Processo ativo
0000692-12.2010.5.05.0025
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Identificação
Nº Processo: 0000692-12.2010.5.05.0025
Ação: DE PROTECAO A MATERNIDADE E A - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS FREDER *** CARLOS FREDERICO VALVERDE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4253/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 8
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANA EMILIA CARVALHO ALMEIDA TAVARES - ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
INFANCIA DE MUTUIPE
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA PORTUARIO DOS PORTOS DE SALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADOR E ARATU
- VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
Processo Nº AP-0000692-12.2010.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000698-91.2024.5.05.0101
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE JONATAS RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 34186/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRIDO JSL S/A.
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
AGRAVADO RONILSON SILVA DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
23739/BA)
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- RONILSON SILVA DOS SANTOS RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- JONATAS RODRIGUES SANTOS
Processo Nº ROT-0000696-92.2022.5.05.0004
- JSL S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NATURA COSMETICOS S/A
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000713-51.2024.5.05.0007
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA RECORRENTE PATRICIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
FREIRE(OAB: 13538/BA) 416336/SP)
ADVOGADO PEDRO BURGOS SOARES RECORRIDO LPATSA ALIMENTACAO E
NETO(OAB: 29903/BA) TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
RECORRIDO ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
LTDA ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FREIRE(OAB: 13538/BA)
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
ADVOGADO PEDRO BURGOS SOARES
NETO(OAB: 29903/BA) - PATRICIA BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A Processo Nº ROT-0000730-69.2024.5.05.0013
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU RECORRENTE CLEIDE DAS NEVES SANTANA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
FILHO(OAB: 174174/SP) OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
MARITIMOS LTDA BRASIL LTDA.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
SILVA(OAB: 32612/BA) JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2025
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- ANA EMILIA CARVALHO ALMEIDA TAVARES - ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A - BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS LTDA
INFANCIA DE MUTUIPE
- INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA PORTUARIO DOS PORTOS DE SALV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADOR E ARATU
- VETOR AGENCIAMENTOS MARITIMOS LTDA
Processo Nº AP-0000692-12.2010.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0000698-91.2024.5.05.0101
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE JONATAS RODRIGUES SANTOS
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
ADVOGADO FLAVIA DANIELA BARRETO
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
TEIXEIRA SANTOS(OAB: 34186/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
RECORRIDO JSL S/A.
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
AGRAVADO RONILSON SILVA DOS SANTOS
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
ADVOGADO RICARDO EMERSON VILARES
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A
RAMOS LANDULFO(OAB: 14545/BA)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
ADVOGADO PAULO ANTONIO VILARES RAMOS
23739/BA)
LANDULFO(OAB: 8439/BA)
RECORRIDO PRONTO EXPRESS LOGISTICA
LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
- RONILSON SILVA DOS SANTOS RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL Intimado(s)/Citado(s):
- JONATAS RODRIGUES SANTOS
Processo Nº ROT-0000696-92.2022.5.05.0004
- JSL S/A.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- NATURA COSMETICOS S/A
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- PRONTO EXPRESS LOGISTICA LTDA
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0000713-51.2024.5.05.0007
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRENTE BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS
LTDA RECORRENTE PATRICIA BISPO DOS SANTOS
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS ADVOGADO GABRIEL PAULIN MIRANDA(OAB:
FREIRE(OAB: 13538/BA) 416336/SP)
ADVOGADO PEDRO BURGOS SOARES RECORRIDO LPATSA ALIMENTACAO E
NETO(OAB: 29903/BA) TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA
RECORRENTE INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A ADVOGADO LUIS HENRIQUE MAIA
MENDONÇA(OAB: 14758/BA)
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
RECORRIDO ALBERTO CARDOSO DOS SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO BNL MOVIMENTACAO DE CARGAS - LPATSA ALIMENTACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
LTDA ADMINISTRATIVOS LTDA
ADVOGADO JOSE ROBERTO BURGOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FREIRE(OAB: 13538/BA)
- MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
ADVOGADO PEDRO BURGOS SOARES
NETO(OAB: 29903/BA) - PATRICIA BISPO DOS SANTOS
RECORRIDO INTERMARITIMA PORTOS E
LOGISTICA S/A Processo Nº ROT-0000730-69.2024.5.05.0013
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
MENDONCA(OAB: 18518/BA) Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
RECORRIDO ORGAO GESTOR DE MAO-DE-OBRA Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
DO TRABALHO PORTUARIO DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU RECORRENTE CLEIDE DAS NEVES SANTANA
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA ADVOGADO DIOGO FERNANDES DE
FILHO(OAB: 174174/SP) OLIVEIRA(OAB: 24733/BA)
RECORRIDO VETOR AGENCIAMENTOS RECORRENTE WMS SUPERMERCADOS DO
MARITIMOS LTDA BRASIL LTDA.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
SILVA(OAB: 32612/BA) JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228954