Processo ativo
1001129-07.2024.8.26.0576
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Identificação
Nº Processo: 1001129-07.2024.8.26.0576
Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP); Ficam as *** Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Advogado: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001129-07.2024.8.26.0576; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001129-07.2024.8.26.0576; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Kleber Carlos Baptista; Advogado: João Eduardo Moreno
(OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001272-76.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001272-
76.2025.8.26.0441; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Adriano Donizete da Silva; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001390-22.2024.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001390-22.2024.8.26.0430; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Maria Enilda Leite Magalhães Lima; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001786-42.2020.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001786-42.2020.8.26.0073; Voluntária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Helena Maria Bertoli de Souza; Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Advogada: Gianini Cristina Demarquis
Pinto (OAB: 282593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001793-21.2024.8.26.0323; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001793-21.2024.8.26.0323; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Lorena;
Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP); Recorrido: Kleber Adriano Rodrigues; Advogado: Ramirez
Melo Nogueira (OAB: 318141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001893-59.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001893-59.2024.8.26.0651; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Edmea Cristina Asbar; Advogado: Alyson Roberto Moraes Ribeiro (OAB: 500420/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002011-61.2024.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002011-61.2024.8.26.0319; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana
Candida Duarte Nicioli; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002108-19.2024.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002108-19.2024.8.26.0430; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
João André Cocolo Ternero; Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002184-43.2024.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002184-43.2024.8.26.0430; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Gilmar Antonio do Nascimento; Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Advogado: Carlos Henrique Fernandes (OAB: 117007/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001129-07.2024.8.26.0576; Pro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cesso Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO
HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de São José do Rio Preto; Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001129-07.2024.8.26.0576; Perdas e Danos; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev; Recorrido: Kleber Carlos Baptista; Advogado: João Eduardo Moreno
(OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001272-76.2025.8.26.0441; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; DANIEL
ISSLER; Fórum de Peruíbe; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001272-
76.2025.8.26.0441; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrido: Adriano Donizete da Silva; Advogado: Antonio Carlos Martins Junior (OAB: 296370/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001390-22.2024.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001390-22.2024.8.26.0430; Equivalência salarial; Recorrente: Estado
de São Paulo; Recorrida: Maria Enilda Leite Magalhães Lima; Advogada: Talita Virginia Gallo Guedes (OAB: 230419/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1001786-42.2020.8.26.0073; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Avaré; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001786-42.2020.8.26.0073; Voluntária; Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev;
Recorrida: Helena Maria Bertoli de Souza; Advogado: Vagner Bertoli (OAB: 99846/SP); Advogada: Gianini Cristina Demarquis
Pinto (OAB: 282593/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001793-21.2024.8.26.0323; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ
EVANDRO MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Foro de Lorena; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do
Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001793-21.2024.8.26.0323; Perdas e Danos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Lorena;
Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP); Recorrido: Kleber Adriano Rodrigues; Advogado: Ramirez
Melo Nogueira (OAB: 318141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001893-59.2024.8.26.0651; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL
CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Valparaíso; Juizado Especial Cível; Procedimento
do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001893-59.2024.8.26.0651; Gratificações de Atividade; Recorrente: Estado de
São Paulo; Recorrida: Edmea Cristina Asbar; Advogado: Alyson Roberto Moraes Ribeiro (OAB: 500420/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1002011-61.2024.8.26.0319; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA
AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Lençóis Paulista; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
da Fazenda Pública; 1002011-61.2024.8.26.0319; Equivalência salarial; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrida: Luciana
Candida Duarte Nicioli; Advogado: Flavio Antonio Mendes (OAB: 238643/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002108-19.2024.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO
CONEHERO JÚNIOR; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da
Fazenda Pública; 1002108-19.2024.8.26.0430; Gratificações e Adicionais; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido:
João André Cocolo Ternero; Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1002184-43.2024.8.26.0430; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO
TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Paulo de Faria; Juizado Especial Cível e Criminal;
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1002184-43.2024.8.26.0430; Gratificações e Adicionais; Recorrente:
Estado de São Paulo; Recorrido: Gilmar Antonio do Nascimento; Advogado: Paulo Rodolfo Silveira Costa (OAB: 507355/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º