Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CARLOS EDUARDO SIQUEIRA
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Identificação
Nº Processo: 0339051-60.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Partes e Advogados
Reqte: CARLOS EDUARDO SIQUEIRA
Autor(es): CARLOS EDUARDO SIQUEIRA, VALDECIR DA SILVA, ANTONIO EVALDO CAZALI, BENEDICTA *** CARLOS EDUARDO SIQUEIRA, VALDECIR DA SILVA, ANTONIO EVALDO CAZALI, BENEDICTA AMÉLIA DA SILVA, SONIA MARIA COLUSSE, WALDIR DOS SANTOS, SAMIRA VICCO RIBEIRO
Advogado(s): BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PRISCILLA ROCHA (OAB 329646, NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB *** BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, PRISCILLA ROCHA (OAB 329646, NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639, CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100, RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712, CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463
Advogados e OAB
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇAL *** BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14655/2026
Processo: 0339051-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017914-92.2023.8.26.0577/0002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: CARLOS EDUARDO SIQUEIRA
Advogado: PRISCILLA ROCHA (OAB 329646/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14656/2026
Processo: 0339053-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018066-43.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: VALDECIR DA SILVA
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14657/2026
Processo: 0339058-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000467-77.2023.8.26.0129/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE CASA BRANCA
Reqte: ANTONIO EVALDO CAZALI
Advogado: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14658/2026
Processo: 0339115-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032421-15.2022.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BENEDICTA AMÉLIA DA SILVA
Advogado: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14659/2026
Processo: 0339123-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002255-34.2024.8.26.0019/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE AMERICANA
Reqte: SONIA MARIA COLUSSE
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14660/2026
Processo: 0339192-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021879-64.2024.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WALDIR DOS SANTOS
Advogado: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14661/2026
Processo: 0339195-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001724-91.2021.8.26.0361/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: SAMIRA VICCO RIBEIRO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14655/2026
Processo: 0339051-60.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0017914-92.2023.8.26.0577/0002 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: CARLOS EDUARDO SIQUEIRA
Advogado: PRISCILLA ROCHA (OAB 329646/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14656/2026
Processo: 0339053-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0018066-43.2023.8.26.0577/0001
Vara: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Reqte: VALDECIR DA SILVA
Advogado: BRUNO ROBERTO ROCHA GONÇALVES LEITE (OAB 267613/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14657/2026
Processo: 0339058-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000467-77.2023.8.26.0129/0001
Vara: 2ª VARA - Foro: FORO DE CASA BRANCA
Reqte: ANTONIO EVALDO CAZALI
Advogado: NELSON VALLIM MARCELINO JÚNIOR (OAB 279639/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14658/2026
Processo: 0339115-70.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0032421-15.2022.8.26.0053/0007
Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: BENEDICTA AMÉLIA DA SILVA
Advogado: CAMILA DONA PERIN THEODORO (OAB 448100/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14659/2026
Processo: 0339123-47.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002255-34.2024.8.26.0019/0001
Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - Foro: FORO DE AMERICANA
Reqte: SONIA MARIA COLUSSE
Advogado: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14660/2026
Processo: 0339192-79.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0021879-64.2024.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: WALDIR DOS SANTOS
Advogado: CLAUDIR ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA (OAB 398730/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 14661/2026
Processo: 0339195-34.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001724-91.2021.8.26.0361/0003
Vara: VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE MOGI DAS CRUZES
Reqte: SAMIRA VICCO RIBEIRO
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º