0000851-79.2023.5.05.0192

4229/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 90
Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Maio de 2025
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JAREIDE LUIZ SANTOS PAIVA - MUNICIPIO DE CARAVELAS
- LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA
LTDA - EPP Processo Nº ROT-0000851-79.2023.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000782-63.2023.5.05.0122 Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE FILHO
Re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lator AGENOR CALAZANS DA SILVA Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
FILHO FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA RECORRENTE GRUPO CASAS BAHIA S.A.
FILHO
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
RECORRENTE ALESSANDRO DE JESUS SOUZA CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659- ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
B/BA)
RECORRENTE LUCIANO DE JESUS FERREIRA
ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB: JUNIOR
685-B/BA)
ADVOGADO JESSICA CERQUEIRA VIEGAS
RECORRIDO JMN MINERACAO S.A. LESSA DE ABREU(OAB: 21586/ES)
ADVOGADO DUANE DE SOUZA GOMES(OAB: ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
230213/MG) 144802/MG)
RECORRIDO PAREX CONSTRUCOES ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
INDUSTRIAIS LTDA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
ADVOGADO FERNANDA DE ALMEIDA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
AMARAL(OAB: 81335/MG) 87946/MG)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- ALESSANDRO DE JESUS SOUZA
ADVOGADO JULIANA ERBS(OAB: 32783/PE)
- JMN MINERACAO S.A.
RECORRIDO LUCIANO DE JESUS FERREIRA
- PAREX CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA JUNIOR
ADVOGADO JESSICA CERQUEIRA VIEGAS
Processo Nº ROT-0000797-63.2022.5.05.0026 LESSA DE ABREU(OAB: 21586/ES)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB:
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA 144802/MG)
FILHO ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG)
FILHO ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB:
RECORRENTE VITALMED - SERVICOS DE 87946/MG)
EMERGENCIA MEDICA LTDA
ADVOGADO MARIA DE FATIMA COSTA Intimado(s)/Citado(s):
OLIVEIRA(OAB: 4229/BA)
- GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO JAIRA SILVA CARREGOSA REIS
- LUCIANO DE JESUS FERREIRA JUNIOR
ADVOGADO ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA
PINTO(OAB: 14570/BA)
ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: Processo Nº ROT-0000889-48.2024.5.05.0001
38423/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA
8709/BA) FILHO
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
RECORRENTE EMPRESA DE TRANSPORTES
- JAIRA SILVA CARREGOSA REIS COSTA VERDE LTDA
- VITALMED - SERVICOS DE EMERGENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
Processo Nº ROT-0000834-56.2024.5.05.0532 RECORRENTE RAIMUNDO MARIO DE SANTANA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
Relator AGENOR CALAZANS DA SILVA PITARELLI(OAB: 56107/BA)
FILHO ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
Revisor AGENOR CALAZANS DA SILVA 66479/BA)
FILHO ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
RECORRENTE CLEOPATRA LIMA SANTOS 68013/BA)
MONTEIRO ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS 14619/BA)
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
RECORRIDO MUNICIPIO DE CARAVELAS 14534/BA)
ADVOGADO ALEXSANDRO GONCALVES DE RECORRIDO EMPRESA DE TRANSPORTES
JESUS(OAB: 29002/BA) COSTA VERDE LTDA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
TRABALHO DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
RECORRIDO IVAN LUIZ EVANGELISTA DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO SERGIO RICARDO REGIS VINHAS
DE SOUZA(OAB: 25397/BA)
- CLEOPATRA LIMA SANTOS MONTEIRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228038