0000823-96.2023.5.05.0003

4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 93
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Processo Nº ROT-0000823-96.2023.5.05.0003 Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA)
RECORRENTE DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FERNANDA GABRIELA RISERIO JUNIOR(OAB: 22130/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVADO M M TELECOM - ENGENHARIA E
RECORRENTE STONE PAGAMENTOS S.A. SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO MAURICIO DE FERREIRA
BANDEIRA(OAB: 14310/BA)
RECORRIDO DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS
ADVOGADO JONAS SELIGSOHN WENCESLAU
ADVOGADO FERNANDA GABRIELA RISERIO
DA SILVA(OAB: 15256/BA)
BRITO(OAB: 23358/BA)
AGRAVADO SAMUEL DE ALMEIDA SILVA
RECORRIDO STONE PAGAMENTOS S.A.
ADVOGADO FILIPE LUZ PINTO(OAB: 29708/BA)
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) ADVOGADO RICARDO RAIMUNDO DE MELLO
PARANAGUA(OAB: 25982/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA
- DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS
- SAMUEL DE ALMEIDA SILVA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
- STONE PAGAMENTOS S.A.
JUDICIAL
Processo Nº ROT-0000857-58.2022.5.05.0342
Processo Nº AP-0000909-58.2014.5.05.0011
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
RECORRENTE ENDICON ENGENHARIA DE
AGRAVANTE ELIELSON EVANGELISTA DOS
INSTALACOES E CONSTRUCOES
SANTOS
S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO TERESA NORDIMA LUZ RODRIGUES
ADVOGADO RENATA CHRYSTINE MATOS DA
FERNANDES(OAB: 17649/BA)
COSTA(OAB: 16141/PA)
ADVOGADO Rodrigo do Valle Oliveira(OAB:
RECORRIDO RUBEILTON SILVA DE SOUSA
35038/BA)
ADVOGADO LARISSA DA COSTA
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
GONCALVES(OAB: 15863/PA)
8465/BA)
ADVOGADO KAMERINO THADEU LINO
AGRAVADO PRO SAUDE - ASSOCIACAO
ARAUJO(OAB: 72-B/BA)
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
ADVOGADO MARCOS RIOS OLIVEIRA(OAB: SOCIAL E HOSPITALAR
21221/BA)
ADVOGADO LUIZ EDUARDO GOMES
VASCONCELLOS(OAB: 225777/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO TASSO LUIZ PEREIRA DA
SILVA(OAB: 178403/SP)
- ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E
CONSTRUCOES S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
- RUBEILTON SILVA DE SOUSA
ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB:
367715/SP)
Processo Nº AP-0000869-91.2019.5.05.0014
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- ELIELSON EVANGELISTA DOS SANTOS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
AGRAVANTE SANTA HELENA S A ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR
INCORPORACOES E
CONSTRUCOES
ADVOGADO LARISSA FERRARI RIBEIRO DE Processo Nº AP-0000921-49.2022.5.05.0122
LACERDA(OAB: 43450/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO NILTON PEREIRA DE JESUS Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO KAIO REZENDE LEITE Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
SANTOS(OAB: 59029/BA)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE CANDEIAS
ADVOGADO LUAN REZENDE LEITE
AGRAVADO NILZETH MARIA SOARES DA SILVA
SANTOS(OAB: 46772/BA)
ADVOGADO SIMONE BORGES PERES(OAB:
26705/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- NILTON PEREIRA DE JESUS TRABALHO
- SANTA HELENA S A INCORPORACOES E CONSTRUCOES
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000880-78.2010.5.05.0033 - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MUNICIPIO DE CANDEIAS
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA - NILZETH MARIA SOARES DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224872