0000036-89.2024.5.05.0631

4185/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2025
ADVOGADO CARLOS EDUARDO SOARES DE
telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
FREITAS(OAB: 9760/BA)
TRT5, a ser designada posteriormente.
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL Quórum da Sessão composto pelos Excelentíssimos
LOPES(OAB: 46678/BA)
Desembargadores RUBEM NASCIMENTO e MARCO ANTÔNIO
ADVOGADO MARCELLY DO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. S SANTOS BADARO
VALVERDE, pelas Excelentíssimas Desembargadoras DALILA
LIMA(OAB: 33581/BA)
ANDRADE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
RECORRIDO R. S. M.
ALICE BRAGA.
ADVOGADO ANA CARLA FARIAS DE
OLIVEIRA(OAB: 33605/BA)
ADVOGADO JOAO GABRIEL PIMENTEL De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
LOPES(OAB: 46678/BA)
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
PERITO G. B. F.
de declaração e em conflito de competência".
TERCEIRO H. A. L. Processo Nº RORSum-0000036-89.2024.5.05.0631
INTERESSADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDRE FERREIRA LINS
Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ROCHA(OAB: 21185/BA)
Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
CUSTOS LEGIS M. P. D. T.
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
INSTALACOES E CONSTRUCOES
Intimado(s)/Citado(s): S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
- E. S. A. ADVOGADO LARISSA DA COSTA
GONCALVES(OAB: 15863/PA)
- G. B. F.
ADVOGADO SUANAN COSTA COLLERE(OAB:
- G. S. M. 23285/PA)
- H. A. L. RECORRIDO RAFAEL SOARES DA SILVA
- I. C. M. ADVOGADO MANOEL CARLOS GUIMARAES DA
- M. P. D. T. SILVA(OAB: 43020/BA)
- R. S. M.
Intimado(s)/Citado(s):
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
- RAFAEL SOARES DA SILVA
de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento
Processo Nº AP-0000064-21.2013.5.05.0121
PAUTA DE JULGAMENTO Complemento Processo Eletrônico - PJE
09ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 28 DE MARÇO e Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2025. AGRAVANTE JOSE CARLOS DE JESUS OLIVEIRA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS DO 685-B/BA)
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal AGRAVADO CARLOS DIOGENES CARNEIRO
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
32206/BA)
demais interessados da realização da 09ª Sessão Extraordinária
AGRAVADO MARCIA MARIA DE CASTRO
Virtual, com início às 09h do dia 28/03/2025 e encerramento às 09h GORDILHO
do dia 04/04/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta 32206/BA)
Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial. AGRAVADO MARCIO JOSE FERREIRA DE
MOURA COSTA
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
ADVOGADO THIAGO BRANDAO SILVEIRA(OAB:
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do 32206/BA)
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por AGRAVADO TENACE ENGENHARIA E
membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a CONSULTORIA LTDA
Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus ADVOGADO Juliano Rocha Braga(OAB: 20716/BA)
procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de ADVOGADO IANE NAIRA SANTOS DOS
SANTOS(OAB: 26454/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
os processos retornarem à pauta em Sessão
Intimado(s)/Citado(s):
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
- CARLOS DIOGENES CARNEIRO
sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
- JOSE CARLOS DE JESUS OLIVEIRA
pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
- MARCIA MARIA DE CASTRO GORDILHO
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
- MARCIO JOSE FERREIRA DE MOURA COSTA
através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
- TENACE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
Processo Nº ROT-0000123-31.2020.5.05.0196
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do Relator ALICE MARIA SANTOS BRAGA
ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou Revisor ALICE MARIA SANTOS BRAGA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226162