1001789-12.2024.5.02.0061

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 133
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
RECORRENTE DUCIELE SOUSA MARTINS
ATENÇÃO: Nos termos do artigo 11, inciso I, do Ato GP nº 55/2023,
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA
as inscrições para sustentação oral devem ser realizadas até 24
MORENA(OAB: 143393/SP)
horas antes do início da sessão virtual. A ferramenta disponível no
ADVOGADO FRANCISCO NEUTON GOMES DE
ALMEIDA(OAB: 140581/SP) s ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ite deste E. Regional para o registro de inscrições é
RECORRENTE GERTEC SERVICOS LTDA automaticamente bloqueada após o prazo estipulado, sendo vedado
ADVOGADO ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: o registro manual de inscrições.
308117/SP)
ADVOGADO DANIELA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 222265/SP)
O julgamento dos processos listados na presente pauta será
RECORRIDO DUCIELE SOUSA MARTINS
realizado integralmente em sessão virtual, conforme dispõem o Ato
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE OLIVEIRA
MORENA(OAB: 143393/SP) GP nº 55/2023 e o Regimento Interno deste E. Regional. Durante o
ADVOGADO FRANCISCO NEUTON GOMES DE período que antecede o fechamento das salas, os processos
ALMEIDA(OAB: 140581/SP)
estarão acessíveis para análise por magistrados e membros do
RECORRIDO GERTEC SERVICOS LTDA
Ministério Público do Trabalho, permitindo o registro de votos,
ADVOGADO ANDREZA DE OLIVEIRA LIMA(OAB:
manifestações e demais deliberações pertinentes.
308117/SP)
ADVOGADO DANIELA DA SILVA
CARVALHO(OAB: 222265/SP)
PERITO IVO DINO VELOSO BENNATI Importante: Não haverá sustentação oral nesta sessão virtual. Os
PERITO JOAO MENESES ANDRADE PRIOR processos para os quais houver inscrições para sustentação oral
CIDALE
serão retirados de pauta após o fechamento das salas e incluídos
em pauta futura na modalidade presencial, que será organizada e
Intimado(s)/Citado(s):
divulgada oportunamente. As inscrições para sustentação oral
- DUCIELE SOUSA MARTINS devem ser realizadas exclusivamente pelo site do tribunal,
- GERTEC SERVICOS LTDA acessando o menu "Serviços > Sustentação Oral".
- IVO DINO VELOSO BENNATI
- JOAO MENESES ANDRADE PRIOR CIDALE
Sustentações na forma telepresencial: Sustentações orais por meio
Processo Nº ROT-1001789-12.2024.5.02.0061
telepresencial serão admitidas apenas em caráter excepcional e
Complemento Processo Eletrônico - PJE
mediante requerimento nos autos, protocolado até 24 horas antes
Relator MAURILIO DE PAIVA DIAS
do início da sessão. Tais pedidos estão sujeitos à análise e
Revisor MAURILIO DE PAIVA DIAS
aprovação pela Exma. Presidente da 5ª Turma, que decidirá com
RECORRENTE FERNANDO CARLOS MERIM
base em seu juízo de conveniência.
ADVOGADO ANDRE LUIZ PLACIDO
FERRARI(OAB: 232489/SP)
ADVOGADO ROGERIO MARQUES SILVA(OAB:
268326/SP) Observação: Requerimentos de sustentação telepresencial que não
RECORRIDO PAGSEGURO INTERNET forem analisados até o início da sessão serão considerados
INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.
indeferidos. Nessas hipóteses, o advogado interessado deverá
ADVOGADO JOAO BATISTA PEREIRA
NETO(OAB: 285684/SP) comparecer presencialmente para realizar sua sustentação oral.
ADVOGADO BORISKA FERREIRA ROCHA(OAB: Importa destacar que tais requerimentos devem ser apresentados
162564/SP) somente após a inclusão dos autos em pauta presencial.
PERITO TALITA AMARO DE OLIVEIRA
Atenciosamente,
Intimado(s)/Citado(s):
- FERNANDO CARLOS MERIM
- PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO Luiz Carlos de Melo Filho
S.A.
Secretário da 5ª Turma
- TALITA AMARO DE OLIVEIRA Processo Nº ROT-1000444-96.2023.5.02.0432
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Relator EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
MINHARRO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Revisor EROTILDE RIBEIRO DOS SANTOS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MINHARRO
Pauta de Julgamento RECORRENTE JANIO ADALBERTO DE BRITO
5ª Turma - Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO JOSE DE HARO HERNANDES
JUNIOR(OAB: 217975/SP)
ADVOGADO RODRIGO GABRIEL MANSOR(OAB:
162708/SP)
Pauta Virtual de Julgamento - 04 de agosto de 2025
RECORRIDO EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
ADVOGADO SARAH DE CASTRO
FERREIRA(OAB: 339162/SP)
Abertura das salas: 00:00 de 04/08/2025 ADVOGADO LUCAS PAULO SOUZA
Fechamento: A partir de 08/08/2025 OLIVEIRA(OAB: 337817/SP)
RECORRIDO TELEFONICA BRASIL S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229771