Processo ativo
0024486-51.2023.5.24.0066
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Identificação
Nº Processo: 0024486-51.2023.5.24.0066
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: *** - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4149/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486-51.2023.5.24.0066
CHAGAS LIMA FILHO 1ª Turma
AGRAVANTE - MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
(OAB/MS 15239) MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE - MOEMA BIOENERGIA S.A
(OAB/MS 15239) RECORRENTE - SERGIO FELIPE DE LIRA
AGRAVADO - DANILO MARQUES CALIXTO ADVOGADO - ANDRÉIA CARLA LODI (OAB/MS 9021)
ADVOGADO - AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB/MS ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726)
16651) ADVOGADO - EMANUELLE MARIA DA COSTA LIRA (OAB/MS
ADVOGADO - AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB/MS 26173)
16651) ADVOGADO - RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE
ADVOGADO - JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB/MS 3310) (OAB/MS 16309)
ADVOGADO - JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB/MS 3310) RECORRIDO - MOEMA BIOENERGIA S.A
PERITO - MICHEL CATECARTE RIBEIRO RECORRIDO - SERGIO FELIPE DE LIRA
ADVOGADO - ANDRÉIA CARLA LODI (OAB/MS 9021)
AP 0025375-10.2017.5.24.0003 ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726)
1ª Turma ADVOGADO - EMANUELLE MARIA DA COSTA LIRA (OAB/MS
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima 26173)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO - RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE
ARAUJO LIMA (OAB/MS 16309)
AGRAVANTE - LIDIA CATALINA ELISA MONDINI DEMETRI PERITO - MIGUEL CATHARINI NETO
ADVOGADO - LUIS FERNANDO LUCHI (OAB/SC 13162)
AGRAVADO - HELIZANGELA ZORNITTA ROT 0024567-97.2023.5.24.0066
ADVOGADO - Rosana Silva Pereira Cantero (OAB/MS 11100) 2ª Turma
ADVOGADO - TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
(OAB/MS 5758) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
GOMES DE SOUZA
AP 0024255-50.2022.5.24.0101 RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
1ª Turma RECORRENTE - ROBERTO DOS SANTOS AQUINO
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima ADVOGADO - ELIN TERUKO TOKKO (OAB/MS 11647)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
ARAUJO LIMA ADVOGADO - JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO (OAB/MS
AGRAVANTE - CERRADINHO BIOENERGIA S.A. 14988)
ADVOGADO - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
5452) RECORRIDO - ROBERTO DOS SANTOS AQUINO
ADVOGADO - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS ADVOGADO - ELIN TERUKO TOKKO (OAB/MS 11647)
5452) ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
AGRAVADO - VALDOMIRO FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO - JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO (OAB/MS
ADVOGADO - ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB/MS 19686) 14988)
ADVOGADO - ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB/MS 19686) PERITO - SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS
ADVOGADO - NATAN MACHT (OAB/MS 21535)
ADVOGADO - NATAN MACHT (OAB/MS 21535) AP 0024701-16.2023.5.24.0005
PERITO - MARCELLE BOTELHO DE LIMA ABREU 1ª Turma
PERITO - PAULO SERGIO COSTA Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224406
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO DAS ROT 0024486-51.2023.5.24.0066
CHAGAS LIMA FILHO 1ª Turma
AGRAVANTE - MONTEVERDE AGRO-ENERGETICA S.A Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
(OAB/MS 15239) MORAES DE OLIVEIRA
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RECORR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTE - MOEMA BIOENERGIA S.A
(OAB/MS 15239) RECORRENTE - SERGIO FELIPE DE LIRA
AGRAVADO - DANILO MARQUES CALIXTO ADVOGADO - ANDRÉIA CARLA LODI (OAB/MS 9021)
ADVOGADO - AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB/MS ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726)
16651) ADVOGADO - EMANUELLE MARIA DA COSTA LIRA (OAB/MS
ADVOGADO - AMANDA CAMARGO MANHABUSCO (OAB/MS 26173)
16651) ADVOGADO - RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE
ADVOGADO - JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB/MS 3310) (OAB/MS 16309)
ADVOGADO - JOSE CARLOS MANHABUSCO (OAB/MS 3310) RECORRIDO - MOEMA BIOENERGIA S.A
PERITO - MICHEL CATECARTE RIBEIRO RECORRIDO - SERGIO FELIPE DE LIRA
ADVOGADO - ANDRÉIA CARLA LODI (OAB/MS 9021)
AP 0025375-10.2017.5.24.0003 ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726)
1ª Turma ADVOGADO - EMANUELLE MARIA DA COSTA LIRA (OAB/MS
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima 26173)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO - RAFAELA VIANNA MIRANDA DE REZENDE
ARAUJO LIMA (OAB/MS 16309)
AGRAVANTE - LIDIA CATALINA ELISA MONDINI DEMETRI PERITO - MIGUEL CATHARINI NETO
ADVOGADO - LUIS FERNANDO LUCHI (OAB/SC 13162)
AGRAVADO - HELIZANGELA ZORNITTA ROT 0024567-97.2023.5.24.0066
ADVOGADO - Rosana Silva Pereira Cantero (OAB/MS 11100) 2ª Turma
ADVOGADO - TATIANA ALBUQUERQUE CORREA KESROUANI Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
(OAB/MS 5758) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO DE DEUS
GOMES DE SOUZA
AP 0024255-50.2022.5.24.0101 RECORRENTE - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
1ª Turma RECORRENTE - ROBERTO DOS SANTOS AQUINO
Gab. Des. Nicanor de Araújo Lima ADVOGADO - ELIN TERUKO TOKKO (OAB/MS 11647)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NICANOR DE ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
ARAUJO LIMA ADVOGADO - JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO (OAB/MS
AGRAVANTE - CERRADINHO BIOENERGIA S.A. 14988)
ADVOGADO - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS RECORRIDO - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
5452) RECORRIDO - ROBERTO DOS SANTOS AQUINO
ADVOGADO - BENTO ADRIANO MONTEIRO DUAILIBI (OAB/MS ADVOGADO - ELIN TERUKO TOKKO (OAB/MS 11647)
5452) ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922)
AGRAVADO - VALDOMIRO FERREIRA OLIVEIRA ADVOGADO - JOHNAND PEREIRA DA SILVA MAURO (OAB/MS
ADVOGADO - ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB/MS 19686) 14988)
ADVOGADO - ILLI MORETTI CIRQUEIRA (OAB/MS 19686) PERITO - SERGIO LUIS BORETTI DOS SANTOS
ADVOGADO - NATAN MACHT (OAB/MS 21535)
ADVOGADO - NATAN MACHT (OAB/MS 21535) AP 0024701-16.2023.5.24.0005
PERITO - MARCELLE BOTELHO DE LIMA ABREU 1ª Turma
PERITO - PAULO SERGIO COSTA Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDRE LUIS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224406