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CARLOS FRANCISCO XAVIER
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Identificação
Nº Processo: 0331469-09.2024.8.26.0500
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: CARLOS FRANCISCO XAVIER
Advogados e OAB
Advogado: CAROLINA FUSSI *** CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: CARLOS FRANCISCO XAVIER
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13798/2026
Processo: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0331469-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010911-43.2022.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CAROLINA FUSSI
Advogado: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13799/2026
Processo: 0331470-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0006
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JEAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13800/2026
Processo: 0331471-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009452-69.2023.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIVALDO SOUZA ALVES
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13801/2026
Processo: 0331475-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0004
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ROBERTO DE JESUS
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13802/2026
Processo: 0331478-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13803/2026
Processo: 0331511-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000415-81.2024.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CYNTHIA FERREIRA DE FREITAS
Advogado: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13804/2026
Processo: 0331512-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0014
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ANTONIO FERRAZ DE CARVALHO
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: CARLOS FRANCISCO XAVIER
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13798/2026
Processo: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0331469-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010911-43.2022.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CAROLINA FUSSI
Advogado: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13799/2026
Processo: 0331470-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0006
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JEAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13800/2026
Processo: 0331471-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009452-69.2023.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIVALDO SOUZA ALVES
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13801/2026
Processo: 0331475-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0004
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ROBERTO DE JESUS
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13802/2026
Processo: 0331478-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13803/2026
Processo: 0331511-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000415-81.2024.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CYNTHIA FERREIRA DE FREITAS
Advogado: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13804/2026
Processo: 0331512-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0014
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ANTONIO FERRAZ DE CARVALHO
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º