Processo ativo
0101062-38.2023.5.01.0224
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Identificação
Nº Processo: 0101062-38.2023.5.01.0224
Ação: EM GERAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS FERNAN *** CARLOS FERNANDO CAVALCANTI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 17
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SILVIO PALHARES
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE(OAB: 46922/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA RUTH FERREIRA DE
PAULA(OAB: 81770-D/RJ)
- CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI
ADVOGADO EDUARDO TRANJAN LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR(OAB: 161933/RJ)
- OSCAR WILLIAM DA SILVA BARROS ADVOGADO CATIA RI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZEL(OAB: 109894/RJ)
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101062-38.2023.5.01.0224
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE JANEIRO
Relator MARISE COSTA RODRIGUES - SILVIO PALHARES
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº ROT-0101067-32.2023.5.01.0201
RECORRIDO PCT 165 SERVICOS TECNICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESPECIALIZADOS LTDA
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRIDO THAIS QUERES MACHADO
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
ADVOGADO LEANDRO COSTA XAVIER(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
213107/RJ)
RECORRIDO ADMCOOPER COOPERATIVA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO EM SERVICOS
TRABALHO
ADMINISTRATIVOS,
TECNOLOGICOS E LOGISTICA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
PERRONE(OAB: 79302/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO COOPECLEAN - COOPERATIVA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO
- PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA E CONSERVACAO EM GERAL
- THAIS QUERES MACHADO ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
PERRONE(OAB: 79302/RJ)
RECORRIDO COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL
Processo Nº AP-0101067-65.2016.5.01.0431
DE TRABALHO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
Relator MARISE COSTA RODRIGUES PERRONE(OAB: 79302/RJ)
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES RECORRIDO GABRIELLY LORENA ALVES DA
AGRAVANTE BRUNO GOMES RODRIGUES DA SILVA COELHO
SILVA ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB:
ADVOGADO GERALDO ESTESIO SOARES DA 80250/RJ)
SILVA(OAB: 66757/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO FANDERSON AQUINO COSTA TRABALHO
AGRAVADO PRO-NORTE SOLUCOES EM
SERVICOS - EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO ARISTEU MELO - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
ALVES(OAB: 34591-A/CE) ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
- COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
- BRUNO GOMES RODRIGUES DA SILVA - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
- FANDERSON AQUINO COSTA - GABRIELLY LORENA ALVES DA SILVA COELHO
- PRO-NORTE SOLUCOES EM SERVICOS - EIRELI - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº RORSum-0101067-47.2023.5.01.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0101083-82.2022.5.01.0051
Relator MARISE COSTA RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES Relator MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE ERICK COSTA SANTOS
ADVOGADO ARNALDO HOROWICZ(OAB: ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
62083/RJ) JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE SILVIO PALHARES RECORRIDO ALPHA 10 SERVICOS DE APOIO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO CAVALCANTI ADMINISTRATIVO EIRELI - ME
DE ALBUQUERQUE(OAB: 46922/RJ) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
ADVOGADO ANA RUTH FERREIRA DE PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
PAULA(OAB: 81770-D/RJ) RECORRIDO SUPER MERCADO REAL DE EDEN
ADVOGADO EDUARDO TRANJAN LOPES LTDA
JUNIOR(OAB: 161933/RJ) ADVOGADO Afonso Henrique Gonzalez
ADVOGADO CATIA RIZEL(OAB: 109894/RJ) Gonçalves(OAB: 57275/RJ)
RECORRIDO EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO TERCEIRO JORGE LUIZ FERNANDEZ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO ASSUMPCAO
ADVOGADO ARNALDO HOROWICZ(OAB:
62083/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO SILVIO PALHARES
TRABALHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO CAVALCANTI
DE ALBUQUERQUE(OAB: 46922/RJ)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA RUTH FERREIRA DE
PAULA(OAB: 81770-D/RJ)
- CONFEDERAL RIO VIGILANCIA - EIRELI
ADVOGADO EDUARDO TRANJAN LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO JUNIOR(OAB: 161933/RJ)
- OSCAR WILLIAM DA SILVA BARROS ADVOGADO CATIA RI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ZEL(OAB: 109894/RJ)
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0101062-38.2023.5.01.0224
- EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE JANEIRO
Relator MARISE COSTA RODRIGUES - SILVIO PALHARES
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo Nº ROT-0101067-32.2023.5.01.0201
RECORRIDO PCT 165 SERVICOS TECNICOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ESPECIALIZADOS LTDA
Relator MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRIDO THAIS QUERES MACHADO
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
ADVOGADO LEANDRO COSTA XAVIER(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
213107/RJ)
RECORRIDO ADMCOOPER COOPERATIVA DE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO EM SERVICOS
TRABALHO
ADMINISTRATIVOS,
TECNOLOGICOS E LOGISTICA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
PERRONE(OAB: 79302/RJ)
- ESTADO DO RIO DE JANEIRO
RECORRIDO COOPECLEAN - COOPERATIVA DE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TRABALHO E SERVICOS DE ASSEIO
- PCT 165 SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA E CONSERVACAO EM GERAL
- THAIS QUERES MACHADO ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
PERRONE(OAB: 79302/RJ)
RECORRIDO COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL
Processo Nº AP-0101067-65.2016.5.01.0431
DE TRABALHO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ANDREA SENA SASSONE
Relator MARISE COSTA RODRIGUES PERRONE(OAB: 79302/RJ)
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES RECORRIDO GABRIELLY LORENA ALVES DA
AGRAVANTE BRUNO GOMES RODRIGUES DA SILVA COELHO
SILVA ADVOGADO Willians Belmond de Moraes(OAB:
ADVOGADO GERALDO ESTESIO SOARES DA 80250/RJ)
SILVA(OAB: 66757/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO FANDERSON AQUINO COSTA TRABALHO
AGRAVADO PRO-NORTE SOLUCOES EM
SERVICOS - EIRELI - EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FRANCISCO ARISTEU MELO - ADMCOOPER COOPERATIVA DE TRABALHO EM SERVICOS
ALVES(OAB: 34591-A/CE) ADMINISTRATIVOS, TECNOLOGICOS E LOGISTICA
- COOPECLEAN - COOPERATIVA DE TRABALHO E
Intimado(s)/Citado(s): SERVICOS DE ASSEIO E CONSERVACAO EM GERAL
- BRUNO GOMES RODRIGUES DA SILVA - COOTRAB COOPERATIVA CENTRAL DE TRABALHO LTDA
- FANDERSON AQUINO COSTA - GABRIELLY LORENA ALVES DA SILVA COELHO
- PRO-NORTE SOLUCOES EM SERVICOS - EIRELI - EPP - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS
Processo Nº RORSum-0101067-47.2023.5.01.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº ROT-0101083-82.2022.5.01.0051
Relator MARISE COSTA RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARISE COSTA RODRIGUES Relator MARISE COSTA RODRIGUES
RECORRENTE EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO Revisor MARISE COSTA RODRIGUES
ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRENTE ERICK COSTA SANTOS
ADVOGADO ARNALDO HOROWICZ(OAB: ADVOGADO JOSE SOLON TEPEDINO
62083/RJ) JAFFE(OAB: 128788/RJ)
RECORRENTE SILVIO PALHARES RECORRIDO ALPHA 10 SERVICOS DE APOIO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO CAVALCANTI ADMINISTRATIVO EIRELI - ME
DE ALBUQUERQUE(OAB: 46922/RJ) ADVOGADO PEDRO HENRIQUE MORETT
ADVOGADO ANA RUTH FERREIRA DE PINHEIRO(OAB: 175673/RJ)
PAULA(OAB: 81770-D/RJ) RECORRIDO SUPER MERCADO REAL DE EDEN
ADVOGADO EDUARDO TRANJAN LOPES LTDA
JUNIOR(OAB: 161933/RJ) ADVOGADO Afonso Henrique Gonzalez
ADVOGADO CATIA RIZEL(OAB: 109894/RJ) Gonçalves(OAB: 57275/RJ)
RECORRIDO EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO TERCEIRO JORGE LUIZ FERNANDEZ
ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO ASSUMPCAO
ADVOGADO ARNALDO HOROWICZ(OAB:
62083/RJ) Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227038