0002327-14.2023.5.07.0026

4203/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 40
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2025
RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (PGFN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
LTDA ALBUQUERQUE
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
CRUZ(OAB: 5496/CE) ALBUQUERQUE
ADVOGADO GLADSON WESLEY MOTA RECORRENTE FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO
PEREIRA(OAB: 10587/CE)
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE DA ROCHA
ADVO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GADO JORDANA DE FREITAS VIDAL(OAB: CRUZ(OAB: 5496/CE)
31749/CE)
ADVOGADO ADRIANO DE ALCANTARA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN) CAMARGO(OAB: 17403/CE)
TERCEIRO FORTALEZA CARTORIO DO QUINTO RECORRIDO M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E
INTERESSADO OFICIO DE NOTAS PROT TITUL COMERCIO DE ALIMENTOS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO ADVOGADO JULIANA DE ABREU TEIXEIRA(OAB:
TRABALHO 13463/CE)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- FORTALEZA CARTORIO DO QUINTO OFICIO DE NOTAS - FRANCISCO DE ASSIS DE ARAUJO
PROT TITUL
- M DIAS BRANCO S.A. INDUSTRIA E COMERCIO DE
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA ALIMENTOS
- MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
- UNIÃO FEDERAL (PGFN) Processo Nº ROT-0002327-14.2023.5.07.0026
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001820-17.2023.5.07.0038 Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
Relator FERNANDA MARIA UCHOA DE
ALBUQUERQUE
ALBUQUERQUE
RECORRENTE BMG FOODS IMPORTACAO E
Revisor FERNANDA MARIA UCHOA DE
EXPORTACAO LTDA
ALBUQUERQUE
ADVOGADO ETIENNE WALLACE PASCUTI(OAB:
RECORRENTE CAMED MICROCREDITO E
59442/PR)
SERVICOS LTDA
ADVOGADO DOUGLAS AUGUSTO FONTES
ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB:
FRANCA(OAB: 278589/SP)
22281/CE)
RECORRENTE PEDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB:
24800/CE) ADVOGADO BRUNO DIEGO ALONSO
SANTOS(OAB: 310411/SP)
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
RECORRIDO BMG FOODS IMPORTACAO E
ADVOGADO YANNI DA SILVA GOMES(OAB:
EXPORTACAO LTDA
53357/CE)
ADVOGADO ETIENNE WALLACE PASCUTI(OAB:
RECORRENTE FRANCISCO HIAGO DIAS MUNIZ
59442/PR)
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469-
ADVOGADO DOUGLAS AUGUSTO FONTES
A/CE)
FRANCA(OAB: 278589/SP)
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
RECORRIDO PEDRO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
ADVOGADO BRUNO DIEGO ALONSO
SANTOS(OAB: 14623/CE)
SANTOS(OAB: 310411/SP)
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
SA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO TARCISIO REBOUCAS PORTO
JUNIOR(OAB: 7216/CE) - BMG FOODS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
RECORRIDO CAMED MICROCREDITO E - PEDRO PEREIRA DA SILVA
SERVICOS LTDA
ADVOGADO Mikael Pinheiro de Oliveira(OAB:
24800/CE) Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO SAULO GONCALVES SANTOS(OAB: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
22281/CE) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO DANIEL LOPES REGO(OAB: 3450/PI)
ADVOGADO YANNI DA SILVA GOMES(OAB:
53357/CE) SEÇÃO ESPECIALIZADA I
RECORRIDO FRANCISCO HIAGO DIAS MUNIZ
Pauta
ADVOGADO LUCAS LUIS GOBBI(OAB: 45469-
A/CE) Pauta de Julgamento
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA Pauta da Ordinária Virtual de Julgamento do(a) Seção
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ Especializada I do dia 29/04/2025 às 09:00
SANTOS(OAB: 14623/CE) Processo Nº AP-0000038-68.2024.5.07.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA Revisor JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA
- CAMED MICROCREDITO E SERVICOS LTDA AGRAVANTE MARIA LEDA DO NASCIMENTO
BRITO
- FRANCISCO HIAGO DIAS MUNIZ
ADVOGADO RAYLA LEAL LUZ(OAB: 9279/PI)
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
ADVOGADO LOWSTAEU LEMOS
FIGUEIREDO(OAB: 25032/CE)
Processo Nº ROT-0001831-58.2023.5.07.0034
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226947