0000125-88.2023.5.05.0133

4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 162
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
AGRAVADO MARIA ORNOLIA PARACAMPOS
de competência." GUIMARAES COVA
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
jul ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. gamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Intimado(s)/Citado(s):
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) para julgar - FLORENCIO GUIMARAES COVA NETO
apenas os processos em que atuam como Relatores: - MARIA ORNOLIA PARACAMPOS GUIMARAES COVA
Desembargador RUBEM NASCIMENTO e o Juiz convocado - SINDICATO DA INDUSTRIA DA CONSTRUCAO DO ESTADO
DA BAHIA
ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000125-88.2023.5.05.0133
Processo Nº ROT-0000450-97.2022.5.05.0036
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRENTE RICARDO SATYRO SANTOS
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
ADVOGADO FERNANDA OLIVEIRA DE LTDA
ALMEIDA(OAB: 26013/BA)
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
ADVOGADO ANEILTON JOAO REGO FREIRE(OAB: 13538/BA)
NASCIMENTO(OAB: 14571/BA)
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
RECORRIDO NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA S/A
PARTICIPACOES LTDA.
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
ADVOGADO SERGIO LUCIANO ROCHA DE 21121/BA)
MELO(OAB: 14766/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE NEIVALDO FERREIRA CONCEICAO
- NOLANDIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
- RICARDO SATYRO SANTOS RECORRENTE ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Processo Nº ROT-0000276-19.2023.5.05.0371
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO(OAB: 174174/SP)
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM LTDA
RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS
LIMA FREIRE(OAB: 13538/BA)
ADVOGADO ANDERSON DE OLIVEIRA RECORRIDO CMLOG S.A.
CRUZ(OAB: 3186/SE)
ADVOGADO MARCELO FARIAS KRUSCHEWSKY
RECORRIDO OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO FILHO(OAB: 24003/BA)
JUDICIAL
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA LOGISTICA S/A
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB:
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. 21121/BA)
ADVOGADO GUSTAVO ALMEIDA MARINHO(OAB: ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
22003/BA) MENDONCA(OAB: 18518/BA)
RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECORRIDO NEIVALDO FERREIRA CONCEICAO
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
FILHO(OAB: 174174/SP)
- FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA LIMA
- OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Intimado(s)/Citado(s):
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
- BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - CMLOG S.A.
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
Processo Nº AP-0000324-06.2024.5.05.0027 - NEIVALDO FERREIRA CONCEICAO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM PORTUARIO DOS PORTOS DE SALVADOR E ARATU
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
AGRAVANTE SINDICATO DA INDUSTRIA DA Processo Nº ROT-0000507-78.2017.5.05.0008
CONSTRUCAO DO ESTADO DA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BAHIA
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
ADVOGADO YARA LIMA BARRETO DE
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
CARVALHO FERRAZ(OAB: 19820/BA)
RECORRENTE LINDAMAR GOMES PORTO
AGRAVADO FLORENCIO GUIMARAES COVA
NETO ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA
SOUZA(OAB: 247435/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614