Processo ativo
0000046-58.2021.5.05.0011
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Identificação
Nº Processo: 0000046-58.2021.5.05.0011
Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS FERNANDO *** - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4138/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 31
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB/RJ 106094)
BORGES SIMÕES ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA AP 0000046-58.2021.5.05.0011
(OAB/PE 18855) Primeira Turma
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
106383) MACHADO
AGRAVADO - VANUSA DE JESUS CONCEICAO AGRAVANTE - ESPACO TURISMO LTDA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB/BA 34032)
35567) AGRAVADO - ADRIANA MARTA DA SILVA CORDEIRO
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA
AIAP 0000097-64.2020.5.05.0024 38370)
Quarta Turma ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado 38370)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - Paulo José Oliveira Alves (OAB/BA 24942)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - Paulo José Oliveira Alves (OAB/BA 24942)
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL ROT 0000172-57.2021.5.05.0028
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG Quarta Turma
106383) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
AGRAVADO - ANECI MEIRE TRINDADE DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
AGRAVADO - TNL PCS S/A TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRENTE - ADALTO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) ADVOGADO - Bruno Leonardo Souto Costa (OAB/BA 15357)
ADVOGADO - JOAO ALVES DO AMARAL (OAB/BA 5869) ADVOGADO - MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB/BA
ADVOGADO - VIVIANE DO AMARAL VILELA (OAB/BA 20195) 11315)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
AP 0000503-55.2020.5.05.0131
Quinta Turma ROT 0000233-32.2021.5.05.0281
Gab. Des. Luís Carneiro Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
CARNEIRO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
AGRAVANTE - MOIZES PEREIRA DOS SANTOS MACHADO DINIZ
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRENTE - MUNICIPIO DE MAIRI
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) RECORRIDO - VALDEMICIO SOARES RAIMUNDO
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) ADVOGADO - MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA
AGRAVADO - IMM MAQUINAS INDUSTRIAIS DO BRASIL EIRELI (OAB/BA 37061)
AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A ADVOGADO - RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB/BA 57136)
ADVOGADO - ADEILDO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB/SP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
395212)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AP 0000303-06.2021.5.05.0651
(OAB/RJ 106094) Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2025
Gab. Des. Renato Mário Borges Simões ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO
RELATOR: Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO (OAB/RJ 106094)
BORGES SIMÕES ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22164)
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO - CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA AP 0000046-58.2021.5.05.0011
(OAB/PE 18855) Primeira Turma
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
106383) MACHADO
AGRAVADO - VANUSA DE JESUS CONCEICAO AGRAVANTE - ESPACO TURISMO LTDA
ADVOGADO - ANDRE LUIZ DA SILVA CELESTINO (OAB/BA ADVOGADO - DANIEL GARZEDIN ALMEIDA (OAB/BA 34032)
35567) AGRAVADO - ADRIANA MARTA DA SILVA CORDEIRO
ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA
AIAP 0000097-64.2020.5.05.0024 38370)
Quarta Turma ADVOGADO - FABRICIO ZACCARELLI ASSIS DALTRO (OAB/BA
Gab. Des. Eloína Maria Barbosa Machado 38370)
RELATOR: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO - Paulo José Oliveira Alves (OAB/BA 24942)
BARBOSA MACHADO ADVOGADO - Paulo José Oliveira Alves (OAB/BA 24942)
AGRAVANTE - CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM
RECUPERACAO JUDICIAL ROT 0000172-57.2021.5.05.0028
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG Quarta Turma
106383) Gab. Des. Vânia Jacira Tanajura Chaves
AGRAVADO - ANECI MEIRE TRINDADE DO NASCIMENTO RELATOR: Desembargador do Trabalho VANIA JACIRA
AGRAVADO - TNL PCS S/A TANAJURA CHAVES
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) RECORRENTE - ADALTO FERREIRA SANTOS
ADVOGADO - EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR (OAB/BA 22130) ADVOGADO - Bruno Leonardo Souto Costa (OAB/BA 15357)
ADVOGADO - JOAO ALVES DO AMARAL (OAB/BA 5869) ADVOGADO - MARCOS WILSON FERREIRA FONTES (OAB/BA
ADVOGADO - VIVIANE DO AMARAL VILELA (OAB/BA 20195) 11315)
RECORRIDO - BANCO DO BRASIL SA
AP 0000503-55.2020.5.05.0131
Quinta Turma ROT 0000233-32.2021.5.05.0281
Gab. Des. Luís Carneiro Segunda Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES Gab. Des. Ana Paola Santos Machado Diniz
CARNEIRO FILHO RELATOR: Desembargador do Trabalho ANA PAOLA SANTOS
AGRAVANTE - MOIZES PEREIRA DOS SANTOS MACHADO DINIZ
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRENTE - MUNICIPIO DE MAIRI
ADVOGADO - GILSONEI MOURA SILVA (OAB/BA 659) RECORRIDO - ECOTEC SOLUCOES EM RESIDUOS EIRELI
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) RECORRIDO - VALDEMICIO SOARES RAIMUNDO
ADVOGADO - SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB/BA 685) ADVOGADO - MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA
AGRAVADO - IMM MAQUINAS INDUSTRIAIS DO BRASIL EIRELI (OAB/BA 37061)
AGRAVADO - PARANAPANEMA S/A ADVOGADO - RAFAEL DE QUEIROZ TORRES (OAB/BA 57136)
ADVOGADO - ADEILDO ROBERTO DE ALMEIDA (OAB/SP CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
395212)
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO AP 0000303-06.2021.5.05.0651
(OAB/RJ 106094) Segunda Turma
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223760