Processo ativo
0000818-44.2023.5.05.0013
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Identificação
Nº Processo: 0000818-44.2023.5.05.0013
Ação: E
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Compl *** CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4264/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 106
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARLUZI ANDREA COSTA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 896-B/BA)
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE
RECORRIDO MARCO ANTONIO SANTOS
MENOS S/A
SALVADOR
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE
19976/CE)
OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA(OAB: 21514/BA)
RECORRENTE MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAROLINA MONTEIRO ANIAS(OAB:
27632/BA)
- MARCO ANTONIO SANTOS SALVADOR RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MENOS S/A
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Processo Nº ROT-0000818-44.2023.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO CAROLINA MONTEIRO ANIAS(OAB:
27632/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA TRABALHO
ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE
VALORES LTDA - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS - MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA
SANTOS(OAB: 4867/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº RORSum-0000855-37.2024.5.05.0401
RECORRENTE LUIS CLAUDIO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE LIVIA MASCARENHAS DA SILVA
ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
VIEIRA
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA)
ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES)
ADVOGADO MIRELA GONCALVES SOUZA(OAB:
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA 71687/BA)
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA ANDRADE(OAB: 55695/BA)
SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ANDRADE(OAB: 55695/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA) - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS - LIVIA MASCARENHAS DA SILVA VIEIRA
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Processo Nº ROT-0000868-48.2024.5.05.0009
22807/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ANNA(OAB: 16979/BA) RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
VALORES LTDA AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS RECORRIDO JESSE SANTOS DE SOUSA
SANTOS(OAB: 4867/RN)
ADVOGADO BIANCA ANDRADE DE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ARAUJO(OAB: 41099/BA)
23739/BA)
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES
RECORRIDO LUIS CLAUDIO SANTOS PIMENTEL(OAB: 27067/BA)
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA ADVOGADO ANTONIO LEONARDO SOUZA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA) ROSA(OAB: 28166/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA - JESSE SANTOS DE SOUSA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - YACHT CLUBE DA BAHIA
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
- LUIS CLAUDIO SANTOS Processo Nº ROT-0000875-31.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000841-42.2023.5.05.0028 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404
Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2025
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARLUZI ANDREA COSTA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
BARROS(OAB: 896-B/BA)
RECORRENTE EMPREENDIMENTOS PAGUE
RECORRIDO MARCO ANTONIO SANTOS
MENOS S/A
SALVADOR
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
ADVOGADO JOSINALDO LEAL DE
19976/CE)
OLIVEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA(OAB: 21514/BA)
RECORRENTE MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CAROLINA MONTEIRO ANIAS(OAB:
27632/BA)
- MARCO ANTONIO SANTOS SALVADOR RECORRIDO EMPREENDIMENTOS PAGUE
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MENOS S/A
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
Processo Nº ROT-0000818-44.2023.5.05.0013
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO CAROLINA MONTEIRO ANIAS(OAB:
27632/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA TRABALHO
ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
BARROSO(OAB: 6853/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE INTERFORT SEGURANCA DE
VALORES LTDA - EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS - MARCIA CRISTINA ARAUJO SOUZA
SANTOS(OAB: 4867/RN) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA)
Processo Nº RORSum-0000855-37.2024.5.05.0401
RECORRENTE LUIS CLAUDIO SANTOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
RECORRENTE LIVIA MASCARENHAS DA SILVA
ADVOGADO MARIA SAMPAIO DAS MERCES
VIEIRA
BARROSO(OAB: 6853/BA)
ADVOGADO LINCOLN ROSA VELAME BRANCO
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
DOS SANTOS(OAB: 62917/BA)
ADVOGADO ISAAC PANDOLFI(OAB: 10550/ES)
ADVOGADO MIRELA GONCALVES SOUZA(OAB:
ADVOGADO MARIANA COSENDEY DA 71687/BA)
SILVA(OAB: 84829/BA)
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA
ADVOGADO CISSA MARIA DE ALMEIDA ANDRADE(OAB: 55695/BA)
SILVA(OAB: 24049/BA)
RECORRIDO CONVIC CONSERVACAO E
ADVOGADO FERNANDA EDITE MARTINS DA SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
HORA SCHRAMM DE
ADVOGADO LEONARDO DE SENA MOREIRA
OLIVEIRA(OAB: 23563/BA)
ANDRADE(OAB: 55695/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE FREIRE DE CARVALHO
GUSMAO(OAB: 21357/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VITOR MACEDO PIRES(OAB:
26979/BA) - CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI - EPP
ADVOGADO LOURENCO NASCIMENTO SANTOS - LIVIA MASCARENHAS DA SILVA VIEIRA
NETO(OAB: 11731/BA)
ADVOGADO FLAVIA TORRES PARISH(OAB:
Processo Nº ROT-0000868-48.2024.5.05.0009
22807/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO ROMUALDO CAMPOS NEIVA
GONZAGA(OAB: 24956/DF) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO MARCIO RICARDO PIRES SANT Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ANNA(OAB: 16979/BA) RECORRENTE YACHT CLUBE DA BAHIA
RECORRIDO INTERFORT SEGURANCA DE ADVOGADO NEILA CRISTINA BOAVENTURA
VALORES LTDA AMARAL(OAB: 35841/BA)
ADVOGADO KLEVELANDO AUGUSTO SILVA DOS RECORRIDO JESSE SANTOS DE SOUSA
SANTOS(OAB: 4867/RN)
ADVOGADO BIANCA ANDRADE DE
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: ARAUJO(OAB: 41099/BA)
23739/BA)
ADVOGADO LEONARDO RODRIGUES
RECORRIDO LUIS CLAUDIO SANTOS PIMENTEL(OAB: 27067/BA)
ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA ADVOGADO ANTONIO LEONARDO SOUZA
COSTA ANDRADE(OAB: 18603/BA) ROSA(OAB: 28166/BA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA - JESSE SANTOS DE SOUSA
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL - YACHT CLUBE DA BAHIA
- INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA
- LUIS CLAUDIO SANTOS Processo Nº ROT-0000875-31.2024.5.05.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000841-42.2023.5.05.0028 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229404