0100914-16.2023.5.01.0066

4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 18
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Relator DALVA MACEDO
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Revisor DALVA MACEDO
RECORRENTE COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
Intimado(s)/Citado(s): JANEIRO
- JAKSON GERALDO CHAMONE ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
CASTRO(OAB: 20283/RJ)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
RECORRENTE FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA
Processo Nº ROT-010091 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4-16.2023.5.01.0066
FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
Relator OTAVIO TORRES CALVET JANEIRO
Revisor OTAVIO TORRES CALVET ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA
RECORRENTE ANDRE LUIZ REIS MESQUITA CASTRO(OAB: 20283/RJ)
ADVOGADO THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB: RECORRIDO FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
162152/RJ) ADVOGADO MARIA DA CONCEICAO MOTA
RECORRENTE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS FERREIRA CRUZ(OAB: 252520/RJ)
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS Intimado(s)/Citado(s):
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES
SILVA(OAB: 89316/RJ) - FLAVIO DE FREITAS ALMEIDA
RECORRIDO ANDRE LUIZ REIS MESQUITA
ADVOGADO THIAGO LUIZ ARAUJO VIVAS(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
162152/RJ)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
E ESGOTOS CEDAE
ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS SESSÃO PRESENCIAL 12.03.2025 -
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
ADVOGADO FABIO RODRIGUES ALVES
SILVA(OAB: 89316/RJ) PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDRE LUIZ REIS MESQUITA POR DETERMINAÇÃO DO EXMº. SR. DESEMBARGADOR CÉLIO
- COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE JUAÇABA CAVALCANTE, PRESIDENTE DA 2ª TURMA, FORAM
INCLUÍDOS OS SEGUINTES PROCESSOS EM PAUTA
Processo Nº ROT-0100914-81.2023.5.01.0206
Complemento Processo Eletrônico - PJE PRESENCIAL (HÍBRIDA) DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DOZE DE
Relator DALVA MACEDO
MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO, COM INÍCIO ÀS 09:30
Revisor DALVA MACEDO
HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº 251, SALA
RECORRENTE DAVID ORNELAS DOS SANTOS
ADVOGADO RAQUEL DA CUNHA SANTOS(OAB: DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO.
119701/RJ)
1. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados
RECORRIDO EQS ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO CLAUDIA DA SILVA na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
PRUDENCIO(OAB: 51489/RS)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Intimado(s)/Citado(s): 2. Nos termos do Ato Conjunto TST.GP.GVP.CGJT nº 657, de 25
- DAVID ORNELAS DOS SANTOS de outubro de 2022, e do art. 937, § 4º, do CPC, os advogados com
- EQS ENGENHARIA LTDA
domicílio profissional fora da comarca do Rio de Janeiro, que
Processo Nº AP-0101035-23.2018.5.01.0065 pretenderem participar da sessão, poderão optar pela modalidade
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TELEPRESENCIAL, desde que façam solicitação justificada por
Relator OTAVIO TORRES CALVET
Revisor OTAVIO TORRES CALVET meio de e-mail dirigido à Secretaria da Turma, no endereço
AGRAVANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO eletrônico st2@trt1.jus.br, a fim de que lhes seja enviado o link de
TRABALHO
AGRAVADO QUEENSBERRY AGENCIA DE acesso, também por e-mail.
VIAGENS E TURISMO LTDA
3. Em cumprimento ao artigo 3º da Resolução Administrativa n°
ADVOGADO MARCIO MARTINS DA
SILVEIRA(OAB: 223805/SP) 07/2020, informamos a composição desta Sessão de Julgamento:
ADVOGADO KARINA KAWABE(OAB: 182813/SP)
CELIO JUACABA CAVALCANTE
Intimado(s)/Citado(s): DALVA MACEDO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO OTÁVIO TORRES CALVET
- QUEENSBERRY AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA
Processo Nº RORSum-0101207-76.2023.5.01.0036 CONTINUAÇÃO DA PUBLICAÇÃO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225217