0000006-43.2023.5.05.0161

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 140
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
11/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 17769/BA) Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: para sustentação or ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al os processos em que a palavra já foi
14371/MA)
franqueada às partes em sessão anterior.
AGRAVADO ANTONIO BALBINO DA CRUZ
* De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
RECAREY(OAB: 16826/BA)
04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
AGRAVADO GILBERTO ARCANJO DE BARROS
semanalmente às quartas-feiras.
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) Processo Nº ROT-0000006-43.2023.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVADO MANOEL LUIZ DA SILVA RECORRENTE JAQUELINE DAS GRACAS DOS
SANTOS
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
AGRAVADO OTAVIO DA SILVA COUTINHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
CONDE
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA)
AGRAVADO SEBASTIAO MACEDO DO
NASCIMENTO RECORRENTE VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
ADVOGADO SEMIRAMES AUREA LUZ
RECAREY(OAB: 16826/BA) ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
32474/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO JAQUELINE DAS GRACAS DOS
SANTOS
- ANTONIO BALBINO DA CRUZ ADVOGADO ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081/BA)
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
PETROS CONDE
- GILBERTO ARCANJO DE BARROS ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
- JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA 19452/BA)
- MANOEL LUIZ DA SILVA RECORRIDO VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS
EIRELI
- OTAVIO DA SILVA COUTINHO
ADVOGADO Thiago Jose Figueiredo Amado(OAB:
- SEBASTIAO MACEDO DO NASCIMENTO 32474/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria TRABALHO
da 5ª Turma. 24 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Diretor de Secretaria. Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento - JAQUELINE DAS GRACAS DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
5ª TURMA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
PAUTA
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
Processo Nº ROT-0000007-11.2024.5.05.0511
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
INÍCIO: 12/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Relator PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
ENCERRAMENTO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h DO COUTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os Revisor PAULINO CESAR MARTINS RIBEIRO
processos abaixo relacionados serão julgados na 7ª SESSÃO DO COUTO
ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO DE EUNAPOLIS E DOS
12/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/03/2025, em MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E
ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na SANTA CRUZ CABRALIA
sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ADVOGADO VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA
JUNIOR(OAB: 54987/BA)
ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
RECORRIDO H.B NAVARRO
integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
ADVOGADO NILO CARNEIRO DIAS(OAB:
apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO 26463/BA)
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente Intimado(s)/Citado(s):
intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada - H.B NAVARRO
oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE
DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será EUNAPOLIS E DOS MUNICIPIOS DE PORTO SEGURO E
SANTA CRUZ CABRALIA
admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
Processo Nº ROT-0000031-23.2024.5.05.0581
pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes Complemento Processo Eletrônico - PJE
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519