0000286-12.2024.5.05.0021

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 11
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE DOMINGOS CARDOSO DE OLIVEIRA
TRABALHO
ADVOGADO LUIZ CARLOS OLIVEIRA
CALDAS(OAB: 40427/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOSE HENRIQUE SILVA
- MARIANA GOMES DA SILVA MENEZES(OAB: 44208/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO TRABALHO RECORRIDO CARGILL AGRICOLA S A
- POP TERCEIRIZACAO DE MERCHANDISING LTDA ADVOGADO MARCELO NEDEL SCALZILLI(OAB:
45861/RS)
- SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº RORSum-0000286-12.2024.5.05.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CARGILL AGRICOLA S A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO - DOMINGOS CARDOSO DE OLIVEIRA
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE ASSOCIACAO PETROBRAS DE Processo Nº ROT-0000327-40.2024.5.05.0033
SAUDE - APS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB: Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
44243/MG)
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
RECORRENTE MIRIAM DE FREITAS PEREIRA
RECORRENTE DAVI SILVA SANTOS
ADVOGADO FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE
ADVOGADO PAULO DONISETE PITARELLI(OAB:
SOUZA(OAB: 51936/BA)
14619/BA)
ADVOGADO FERNANDA CARVALHO
ADVOGADO VALDOMIRO PASTORE(OAB:
BONIFACIO(OAB: 50177/BA)
66479/BA)
RECORRIDO ASSOCIACAO PETROBRAS DE
ADVOGADO LUCAS VIANA PITARELLI(OAB:
SAUDE - APS
68013/BA)
ADVOGADO NEY JOSE CAMPOS(OAB:
ADVOGADO ISABELA MARIA PEDREIRA
44243/MG)
PITARELLI(OAB: 56107/BA)
RECORRIDO MIRIAM DE FREITAS PEREIRA
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB:
ADVOGADO FELIPE SILVA ABREU FERREIRA DE 14534/BA)
SOUZA(OAB: 51936/BA)
RECORRIDO SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
ADVOGADO FERNANDA CARVALHO
ADVOGADO MARCIO MENDES DE
BONIFACIO(OAB: 50177/BA)
OLIVEIRA(OAB: 16725/PE)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): TRABALHO
- ASSOCIACAO PETROBRAS DE SAUDE - APS
- MIRIAM DE FREITAS PEREIRA Intimado(s)/Citado(s):
- DAVI SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0000304-33.2024.5.05.0021 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - SENDAS DISTRIBUIDORA S/A
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Processo Nº RORSum-0000347-92.2025.5.05.0551
RECORRENTE DEISE SUED SILVA ALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
LIMA(OAB: 10117/BA) SANTOS
RECORRIDO LUCIANA DE OLIVEIRA Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA) RECORRENTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
SANEAMENTO SA
RECORRIDO SANTO LANCHE LANCHONETE E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
20124/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA) ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
29648/BA)
RECORRIDO SANTO PAO PADARIA GOURMET
EIRELI ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
30354/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
FREIRE(OAB: 13538/BA) ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA)
PERITO ALEX MAIA BORGES DA SILVA
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
22235/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ADEMILTON DA SILVA DIAS
- ALEX MAIA BORGES DA SILVA ADVOGADO JOSE NILTON CARDOSO DE
- DEISE SUED SILVA ALVES ASSIS(OAB: 33062/BA)
- LUCIANA DE OLIVEIRA RECORRIDO CS CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS LTDA
- SANTO LANCHE LANCHONETE E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO VALERIA SILVA SANTOS(OAB:
83619/BA)
- SANTO PAO PADARIA GOURMET EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000319-44.2024.5.05.0492
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ADEMILTON DA SILVA DIAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001