0000143-70.2024.5.10.0801

4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA RECORRENTE ANTONIO CARLOS SANTOS
CASTRO(OAB: 20014/DF) BORGES
ADVOGADO HILTON BORGES DE OLIVEIRA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 10758/DF)
ADVOGADO AMANDA SANTOS DUARTE
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. VIANA(OAB: 72778/DF)
- MARCELO BATISTA DA ROCHA LEITE ADVOGADO WANDA MIRANDA SILVA(OAB:
40291/DF)
Processo Nº AIRO-0000143-70.2024.5.10.0801 ADVOGADO FARLE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CARVALHO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE ARAUJO(OAB: 35665/DF)
Relator ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO VERONICA MENDES DO
OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB: 16430/DF)
Revisor ALEXANDRE NERY RODRIGUES DE ADVOGADO POLYANA DA SILVA SOUZA(OAB:
OLIVEIRA 20650/DF)
AGRAVANTE WANDRES BARROS DE MELO ADVOGADO JONAS DUARTE JOSE DA
SILVA(OAB: 6083/DF)
ADVOGADO NEWTON CESAR DA SILVA
LOPES(OAB: 4516-B/TO) ADVOGADO JOMAR ALVES MORENO(OAB:
5218/DF)
ADVOGADO UBIRATAN DE SOUSA COSTA(OAB:
6805/TO) RECORRIDO MASTRO'S EMPRESA DE SERVICOS
GERAIS LTDA - ME
AGRAVADO ASSOCIACAO SAUDE EM
MOVIMENTO - ASM ADVOGADO LOURIVAL VASQUES DA
SILVA(OAB: 9019/DF)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO
MOREIRA(OAB: 23276/BA)
AGRAVADO ESTADO DO TOCANTINS Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - ANTONIO CARLOS SANTOS BORGES
- MASTRO'S EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM Processo Nº ROT-0000150-74.2024.5.10.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ESTADO DO TOCANTINS
Relator ELKE DORIS JUST
- Ministério Público do Trabalho
Revisor ELKE DORIS JUST
- WANDRES BARROS DE MELO
RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO CONAB
Processo Nº ROT-0000145-74.2022.5.10.0004
ADVOGADO CARLA UBALDINA CARNEIRO DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
Relator JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA 15918/DF)
PAVAN ADVOGADO ELISANGELA MARY DOS SANTOS
Revisor JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA COTIA(OAB: 57240/DF)
PAVAN ADVOGADO HANNA XAVIER FERREIRA(OAB:
RECORRENTE ASSOCIACAO SAUDE EM 37425/DF)
MOVIMENTO - ASM RECORRENTE JORGE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR
ADVOGADO ROBERTO LINCOLN DE SOUSA ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB:
GOMES JUNIOR(OAB: 329848/SP) 10059/PE)
ADVOGADO PAULO VICTOR DA SILVA ADVOGADO ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO(OAB:
GONCALVES(OAB: 54770/BA) 44380/DF)
ADVOGADO MARLOS MOURA LOBO RECORRIDO COMPANHIA NACIONAL DE
MOREIRA(OAB: 23276/BA) ABASTECIMENTO CONAB
RECORRENTE DISTRITO FEDERAL ADVOGADO CARLA UBALDINA CARNEIRO DE
RECORRIDO JEFERSON PEREIRA DE LIMA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB:
15918/DF)
ADVOGADO HELLEN DAYANE DE SOUZA
RODRIGUES(OAB: 63698/DF) ADVOGADO ELISANGELA MARY DOS SANTOS
COTIA(OAB: 57240/DF)
ADVOGADO GABRIEL FILIPE LOPES
MATOS(OAB: 47961/DF) ADVOGADO HANNA XAVIER FERREIRA(OAB:
37425/DF)
ADVOGADO ROBERTO DA COSTA
MEDEIROS(OAB: 25572/DF) RECORRIDO JORGE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR
ADVOGADO DANIELA DE CASTRO ADVOGADO JORGE LUIZ CORREIA(OAB:
FERNANDES(OAB: 77812/DF) 10059/PE)
CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho ADVOGADO ROBERTA DE OLIVEIRA BRITO(OAB:
44380/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM
- COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB
- DISTRITO FEDERAL
- JORGE OLIVEIRA CORREIA JUNIOR
- JEFERSON PEREIRA DE LIMA
- Ministério Público do Trabalho
Processo Nº ROT-0000156-83.2024.5.10.0861
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0000145-79.2024.5.10.0012
Relator ELKE DORIS JUST
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ELKE DORIS JUST
Relator ELKE DORIS JUST
RECORRENTE CALTINS CALCARIO TOCANTINS
Revisor ELKE DORIS JUST LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224356