Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADO
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Identificação
Nº Processo: 0000130-69.2025.5.08.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Ação: NACIONAL DE SAUDE
Partes e Advogados
Autor(es): CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADO, ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE, L.F.S. *** CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADO, ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE, L.F.S.S. ADVOGADO, VERA LUCIA DA SILVA (OAB, PA 5306), J.A.S., R.C.C., D.C.D.O. 224044)
Réu(s): JOAO MACHADO DOS SANTOS, COMPANHIA DOCAS DO PARA, UNIÃO FEDERAL, PA Coorden *** JOAO MACHADO DOS SANTOS, COMPANHIA DOCAS DO PARA, UNIÃO FEDERAL, PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
Advogado(s): PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA BRITTO (OAB, AM 258), JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, JULLIANNY ALMEIDA SALES (OAB, PA 22275) ADVOGADO, AMAURI DE MACEDO CATIVO (OAB, PA 16323), ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS (OAB, PA Precat 0000131, 54.2025.5.08.0000, CAMILA PI *** PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA BRITTO (OAB, AM 258), JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB, PA 19677) REQUERIDO, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS, JULLIANNY ALMEIDA SALES (OAB, PA 22275) ADVOGADO, AMAURI DE MACEDO CATIVO (OAB, PA 16323), ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS (OAB, PA Precat 0000131, 54.2025.5.08.0000, CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB, PA 26587) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública, CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS RPV 0000132, 39.2025.5.08.0000, IGOR SILVA DE MIRANDA (OAB, PA 19980) REQUERIDO, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Relator(a): Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 224044), Desembargador do Traba *** Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 224044), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA, Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 17567), Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERENTE, E.S.D.P.
Advogados e OAB
Advogado: - ANTONIO CANDIDO *** - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4159/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 26
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
COUTO REQUERENTE - A.C.B.M.D.B.
REQUERENTE - CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADO - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA BRITTO (OAB/AM 258)
(OAB/PA 15646) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - PA
REQUERIDO - JOAO MACHADO DOS SANTOS
Precat 0000130-69.2025.5.08.0000
Precat 0000126-32.2025.5.08.0000 Pleno
Pleno Coordenadoria de Execução da F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azenda Pública
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
MONASSA DE ALMEIDA REQUERENTE - F.D.S.R.
REQUERENTE - L.F.S.S. ADVOGADO - VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5306)
ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
ADVOGADO - JULLIANNY ALMEIDA SALES (OAB/PA 22275) ADVOGADO - AMAURI DE MACEDO CATIVO (OAB/PA 16323)
REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
ADVOGADO - ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS (OAB/PA Precat 0000131-54.2025.5.08.0000
21690) Pleno
ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
(OAB/PA 20656) MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - J.A.S.
RPV 0000127-17.2025.5.08.0000 ADVOGADO - DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA
Pleno 17567)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 224044)
MONASSA DE ALMEIDA REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REQUERENTE - R.C.C.
ADVOGADO - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS RPV 0000132-39.2025.5.08.0000
JUNIOR (OAB/PA 14737) Pleno
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RPV 0000128-02.2025.5.08.0000 MONASSA DE ALMEIDA
Pleno REQUERENTE - R.J.O.D.S.
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 17567)
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP
REQUERENTE - D.C.D.O. 224044)
ADVOGADO - IGOR SILVA DE MIRANDA (OAB/PA 19980) REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA Precat 0000133-24.2025.5.08.0000
Pleno
RPV 0000129-84.2025.5.08.0000 Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Pleno RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública MONASSA DE ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERENTE - E.S.D.P.
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2025
COUTO REQUERENTE - A.C.B.M.D.B.
REQUERENTE - CARLOS EDUARDO RESENDE DE MELO ADVOGADO - ANTONIO CANDIDO BARRA MONTEIRO DE
ADVOGADO - PEDRO DE SOUZA FURTADO MENDONCA BRITTO (OAB/AM 258)
(OAB/PA 15646) REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (PGFN) - PA
REQUERIDO - JOAO MACHADO DOS SANTOS
Precat 0000130-69.2025.5.08.0000
Precat 0000126-32.2025.5.08.0000 Pleno
Pleno Coordenadoria de Execução da F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. azenda Pública
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
MONASSA DE ALMEIDA REQUERENTE - F.D.S.R.
REQUERENTE - L.F.S.S. ADVOGADO - VERA LUCIA DA SILVA (OAB/PA 5306)
ADVOGADO - JOAO VICTOR DIAS GERALDO (OAB/PA 19677) REQUERIDO - MUNICIPIO DE PARAGOMINAS
ADVOGADO - JULLIANNY ALMEIDA SALES (OAB/PA 22275) ADVOGADO - AMAURI DE MACEDO CATIVO (OAB/PA 16323)
REQUERIDO - COMPANHIA DOCAS DO PARA (CDP)
ADVOGADO - ANA PATRICIA MACEDO DOS SANTOS (OAB/PA Precat 0000131-54.2025.5.08.0000
21690) Pleno
ADVOGADO - CAMILA PINTO ESQUERDO (OAB/PA 26587) Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
ADVOGADO - CORACY MARIA MARTINS DE ALMEIDA LINS RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
(OAB/PA 20656) MONASSA DE ALMEIDA
REQUERENTE - J.A.S.
RPV 0000127-17.2025.5.08.0000 ADVOGADO - DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA
Pleno 17567)
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 224044)
MONASSA DE ALMEIDA REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REQUERENTE - R.C.C.
ADVOGADO - JOAO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS RPV 0000132-39.2025.5.08.0000
JUNIOR (OAB/PA 14737) Pleno
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - PA Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
RPV 0000128-02.2025.5.08.0000 MONASSA DE ALMEIDA
Pleno REQUERENTE - R.J.O.D.S.
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública ADVOGADO - DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA 17567)
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP
REQUERENTE - D.C.D.O. 224044)
ADVOGADO - IGOR SILVA DE MIRANDA (OAB/PA 19980) REQUERIDO - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
REQUERIDO - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E
REFORMA AGRARIA Precat 0000133-24.2025.5.08.0000
Pleno
RPV 0000129-84.2025.5.08.0000 Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública
Pleno RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA
Coordenadoria de Execução da Fazenda Pública MONASSA DE ALMEIDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho SULAMIR PALMEIRA REQUERENTE - E.S.D.P.
MONASSA DE ALMEIDA ADVOGADO - JEAN E SILVA DIAS (OAB/AP 928)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224965