Processo ativo
2161400-18.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2161400-18.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Inquérito Policial; 1500733-64.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Fi *** Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2161400-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Direito Criminal;
CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500247-
46.2025.8.26.0028; Homicídio Simples; Impetrante: Carlos Eduardo Ribas Mantovani; Paciente: Ygor Wlademir Pereira Portes;
Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161418-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500733-64.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni; Impetrante: Danilo Avancini Carboni; Paciente: Guilherme de Mattos Munhoz;
Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Advogado: Danilo Avancini Carboni (OAB: 401602/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161431-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517739-24.2022.8.26.0071; Furto Qualificado;
Impetrante: Mauricio Di Salvo Arthur; Impetrante: Thiago de Amarins Scriptore; Paciente: Alberto Domingos Marques; Advogado:
Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613/SP); Ré: Jason Matos Rosseto; Réu: Alberto Domingos Marques; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161433-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003348-
70.2014.8.26.0637; Receptação Qualificada; Impetrante: Lívia Roberta Monteiro; Paciente: Alessandro Grabowski;
Advogada: Lívia Roberta Monteiro (OAB: 7975/RO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161438-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509939-10.2022.8.26.0405; Roubo;
Impetrante: David Ivo dos Santos; Paciente: Rafael Campos dos Santos; Advogado: David Ivo dos Santos (OAB: 122156/PR);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161467-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Dracena; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500835-21.2025.8.26.0168; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Matheus Braga Yagui; Paciente: Pablo Romão Pereira
Cardoso; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161469-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Inquérito Policial; 1005713-03.2023.8.26.0108; Roubo; Impetrante:
Higor Henrique de Oliveira; Paciente: Daniel Garcia Veloso de Oliveira; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161470-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500142-87.2025.8.26.0604; Furto
Qualificado; Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos Santos Teixeira; Paciente: Natalia Pisani dos Santos;
Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161475-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500590-75.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Adilson Dauri Lopes; Paciente: Cauan Silva Lopes; Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
2161400-18.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Direito Criminal;
CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Aparecida; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500247-
46.2025.8.26.0028; Homicídio Simples; Impetrante: Carlos Eduardo Ribas Mantovani; Paciente: Ygor Wlademir Pereira Portes;
Advogado: Carlos Eduardo Ribas Mantovani (OAB: 321013/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161418-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Piracicaba; 3ª Vara Criminal; Inquérito Policial; 1500733-64.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Carlos Agnaldo Carboni; Impetrante: Danilo Avancini Carboni; Paciente: Guilherme de Mattos Munhoz;
Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Advogado: Danilo Avancini Carboni (OAB: 401602/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161431-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE
SOUZA; Foro de Bauru; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1517739-24.2022.8.26.0071; Furto Qualificado;
Impetrante: Mauricio Di Salvo Arthur; Impetrante: Thiago de Amarins Scriptore; Paciente: Alberto Domingos Marques; Advogado:
Thiago de Amarins Scriptore (OAB: 344613/SP); Ré: Jason Matos Rosseto; Réu: Alberto Domingos Marques; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161433-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal;
ANDRÉ CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA; Foro de Tupã; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0003348-
70.2014.8.26.0637; Receptação Qualificada; Impetrante: Lívia Roberta Monteiro; Paciente: Alessandro Grabowski;
Advogada: Lívia Roberta Monteiro (OAB: 7975/RO); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161438-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
COELHO; Foro de Osasco; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1509939-10.2022.8.26.0405; Roubo;
Impetrante: David Ivo dos Santos; Paciente: Rafael Campos dos Santos; Advogado: David Ivo dos Santos (OAB: 122156/PR);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161467-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; J. E. S.
BITTENCOURT RODRIGUES; Foro de Dracena; 1ª Vara; Inquérito Policial; 1500835-21.2025.8.26.0168; Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Impetrante: Victor Hugo Anuvale Rodrigues; Impetrante: Matheus Braga Yagui; Paciente: Pablo Romão Pereira
Cardoso; Advogado: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP); Advogado: Matheus Braga Yagui (OAB: 453371/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161469-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES
BARBOSA DIODATTI; Foro de Cajamar; 1ª Vara Judicial; Inquérito Policial; 1005713-03.2023.8.26.0108; Roubo; Impetrante:
Higor Henrique de Oliveira; Paciente: Daniel Garcia Veloso de Oliveira; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB: 388848/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2161470-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO
LANFREDI; Foro de Nova Odessa; 2ª Vara Judicial; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500142-87.2025.8.26.0604; Furto
Qualificado; Impetrante: Claudinei Donizete Bertolo; Impetrante: Alex dos Santos Teixeira; Paciente: Natalia Pisani dos Santos;
Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Advogado: Alex dos Santos Teixeira (OAB: 227628/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2161475-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS;
Foro de Piracicaba; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500590-75.2025.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Impetrante: Adilson Dauri Lopes; Paciente: Cauan Silva Lopes; Advogado: Adilson Dauri Lopes (OAB: 241666/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º