brito Filho;
Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP)
2023091-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529920-03.2024.8.26.0228; Assunto: Uso de documento
falso; Paciente: Davi Messias Lima da Silva; Advogada: Gisleine Storai Ramos (OAB: 485631/SP); Impetrante: Gisleine Storai
Ramos
2023095-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0000179-12.2017.8.26.0430; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: D.
S. de O.; Advogado: Percival Stefani Brachini de Oliveira (OAB: 329645/SP)
2023102-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1509992-03.2023.8.26.0228; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: Mohamad Kassem Mourad Sobrinho; Advogado: Kaled Afif El Lakkis (OAB: 519185/SP); Impetrante: Kaled Afif El
Lakkis
2023112-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Jacareí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001622-87.2018.8.26.0292; Assunto: Estupro de vulnerável; Peticionário: J.
C. P. de F.; Advogado: Aládio Palmieri José Adriano (OAB: 350037/SP)
2023130-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
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