Processo ativo
0000427-05.2013.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000427-05.2013.5.05.0025
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA *** - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro
(OAB/RJ 106094) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) JUÍZO RECORRENTE - ADRIANA ANDRADE ESTRELA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 22164) JUÍZO RECORRENTE - EDUARDA PEREZ SANTANA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB/BA 18683)
26160) ADVOGADO - ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB/BA 18683)
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB/BA 17410)
11475) ADVOGADO - EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB/BA 17410)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA
ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ (OAB/BA 41519)
67460) ADVOGADO - FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) (OAB/BA 41519)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) RECORRIDO - BANCO BESA S.A.
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0000427-05.2013.5.05.0025 ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
Terceira Turma (OAB/SP 113793)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB/SP 8354)
ANDRADE ADVOGADO - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE
AGRAVANTE - ALESSANDRA FELIX SILVA 23599)
ADVOGADO - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951) ADVOGADO - ROGERIO DA COSTA STRUTZ (OAB/SP 89962)
AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
AGRAVADO - CONTAX S.A.
ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AP 0001540-90.2014.5.05.0014
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) Primeira Turma
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
106383) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) MACHADO
AGRAVANTE - JACQUELINE GUANAES DA SILVA
ROT 0000234-44.2014.5.05.0222 ADVOGADO - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA
Quarta Turma 41750)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 41750)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
RECORRENTE - RICARDO MIRANDA PASSOS ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - Eberte da Cruz Menezes (OAB/BA 20199)
(OAB/BA 14332) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0001751-73.2014.5.05.0161
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Segunda Turma
26160) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RemNecTrab 0000891-28.2014.5.05.0014 AGRAVANTE - DERVAL SANTANA GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
AGRAVADO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Quinta Turma
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO Gab. Des. Luís Carneiro
(OAB/RJ 106094) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) JUÍZO RECORRENTE - ADRIANA ANDRADE ESTRELA
ADVOGADO - FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/B ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A 22164) JUÍZO RECORRENTE - EDUARDA PEREZ SANTANA
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA ADVOGADO - ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB/BA 18683)
26160) ADVOGADO - ADRIANA ANDRADE ESTRELA (OAB/BA 18683)
ADVOGADO - JOAO GONCALVES FRANCO FILHO (OAB/BA ADVOGADO - EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB/BA 17410)
11475) ADVOGADO - EDUARDA PEREZ SANTANA (OAB/BA 17410)
ADVOGADO - MIZZI GOMES GEDEON DIAS (OAB/MA 14371) ADVOGADO - FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA
ADVOGADO - NILTON ANTONIO DE ALMEIDA MAIA (OAB/RJ (OAB/BA 41519)
67460) ADVOGADO - FAIANE ELZIRA DA COSTA SILVA SANTANA
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) (OAB/BA 41519)
ADVOGADO - Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB/BA 26124) RECORRIDO - BANCO BESA S.A.
RECORRIDO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
AP 0000427-05.2013.5.05.0025 ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
Terceira Turma (OAB/SP 113793)
Gab. Des. Dalila Nascimento Andrade ADVOGADO - CASSIO DE MESQUITA BARROS JUNIOR
RELATOR: Desembargador do Trabalho DALILA NASCIMENTO (OAB/SP 8354)
ANDRADE ADVOGADO - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB/CE
AGRAVANTE - ALESSANDRA FELIX SILVA 23599)
ADVOGADO - MAYER CHAGAS FLORES (OAB/BA 22951) ADVOGADO - ROGERIO DA COSTA STRUTZ (OAB/SP 89962)
AGRAVADO - BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893)
AGRAVADO - CONTAX S.A.
ADVOGADO - ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/BA 25998) AP 0001540-90.2014.5.05.0014
ADVOGADO - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB/SP 214918) Primeira Turma
ADVOGADO - RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB/MG Gab. Des. Débora Maria Lima Machado
106383) RELATOR: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
ADVOGADO - VALTON DORIA PESSOA (OAB/BA 11893) MACHADO
AGRAVANTE - JACQUELINE GUANAES DA SILVA
ROT 0000234-44.2014.5.05.0222 ADVOGADO - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA
Quarta Turma 41750)
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares ADVOGADO - ANA CRISTINA POMBINHO NOGUEIRA (OAB/BA
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE 41750)
FELIZOLA SOARES ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
RECORRENTE - RICARDO MIRANDA PASSOS ADVOGADO - DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB/BA 20394)
ADVOGADO - LEON ANGELO MATTEI ADVOGADO - Eberte da Cruz Menezes (OAB/BA 20199)
(OAB/BA 14332) AGRAVADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO - ESIO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 59121) AP 0001751-73.2014.5.05.0161
ADVOGADO - FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB/BA Segunda Turma
26160) Gab. Des. Maria de Lourdes Linhares Lima de Oliveira
ADVOGADO - JOAQUIM PINTO LAPA NETO (OAB/BA 15659) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES
LINHARES LIMA DE OLIVEIRA
RemNecTrab 0000891-28.2014.5.05.0014 AGRAVANTE - DERVAL SANTANA GARCIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224243