0012157-24.2023.5.15.0012

4245/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 54
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Junho de 2025
RECORRENTE BRASILSEG COMPANHIA DE
Intimado(s)/Citado(s): SEGUROS
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
- FERNANDO HENRIQUE DA SILVA CASTRO(OAB: 185570/SP)
- SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE AGUA E RECORRENTE LAIS FERNANDA DOS SANTOS
SANEAMENTO SA PROCHNOW
- VITOR JARDIM GIARETA CONTI ADVOGADO LETICIA MARIANE RUBIM(OAB:
426173/SP)
Processo Nº ROT-0012157-24.2023.5.15.0012 RECORRENTE MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. PFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA CASTRO(OAB: 185570/SP)
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA RECORRIDO BRASILSEG COMPANHIA DE
SEGUROS
RECORRENTE MARIA DO CARMO OLIVEIRA
SOUZA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570/SP)
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) RECORRIDO LAIS FERNANDA DOS SANTOS
PROCHNOW
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO LETICIA MARIANE RUBIM(OAB:
426173/SP)
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) RECORRIDO MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 185570/SP)
RECORRIDO MARIA DO CARMO OLIVEIRA
SOUZA
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL Intimado(s)/Citado(s):
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - LAIS FERNANDA DOS SANTOS PROCHNOW
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA Processo Nº ROT-0013691-05.2023.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO CESAR OURIQUE DA SILVA
ALMEIDA Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE CLARO S.A.
- CESAR OURIQUE DA SILVA ALMEIDA ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
- MARIA DO CARMO OLIVEIRA SOUZA
RECORRENTE WELLINGTON JUNIOR HILARIO DE
- MUNICIPIO DE PIRACICABA SOUZA
ADVOGADO TAMARA RITA SERVILHA DONADELI
Processo Nº ROT-0012486-94.2023.5.15.0122 NEIVA(OAB: 209394/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO CLARO S.A.
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA BARBOSA(OAB: 274876/SP)
RECORRENTE 3M DO BRASIL LTDA RECORRIDO ELETRONET SERVICOS EIRELI
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES RECORRIDO WELLINGTON JUNIOR HILARIO DE
PIRES(OAB: 131600/SP) SOUZA
RECORRENTE MARCELO APARECIDO CASSATI ADVOGADO TAMARA RITA SERVILHA DONADELI
NEIVA(OAB: 209394/SP)
ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB:
336500/SP)
ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE Intimado(s)/Citado(s):
FREITAS(OAB: 290534/SP) - CLARO S.A.
RECORRIDO 3M DO BRASIL LTDA - ELETRONET SERVICOS EIRELI
ADVOGADO ELLEN CRISTINA GONCALVES - WELLINGTON JUNIOR HILARIO DE SOUZA
PIRES(OAB: 131600/SP)
RECORRIDO MARCELO APARECIDO CASSATI
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
ADVOGADO LEANDRO FERREIRA GOMES(OAB:
336500/SP) dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
ADVOGADO CLAUDIONOR BORGES DE Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
FREITAS(OAB: 290534/SP)
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
PERITO GILBERTO MILANI
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- 3M DO BRASIL LTDA
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª
- GILBERTO MILANI
Câmara do dia 02/07/2025 às 09:30 horas.
- MARCELO APARECIDO CASSATI
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
Processo Nº RORSum-0012775-34.2024.5.15.0076
Complemento Processo Eletrônico - PJE Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E.
Relator JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, HÉLIO GRASSELLI,
Revisor JOSE OTAVIO DE SOUZA FERREIRA realizar-se-á, no dia 02/07/2025 às 09:30 horas, Sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228705