0001376-15.2024.5.05.0196

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- ELITE MODA MASCULINA LTDA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
- ELITE MODAS MASCULINA LTDA
AGRAVADO GILEMA NERY LIMA
- KESSIA NERI DA CUNHA
ADVOGADO SHEILA SILVA DIAS ALVES(OAB:
- SHEILA CARDOSO CERQUEIRA 23749/BA)
ADVOGADO ELIEZER SANTANA MATOS(OAB:
Processo Nº ROT-0001376-15.2024.5.05.0196 23792/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO EDSON DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MORAES FEDULO(OAB:
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO 22800/BA)
DINIZ AGRAVADO JOSE CARLOS RABELO FROES
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO AGRAVADO LUIZ AUGUSTO ZUPPI DA
DINIZ CONCEICAO
RECORRENTE ADELIA CARDOSO SOARES SOUZA AGRAVADO LUIZ ROGERIO GALVAO DE SOUZA
ADVOGADO MONICA ARAUJO CARVALHO DE AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
JESUS(OAB: 82108/BA) PETROBRAS
RECORRENTE ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS- ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
BUFE - ME 22164/BA)
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
GOMES(OAB: 15275/BA) 59121/RJ)
RECORRIDO ADELIA CARDOSO SOARES SOUZA AGRAVADO RUY SANTOS CORREIA
ADVOGADO MONICA ARAUJO CARVALHO DE
JESUS(OAB: 82108/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS-
BUFE - ME - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO MARCELO VILAS BOAS
GOMES(OAB: 15275/BA) - GILEMA NERY LIMA
- JOSE CARLOS RABELO FROES
Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ AUGUSTO ZUPPI DA CONCEICAO
- ADELIA CARDOSO SOARES SOUZA - LUIZ ROGERIO GALVAO DE SOUZA
- ANTONIA PEREIRA DOS SANTOS-BUFE - ME - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
- RUY SANTOS CORREIA
Processo Nº RORSum-0001431-48.2024.5.05.0201
Complemento Processo Eletrônico - PJE .
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Pauta de Julgamento
DINIZ
Pauta da 18ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da Segunda
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO
DINIZ Turma.
RECORRENTE AZZAS 2154 S.A Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 12.06.2025 (quinta-
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: feira) às 09:00.
33819/RS)
Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 27.06.2025
RECORRENTE ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE
(sexta-feira) às 09:00.
CALCADOS LTDA
Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB:
33819/RS) OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão de
RECORRIDO ANA PAULA FIGUEREDO DE inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos
SANTANA
integrantes do Colegiado ou por ele destacados; bem como
ADVOGADO BIANCA DE ASSIS ROPPA(OAB:
destacados por membro do Ministério Público do Trabalho serão
71901/BA)
ADIADOS para a sessão presencial, com data a ser designada.
RECORRIDO D' CASTRO CALCADOS LTDA
OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como os
ADVOGADO MURILO DOS SANTOS
GUSMAO(OAB: 24220/BA) que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
Intimado(s)/Citado(s): oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação oral.
- ANA PAULA FIGUEREDO DE SANTANA OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos desta
- AZZAS 2154 S.A pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional do
- D' CASTRO CALCADOS LTDA Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral, ATÉ 24
- ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da sessão virtual.
Telefone para contato: (71) 3319-7616.
Processo Nº AP-0142700-58.2009.5.05.0021 Processo Nº ROT-0000001-71.2023.5.05.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANA PAOLA SANTOS MACHADO Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DINIZ Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Revisor ANA PAOLA SANTOS MACHADO RECORRENTE INDUSTRIA BAIANA DE COLCHOES
DINIZ E ESPUMAS LTDA
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: ADVOGADO SAULO VELOSO SILVA(OAB:
14371/MA) 15028/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA RECORRIDO JEAN MARCEL ALVES DE JESUS
CASTRO(OAB: 17769/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246