Carlos Henrique de Alencar Vieira, Presidente da

4141/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2025
literalmente se doado a este Tribunal, muito frequentemente com sacrifícios pessoais, e depois porque, graças ao seu domínio do uso das
modernas tecnologias e ao seu grande conhecimento, tanto das regulamentações administrativas deste Tribunal quanto daquelas que emanam do
Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, tem contribuído grandemente para ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a modernização administrativa
desta casa. Expresso o reconhecimento destacado também ao Diretor-Geral, Adilson José de Oliveira Freire. O Diretor Adilson é servidor efetivo
do Tribunal Regional Eleitoral e já tinha larga experiência anterior na gestão de órgãos federais, mas não tinha ainda administrado um Tribunal.
Então ele chegou a hesitar na aceitação do convite para o cargo mas, enfim, o aceitou, e o que eu posso dizer é que ele exerceu seu papel
primorosamente, haja vista as várias empreitadas que começou e concluiu neste Tribunal. Devo forte agradecimento ainda à Secretária Geral,
Marta Maia de Miranda, cujas habilidades jurídicas, administrativas, negociais inclusive, e sobretudo sua sensibilidade ímpar para o trato com
pessoas amainaram enormemente as inúmeras dificuldades com que a nossa gestão se deparou. E finalizo agradecendo aos meus pares pelo
voto de confiança que me deram quando me outorgaram o mandato de Presidente deste TRT, e desejando ao Desembargador Téssio da Silva
Tôrres pleno êxito na sua gestão. Tenho certeza, Desembargador Téssio, de que assim como eu me empenhei, Vossa Excelência também se
empenhará muito para dar continuidade ao legado retratado, conduzindo este TRT a patamar ainda mais elevado. Muito obrigado!" Após assumir
a Presidência da Sessão, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Téssio da Silva Tôrres convidou a Excelentíssima Senhora Desembargadora
Basiliça Alves da Silva para prestar o compromisso de posse no cargo de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, a seguir transcrito: “Prometo desempenhar fielmente os deveres do cargo de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do
Trabalho da 22ª Região, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República e as leis da República.” Em seguida, o Excelentíssimo Senhor
Presidente solicitou a Senhora Secretária do Tribunal Pleno, Flávia Silvana Tavares Braga, que procedesse à leitura do Termo de Posse: “Termo
de Compromisso e Posse da Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Basiliça Alves da Silva no cargo de Vice-Presidente e
Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Aos onze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezoito
horas, em Sessão Solene do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, realizada no Auditório Serra da Capivara, sob a Presidência do
Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho Téssio da Silva Tôrres, compareceu a Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho
Basiliça Alves da Silva, eleita na Sessão Administrativa Extraordinária realizada no dia dezenove de novembro de dois mil e vinte e quatro, para
exercer o cargo de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, durante o biênio de 2025/2026, na forma
regimental, conforme Resolução Administrativa nº 85/2024, disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho nº 4104/2024, do dia 19 de
novembro de dois mil e vinte e quatro. Atendidas as formalidades legais, apresentada a declaração de bens e assumido o compromisso de bem
servir, toma posse no referido cargo. E, para constar, eu Flávia Silvana Tavares Braga, Secretária do Tribunal Pleno e Turmas, lavrei o presente
termo que após lido e achado conforme, vai assinado pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, pela empossada e pelos demais
Desembargadores do Trabalho presentes à esta Sessão.” Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Téssio da Silva Tôrres declarou
empossada, no cargo de Vice-Presidente e Corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, a Excelentíssima Senhora
Desembargadora Basiliça Alves da Silva. Com a palavra, a Excelentíssima Senhora Procuradora Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da
22ª Região, Natália e Silva Azevedo, que proferiu o seguinte discurso: “Boa noite, Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região Doutor Téssio Tôrres, Excelentíssima Senhora Desembargadora Vice-presidente e Corregedora Basiliça
Alves, em nome de quem peço permissão para cumprimentar todas as autoridades, servidores, advogados, familiares e convidados aqui
presentes. É com grande alegria que participo desta cerimônia de posse da nova gestão do TRT22 para o próximo biênio. Esta solenidade tem
para mim um significado especial, pois tive a honra de ser servidora desta casa no cargo de técnica judiciária nos anos de 2006 a 2008, o primeiro
cargo efetivo da minha carreira. Gostaria de começar parabenizando a administração que hora se encerra, liderada pelo Desembargador
Presidente Doutor Marco Aurélio Lustosa Caminha, pelo brilhante trabalho realizado. Ter coincidido, Doutor Marco Aurélio, parcialmente esse
período do seu mandato com o meu na PRT foi para mim motivo de tranquilidade, pois sei do respeito que nutre por sua antiga casa. Felicitamos
também pela conquista recente do selo ouro do CNJ, que é um marco que nos inspira a continuar trabalhando pelo alto padrão de qualidade no
serviço à sociedade, confirmando o prestígio que possui o TRT22, já amplamente reconhecido por sua alta produtividade e por julgados de
destaque nacional. Pontuo também que o TRT22 e o MPT Piauí se somaram em outubro a mais seis órgãos públicos federais para criar rede de
desenvolvimento da gestão pública no Estado do Piauí, movimento de iniciativa do Ministério Público Federal, Doutor Marco Túlio, digno de
aplausos, pois visa fortalecer as relações interinstitucionais com vistas à colaboração administrativa para melhor aproveitamento de recursos
humanos e materiais de todos os envolvidos. A cooperação mútua e a união de forças é sempre promissora, sendo a parceria entre a Justiça do
Trabalho e o Ministério Público do Trabalho de especial importância, vez que compartilham a mesma razão de existir. Aqui abro parênteses para
mencionar que a nossa Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região destacou-se nacionalmente pelo desempenho do cumprimento de
metas estratégicas, alcançando o primeiro lugar no país. Os indicadores do MPT Piauí não apenas atingiram, mas superaram significativamente as
metas nacionais, com ênfase para celeridade e resolutividade. Destacamos também que o MPT no Piauí participou diretamente do resgate de 353
trabalhadores nos últimos 3 anos, alcançando o primeiro lugar no nordeste em número de resgate de trabalhadores em condições análogas a de
escravo, o número que, embora não nos orgulhe, evidencia a força do nosso trabalho. Esses resgates são alerta para a necessidade urgente de
ampliar o acesso ao trabalho digno e de efetivar políticas públicas que promovam a erradicação do trabalho em condições análogas a de escravo
em nosso Estado. Vivemos tempos desafiadores para a gestão pública. A demanda por maior eficiência, diálogo social, inclusão, acessibilidade,
somada à rápida transformação digital e à busca constante por transparência, se insere em um cenário de recursos limitados. Essas questões
exigem liderança inovadora, criatividade e comprometimento. Por isso, temos plena confiança na liderança do Doutor Téssio Tôrres e da Doutora
Basiliça Alves, bem como na dedicação de toda equipe de competentes servidores do TRT22. Gerir a coisa pública é um exercício que nos desafia
a sair da zona de conforto. Deixamos de atuar exclusivamente na atividade finalística para abraçar um papel ainda mais complexo, que envolve a
administração de recursos, a gestão de pessoas, a resolução de conflitos. É um papel que exige coragem, e coragem, Doutor Téssio, juventude e
amor por este Tribunal são qualidades que sei que você tem de sobra. Elas transbordam na sua pessoa, juntamente com a alegria de pertencer a
este Tribunal. Como bem disse Mahatma Gandhi, o melhor modo de encontrar a si mesmo é se perder no serviço aos outros. Esta jornada, Doutor
Téssio, tenho certeza, será de muito crescimento pessoal e profissional. Que esta gestão seja marcada pelo compromisso com o dever e pelo
espírito de servir, e que toda essa estrutura que aqui estamos seja um alicerce sólido para que o direito do trabalho se fortaleça, mesmo diante dos
contínuos ataques. Contem conosco. Muito obrigada.” Em seguida, o Excelentíssimo Senhor Presidente da OAB Seccional Piauí, Doutor Celso
Barros Coelho Neto, proferiu o seguinte discurso: “Boa noite, Excelentíssimo Senhor Governador do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, Excelentíssimo
Senhor Presidente empossado, Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, Téssio da Silva Tôrres, Excelentíssima Senhora
Desembargadora Basiliça Alves da Silva, ora empossada como Vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho, em nome dos quais
cumprimento a todos os membros do dispositivo de honra. Excelentíssimo Senhor advogado Carlos Henrique de Alencar Vieira, Presidente da
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223899