Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CARLOS EDUARDO RICARDO
Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS
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Identificação
Nº Processo: 1502562-35.2023.8.26.0281
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): CARLOS EDUARDO RICARDO, Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226, SP), Apelado, Rafael Nogueira Momesso, Advogado: Leonardo Lopes Ga *** CARLOS EDUARDO RICARDO, Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226, SP), Apelado, Rafael Nogueira Momesso, Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914, Lucas Delcorso de Mélo, Advogada: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621, Apelado: Ministério Público do
Réu(s): Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) ( *** Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502562-35.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io; Nº origem: 1502562-35.2023.8.26.0281; Assunto: Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS
DOS ANJOS; Advogado: Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500880-83.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500880-83.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcos Vinícius Santana da Gama; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1513499-84.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513499-84.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pablo
Arthur Mottolo Amirati; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando
Latorraca (OAB: 346293/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1547263-95.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1547263-95.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
KLEBERSON OLIVEIRA DE JESUS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDETJ/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1504858-12.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504858-12.2024.8.26.0405; Assunto: Roubo; Apelante: Antonio Zinsly
Neto e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maricy Rehder Coelho
Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511487-48.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511487-48.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Latorraca (OAB:
346293/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501992-51.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501992-51.2023.8.26.0539; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: CARLOS EDUARDO RICARDO; Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1516570-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516570-45.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Matheus
dos Santos de Abreu; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fernanda Tatari
Frazão de Vasconcelos Bressane (OAB: F/TF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500685-36.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500685-36.2024.8.26.0407; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LEONARDO
SOUSA BARBOSA; Advogado: Guilherme Augusto Bacetto dos Santos (OAB: 472358/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501052-96.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501052-96.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rafael Nogueira Momesso; Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500728-09.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500728-09.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Delcorso de Mélo; Advogada: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501335-91.2023.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501335-91.2023.8.26.0545; Assunto:
Homicídio Qualificado; Recorrente: Barbara Franciele Silva dos Santos; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502562-35.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinár ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. io; Nº origem: 1502562-35.2023.8.26.0281; Assunto: Ameaça; Apelante: THIAGO MARTINS
DOS ANJOS; Advogado: Marcelo da Costa Maciel Lopes (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500880-83.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500880-83.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcos Vinícius Santana da Gama; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1513499-84.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513499-84.2024.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Pablo
Arthur Mottolo Amirati; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando
Latorraca (OAB: 346293/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1547263-95.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1547263-95.2023.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
KLEBERSON OLIVEIRA DE JESUS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Marina Diana Egydio Tedeschi Jardim (OAB: MDETJ/DP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1504858-12.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504858-12.2024.8.26.0405; Assunto: Roubo; Apelante: Antonio Zinsly
Neto e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maricy Rehder Coelho
Camara (OAB: 156550/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1511487-48.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511487-48.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Latorraca (OAB:
346293/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501992-51.2023.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501992-51.2023.8.26.0539; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: CARLOS EDUARDO RICARDO; Advogado: Lucas Teodoro Baptista (OAB: 328226/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1516570-45.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516570-45.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: Matheus
dos Santos de Abreu; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fernanda Tatari
Frazão de Vasconcelos Bressane (OAB: F/TF) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500685-36.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500685-36.2024.8.26.0407; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: LEONARDO
SOUSA BARBOSA; Advogado: Guilherme Augusto Bacetto dos Santos (OAB: 472358/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501052-96.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501052-96.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Rafael Nogueira Momesso; Advogado: Leonardo Lopes Garcia de Moraes (OAB: 454914/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500728-09.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500728-09.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Delcorso de Mélo; Advogada: Angélica Alves Tetília Baggio (OAB: 191621/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501335-91.2023.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bragança Paulista; Vara:
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501335-91.2023.8.26.0545; Assunto:
Homicídio Qualificado; Recorrente: Barbara Franciele Silva dos Santos; Advogado: Thiers Ribeiro da Cruz (OAB: 384031/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º