Processo ativo
0107376-51.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0107376-51.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008453-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Fernand *** Carlos Fernando de Siqueira
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 198
Total 277
0107376-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008453-
54.2023.8.26.0009; Perdas e Danos; Agravante: Notre Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. me Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira
Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Agravado: Arlete Ardoruccio Brossi;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107378-21.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010429-
77.2024.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Óticas Edilentes Ltda; Advogada: Fernanda Sallum (OAB: 277459/SP);
Agravada: Eudes Matos de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107380-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007069-47.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Vip Consultoria Em Palestras Ltda;
Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB: 45241/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107381-73.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Itaberá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000287-62.2025.8.26.0262;
Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravado: João Sebastião de
Almeida; Advogada: Ana Karina de Freitas Oliveira (OAB: 243835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107382-58.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1010882-12.2025.8.26.0007; Perdas e Danos; Agravante: Jonnathan Barbosa de Oliveira; Advogado:
Jhonatan Barbosa de Oliveira (OAB: 457191/SP); Agravado: Nambei Consultoria de Imóveis; Agravada: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107384-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0002229-05.2024.8.26.0191; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravado: Edison Bento Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107385-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010121-62.2025.8.26.0562;
Perdas e Danos; Agravante: Valdívia Pires; Advogada: Cristiane Marques (OAB: 133036/SP); Agravado: Associação do Plano
de Saúde Santa Casa de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107386-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0025264-36.2021.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Luiz Carlos de Lima Ribeiro; Advogado:
Gabriel Gonçalves Poiani (OAB: 337101/SP); Agravado: Carlos de Moraes Toledo Neto; Advogado: Paulo Henrique Ferreira
Boin (OAB: 287207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107388-65.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007217-33.2025.8.26.0477; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradescard S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/
SP); Agravada: Juciene Timoteo da Silva Pereira; Advogada: Juciene Timoteo da Silva Pereira (OAB: 420964/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107392-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Mandado de Segurança Cível 2
Recurso Inominado Cível 198
Total 277
0107376-51.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0008453-
54.2023.8.26.0009; Perdas e Danos; Agravante: Notre Da ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. me Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Carlos Fernando de Siqueira
Castro (OAB: 185570/SP); Soc. Advogados: Siqueira Castro Advogados (OAB: 6564/SP); Agravado: Arlete Ardoruccio Brossi;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107378-21.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma Recursal Cível; DIRCEU BRISOLLA
GERALDINI; Fórum Regional da Lapa; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0010429-
77.2024.8.26.0004; Perdas e Danos; Agravante: Óticas Edilentes Ltda; Advogada: Fernanda Sallum (OAB: 277459/SP);
Agravada: Eudes Matos de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107380-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Central Juizado Especial Cível; Unidade Avançada de Atend. Judic. das M.E. e E.P.P;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1007069-47.2025.8.26.0016; Perdas e Danos; Agravante: Amil Assistência Médica
Internacional S/A; Advogado: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP); Agravado: Vip Consultoria Em Palestras Ltda;
Advogado: Lucas Gomes Lima Cardoso (OAB: 45241/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107381-73.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Itaberá; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000287-62.2025.8.26.0262;
Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravado: João Sebastião de
Almeida; Advogada: Ana Karina de Freitas Oliveira (OAB: 243835/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107382-58.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum Regional de Itaquera; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 1010882-12.2025.8.26.0007; Perdas e Danos; Agravante: Jonnathan Barbosa de Oliveira; Advogado:
Jhonatan Barbosa de Oliveira (OAB: 457191/SP); Agravado: Nambei Consultoria de Imóveis; Agravada: Porto Seguro Companhia
de Seguros Gerais; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107384-28.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE
SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Ferraz de Vasconcelos; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial Cível; 0002229-05.2024.8.26.0191; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradesco S/A; Advogado: Fabio
Cabral S (OAB: 261844/SP); Agravado: Edison Bento Rodrigues; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107385-13.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; ROGÉRIO MÁRCIO TEIXEIRA;
Fórum de Santos; 3ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010121-62.2025.8.26.0562;
Perdas e Danos; Agravante: Valdívia Pires; Advogada: Cristiane Marques (OAB: 133036/SP); Agravado: Associação do Plano
de Saúde Santa Casa de Santos; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107386-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 4ª Turma Recursal Cível; MARCO AURELIO
STRADIOTTO DE MORAES R. SAMPAIO - CR; Fórum de Campinas; 2ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do
Juizado Especial Cível; 0025264-36.2021.8.26.0114; Perdas e Danos; Agravante: Luiz Carlos de Lima Ribeiro; Advogado:
Gabriel Gonçalves Poiani (OAB: 337101/SP); Agravado: Carlos de Moraes Toledo Neto; Advogado: Paulo Henrique Ferreira
Boin (OAB: 287207/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0107388-65.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1007217-33.2025.8.26.0477; Perdas e Danos; Agravante: Banco Bradescard S/A; Advogado: Fabio Cabral S (OAB: 261844/
SP); Agravada: Juciene Timoteo da Silva Pereira; Advogada: Juciene Timoteo da Silva Pereira (OAB: 420964/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
0107392-05.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; MARCOS BLANK
GONÇALVES; Fórum de Praia Grande; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º