Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
CARLOS FRANCISCO XAVIER
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0331469-09.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: CARLOS FRANCISCO XAVIER
Autor(es): CARLOS FRANCISCO XAVIER, CAROLINA FUSSI, JEAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA, SIVALDO SOUZA ALVES, JOSE ROBERTO *** CARLOS FRANCISCO XAVIER, CAROLINA FUSSI, JEAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA, SIVALDO SOUZA ALVES, JOSE ROBERTO DE JESUS, MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA, CYNTHIA FERREIRA DE FREITAS, JOSE ANTONIO FERRAZ DE CARVALHO
Advogado(s): FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966, ROBSON LEMOS VE *** FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, SP), CAROLINA FUSSI (OAB 238966, ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383, ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718, FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729
Advogados e OAB
Advogado: CAROLINA FUSSI *** CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Reqte: CARLOS FRANCISCO XAVIER
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13798/2026
Processo: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0331469-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010911-43.2022.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CAROLINA FUSSI
Advogado: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13799/2026
Processo: 0331470-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0006
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JEAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13800/2026
Processo: 0331471-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009452-69.2023.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIVALDO SOUZA ALVES
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13801/2026
Processo: 0331475-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0004
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ROBERTO DE JESUS
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13802/2026
Processo: 0331478-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13803/2026
Processo: 0331511-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000415-81.2024.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CYNTHIA FERREIRA DE FREITAS
Advogado: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13804/2026
Processo: 0331512-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0014
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ANTONIO FERRAZ DE CARVALHO
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Reqte: CARLOS FRANCISCO XAVIER
Soc. Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13798/2026
Processo: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 0331469-09.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0010911-43.2022.8.26.0053/0003
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CAROLINA FUSSI
Advogado: CAROLINA FUSSI (OAB 238966/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13799/2026
Processo: 0331470-91.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0006
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JEAN CARLOS DA SILVA ALMEIDA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13800/2026
Processo: 0331471-76.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0009452-69.2023.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: SIVALDO SOUZA ALVES
Advogado: ROBERTO NUNES CURATOLO (OAB 160718/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13801/2026
Processo: 0331475-16.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0004
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ROBERTO DE JESUS
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13802/2026
Processo: 0331478-68.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0011
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARCOS ANTONIO PEREIRA DA SILVA
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13803/2026
Processo: 0331511-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000415-81.2024.8.26.0053/0001
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: CYNTHIA FERREIRA DE FREITAS
Advogado: FERNANDA DE GODOY UGO SARRA (OAB 271729/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13804/2026
Processo: 0331512-43.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0002544-59.2024.8.26.0053/0014
Vara: 8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSE ANTONIO FERRAZ DE CARVALHO
Advogado: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º