0010615-51.2023.5.15.0147

4259/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 244
Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Revisor REGIANE CECILIA LIZI
CASTRO(OAB: 185570/SP)
AGRAVANTE BANCO PAN S.A.
RECORRIDO ITAMIRES ARANTES SILVA
ADVOGADO ANA CRISTINA DE ARAUJO
ADVOGADO LINDA LUIZA JOHNLEI WU(OAB: BORGES(OAB: 111950/RJ)
240146/SP)
ADVOGADO PRISCILA MATHIAS DE MORAIS
FICHTNER(OAB: 169760/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB:
241287/SP)
- BANCO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO BRASIL SA
ADVOGADO ELAINE MARIA DE JESUS(OAB:
- BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS 175681/RJ)
- ITAMIRES ARANTES SILVA ADVOGADO RODRIGO SEIZO TAKANO(OAB:
162343/SP)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos ADVOGADO FELIPE NAVEGA MEDEIROS(OAB:
217017/SP)
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
AGRAVADO ANTONIA BENILA PASSOS
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
ADVOGADO BARBARA APARECIDA
dezembro de 2015. SANTIAGO(OAB: 261271/SP)
Pauta de Julgamento ADVOGADO ALESSANDRA INACIO
BURDINO(OAB: 192706/SP)
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
ADVOGADO FABYO LUIZ ASSUNCAO(OAB:
Câmara de 18 de julho de 2025 - sexta-feira - 14h00 204585-D/SP)
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves ADVOGADO GUSTAVO LUIS FONSECA DOS
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio REIS LOPES(OAB: 302999/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia ADVOGADO ISABELA CRISTINA GRILO(OAB:
344240/SP)
18 de julho de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
ADVOGADO BIANCA NATALI SILVA VIDAL(OAB:
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos 427882/SP)
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21, AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019. PERITO JULIO CESAR VIEIRA
Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da Intimado(s)/Citado(s):
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
- ANTONIA BENILA PASSOS
pelo Conselho Nacional de Justiça.
- BANCO PAN S.A.
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
- JULIO CESAR VIEIRA
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
dezembro de 2015.
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Pauta de Julgamento
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Câmara de 18 de julho de 2025 - sexta-feira - 14h00
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
18 de julho de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0010615-51.2023.5.15.0147 eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
Complemento Processo Eletrônico - PJE de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
Relator REGIANE CECILIA LIZI Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
Revisor REGIANE CECILIA LIZI sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
RECORRENTE IRMAOS ELACHE & CIA LTDA - EPP Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
ADVOGADO FELIPE AUGUSTO ARNEIRO DA pelo Conselho Nacional de Justiça.
SILVA(OAB: 396185/SP)
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
RECORRIDO CARLOS EDUARDO VAZ
requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
ADVOGADO GEORGE ANTONIO CALTABIANO
RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
ELYSEU(OAB: 262379/SP)
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
Intimado(s)/Citado(s): nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
- CARLOS EDUARDO VAZ
Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
- IRMAOS ELACHE & CIA LTDA - EPP
impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Processo Nº AP-0011247-21.2018.5.15.0093
Complemento Processo Eletrônico - PJE A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Relator REGIANE CECILIA LIZI peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229203