0000663-45.2024.5.21.0018

4226/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 13
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Maio de 2025
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- DALVACI BEZERRA DA SILVA
- MUNICIPIO DE TOUROS
Intimado(s)/Citado(s):
- JOAO VICTOR ANDRADE ENEAS CANDIDO
Processo Nº RORSum-0000663-45.2024.5.21.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
Revisor RONALDO MEDEIROS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUZA
RECORRENTE CARLOS GUSTAVO MAIA Processo Nº ROT-0000828-23.2024.5.21.0041
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO CARLOS GUSTAVO MAIA(OAB:
13281/RN) Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRIDO LUCINETE SILVA DE SOUZA Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
ADVOGADO MARALINA DE SOUZA RECORRENTE ROLAND VIGILANCIA LTDA
SOARES(OAB: 16977/RN) ADVOGADO RUBENS DE SOUSA MENEZES(OAB:
8719/RN)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO CASSIO LEANDRO DE QUEIROZ
RODRIGUES(OAB: 6595/RN)
- CARLOS GUSTAVO MAIA
RECORRIDO SIND INT DOS TRAB VIG EM EMP
- LUCINETE SILVA DE SOUZA DE VIG E SEG PRIV,MONIT.ELET,AG
TATICO MOVEL-ATM, VIG.ORG,
CURSOS DE FORM DE VIG,VIGIAS E
Processo Nº ROT-0000730-31.2024.5.21.0011 CINOFILOS DO RN-SINDSEGUR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO FELIPE CESAR SOUSA VILAR(OAB:
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA 19438/RN)
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM
RECORRENTE OZIAS PEREIRA NETO JUNIOR(OAB: 7235/RN)
ADVOGADO SHEILLA EMANUELLA LEITE DE
OLIVEIRA(OAB: 21673/RN) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO HUGO VICTOR GOMES VENANCIO - ROLAND VIGILANCIA LTDA
MELO(OAB: 14941/RN)
- SIND INT DOS TRAB VIG EM EMP DE VIG E SEG
RECORRIDO USE TRANSPORTADORA E PRIV,MONIT.ELET,AG TATICO MOVEL-ATM, VIG.ORG,
LOCADORA DE VEICULOS CURSOS DE FORM DE VIG,VIGIAS E CINOFILOS DO RN-
AUTOMOTORES , MAQUINAS E SINDSEGUR
EQUIPAMENTOS LTDA
ADVOGADO DOUGLAS MACDONNELL DE
BRITO(OAB: 5910/RN) Processo Nº AP-0000839-48.2024.5.21.0010
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- OZIAS PEREIRA NETO
AGRAVANTE MARIA LOUYSA LOPES DE SOUZA
- USE TRANSPORTADORA E LOCADORA DE VEICULOS
AUTOMOTORES , MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO MANOEL JERONIMO DA SILVA(OAB:
18937/RN)
AGRAVADO BRENA RAFAELA RODRIGUES
Processo Nº ROT-0000733-62.2024.5.21.0018 AMBROSIO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO GUSTAVO FERREIRA BATISTA(OAB:
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA 18180/RN)
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE MUNICIPIO DE TOUROS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO ANDREIA ROCHA DE MOURA - BRENA RAFAELA RODRIGUES AMBROSIO
ADVOGADO ADAUTO EVANGELISTA NETO(OAB: - MARIA LOUYSA LOPES DE SOUZA
7813/RN)
Processo Nº ROT-0000870-59.2024.5.21.0013
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ANDREIA ROCHA DE MOURA Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
- MUNICIPIO DE TOUROS Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA
RECORRENTE GENALDO FREITAS DA SILVA
Processo Nº RORSum-0000770-87.2022.5.21.0009 ADVOGADO HANNA PINHEIRO DINIZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE BEZERRA(OAB: 6765/RN)
Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA RECORRIDO ELFE OPERACAO E MANUTENCAO
Revisor RONALDO MEDEIROS DE SOUZA S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRENTE UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA. ADVOGADO GILIANE AGUINEL DE SOUSA(OAB:
143816/RJ)
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
23739/BA) RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
RECORRIDO JOAO VICTOR ANDRADE ENEAS
CANDIDO ADVOGADO ROSELINE RABELO DE JESUS
MORAIS(OAB: 500-B/SE)
ADVOGADO ALINE MARIA RIBEIRO
MESQUITA(OAB: 104254/MG) ADVOGADO Emerson Alexandre Borba Vilar(OAB:
4677-B/RN)
ADVOGADO SOLIMAR MACHADO CORREA(OAB:
14428/PA)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227904