0000672-98.2017.5.05.0017

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
RECORRIDO CAMARGO CORREA INFRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CONSTRUCOES S.A.
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA SOARES
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
RECORRIDO MATEUS BARBOSA PARAGUASSU SOARES
ADVOGADO MANUELA FERNANDES DE RECORRENTE SUERLYS CARLA VIEIRA SANTOS
GOES(OAB: 26615/BA)
ADVOGADO IGOR LEVI PITANGUEIRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DOS
RECORRIDO MAX FORTE SERVICOS DE SANTOS(OAB: 41710/BA)
SEGURANCA LTDA
RECORRIDO CURSO E COLEGIO ANALISE -
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA EIRELI - EPP
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA CARVALHO(OAB:
RECORRIDO MAX SERVICOS ASSESSORIA 53489/BA)
EMPRESARIAL LTDA
RECORRIDO GNV REALIZACOES EDUCACIONAIS
ADVOGADO RODRIGO BORGES VAZ DA LTDA - EPP
SILVA(OAB: 15462/BA)
ADVOGADO ANA CARLA SILVA CARVALHO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 53489/BA)
TRABALHO
RECORRIDO GV GESTAO E COMUNICACAO
EDUCACIONAL LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ANA CARLA SILVA CARVALHO(OAB:
53489/BA)
- ASSOCIACAO ALPHAVILLE LITORAL NORTE 3
RECORRIDO PREENEM REALIZACOES
- CAMARGO CORREA INFRA CONSTRUCOES S.A. EDUCACIONAIS LTDA
- MATEUS BARBOSA PARAGUASSU ADVOGADO ANA CARLA SILVA CARVALHO(OAB:
- MAX FORTE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA 53489/BA)
- MAX SERVICOS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s):
- CURSO E COLEGIO ANALISE - EIRELI - EPP
Processo Nº AP-0000672-98.2017.5.05.0017 - GNV REALIZACOES EDUCACIONAIS LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE - GV GESTAO E COMUNICACAO EDUCACIONAL LTDA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA - PREENEM REALIZACOES EDUCACIONAIS LTDA
SOARES
- SUERLYS CARLA VIEIRA SANTOS
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES
AGRAVANTE VANESSA DA SILVA BARBOSA Processo Nº ROT-0000724-25.2021.5.05.0221
VASQUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
CALDAS(OAB: 7333/BA) SOARES
AGRAVADO CARLOS FERNANDO SOUZA DE Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
OLIVEIRA SOARES
AGRAVADO M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME RECORRENTE MUNICIPIO DE CIPO
ADVOGADO JOAO PINHEIRO CASTELO BRANCO RECORRIDO JOSEFA ALBA ANDRADE
NETO(OAB: 49850/BA) GONCALVES EIRELI
RECORRIDO MARINEIDE DE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO KELLY BIANCA REIS DE
SANTANA(OAB: 55902/BA)
- CARLOS FERNANDO SOUZA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- M&B TERCEIRIZACAO LTDA - ME TRABALHO
- VANESSA DA SILVA BARBOSA VASQUES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000691-46.2022.5.05.0012
- JOSEFA ALBA ANDRADE GONCALVES EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARINEIDE DE SANTANA
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
SOARES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA - MUNICIPIO DE CIPO
SOARES
RECORRENTE QUELE SANTOS DE SANTANA Processo Nº ROT-0000746-59.2024.5.05.0195
ARAUJO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO BRUNO DAL BO PAMPLONA(OAB:
Relator ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
30099/SC)
SOARES
RECORRIDO RAIA DROGASIL S/A
Revisor ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA SOARES
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
RECORRENTE MARIA DAS GRACAS RAMOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO GONCALVES
TRABALHO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTO ESTEVAO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- QUELE SANTOS DE SANTANA ARAUJO
- RAIA DROGASIL S/A
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000713-73.2023.5.05.0011 - MARIA DAS GRACAS RAMOS GONCALVES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898