Processo ativo
0010035-96.2024.5.03.0057
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Identificação
Nº Processo: 0010035-96.2024.5.03.0057
Ação: CULTURA E ARTE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: CARLOS HENRI *** CARLOS HENRIQUE FERREIRA
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 45
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MAIA(OAB: 74952/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da Nona Turma
- ALAIR LAZARO DA SILVA
Pauta
- ALYSSON ALEXANDRE DA SILVA
Pauta de Julgamento
- BAR DO DEDINHO LTDA - ME
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia - BUTIQUIM PAMPULHA EIRELI - ME
26/02/2025, às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio - DANIEL LUCAS BATISTA DA SILVA
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários, - DANIEL LUCAS BATISTA DA SILVA EIRELI - ME
BH/MG. - MARCOS AURELIO RAMALHO
- SMART SOLUCOES LTDA
RELATORA:
Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos Processo Nº ROT-0010035-96.2024.5.03.0057
(gab31@trt3.jus.br) Complemento Processo Eletrônico - PJE
2o. VOTANTE: Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br) Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
3o. VOTANTE: RECORRENTE UNIFER SIDERURGIA EIRELI
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho ADVOGADO WAGNER GONCALVES DO
CARMO(OAB: 133616/MG)
(gab45@trt3.jus.br)
RECORRIDO ROBERTO JULIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAELA SOUZA ANDRADE(OAB:
Procedimentos a serem observados: 231612/MG)
ADVOGADO MARCELO LUIZ DE SOUZA(OAB:
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância, 74701/MG)
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste - ROBERTO JULIO DO NASCIMENTO
Tribunal); - UNIFER SIDERURGIA EIRELI
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o Processo Nº ROT-0010076-22.2024.5.03.0006
início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno); Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos RECORRENTE MARESSA DOS SANTOS CURTY
os advogados, independentemente da localidade do domicílio ADVOGADO AURELIO FABIO NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 1753-A/MG)
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
RECORRENTE MP EDUCACAO CULTURA E ARTE
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento LTDA
Interno deste Tribunal); ADVOGADO MARINA FONSECA RODRIGUES
GASTIN(OAB: 97630/MG)
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela RECORRIDO MARESSA DOS SANTOS CURTY
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado, ADVOGADO AURELIO FABIO NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 1753-A/MG)
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
RECORRIDO MISSAO PAZ
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
ADVOGADO MARINA FONSECA RODRIGUES
Processo Nº AP-0001926-72.2012.5.03.0006 GASTIN(OAB: 97630/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MP EDUCACAO CULTURA E ARTE
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos LTDA
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO MARINA FONSECA RODRIGUES
AGRAVANTE SMART SOLUCOES LTDA GASTIN(OAB: 97630/MG)
ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALAIR LAZARO DA SILVA - MARESSA DOS SANTOS CURTY
AGRAVADO ALYSSON ALEXANDRE DA SILVA - MISSAO PAZ
AGRAVADO BAR DO DEDINHO LTDA - ME - MP EDUCACAO CULTURA E ARTE LTDA
ADVOGADO RODRIGO COELHO MOREIRA
FERREIRA(OAB: 76752/MG)
Processo Nº ROT-0010177-62.2024.5.03.0005
AGRAVADO BUTIQUIM PAMPULHA EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DANIEL LUCAS BATISTA DA SILVA Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVADO DANIEL LUCAS BATISTA DA SILVA Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
EIRELI - ME
RECORRENTE S. M. D. S. G.
ADVOGADO RODRIGO COELHO MOREIRA
FERREIRA(OAB: 76752/MG) ADVOGADO LUIZA LAURA DE CARVALHO
LAIA(OAB: 212802/MG)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MOREIRA
ALVES(OAB: 88573/MG) RECORRIDO B. F. L.
AGRAVADO MARCOS AURELIO RAMALHO ADVOGADO MARCELLA PAGANI(OAB: 81192/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225276
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE FERREIRA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MAIA(OAB: 74952/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
Secretaria da Nona Turma
- ALAIR LAZARO DA SILVA
Pauta
- ALYSSON ALEXANDRE DA SILVA
Pauta de Julgamento
- BAR DO DEDINHO LTDA - ME
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia - BUTIQUIM PAMPULHA EIRELI - ME
26/02/2025, às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio - DANIEL LUCAS BATISTA DA SILVA
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários, - DANIEL LUCAS BATISTA DA SILVA EIRELI - ME
BH/MG. - MARCOS AURELIO RAMALHO
- SMART SOLUCOES LTDA
RELATORA:
Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos Processo Nº ROT-0010035-96.2024.5.03.0057
(gab31@trt3.jus.br) Complemento Processo Eletrônico - PJE
2o. VOTANTE: Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno (gab40@trt3.jus.br) Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
3o. VOTANTE: RECORRENTE UNIFER SIDERURGIA EIRELI
Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho ADVOGADO WAGNER GONCALVES DO
CARMO(OAB: 133616/MG)
(gab45@trt3.jus.br)
RECORRIDO ROBERTO JULIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO RAFAELA SOUZA ANDRADE(OAB:
Procedimentos a serem observados: 231612/MG)
ADVOGADO MARCELO LUIZ DE SOUZA(OAB:
1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância, 74701/MG)
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico Intimado(s)/Citado(s):
ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste - ROBERTO JULIO DO NASCIMENTO
Tribunal); - UNIFER SIDERURGIA EIRELI
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o Processo Nº ROT-0010076-22.2024.5.03.0006
início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do Complemento Processo Eletrônico - PJE
Regimento Interno); Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos RECORRENTE MARESSA DOS SANTOS CURTY
os advogados, independentemente da localidade do domicílio ADVOGADO AURELIO FABIO NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 1753-A/MG)
profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
RECORRENTE MP EDUCACAO CULTURA E ARTE
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento LTDA
Interno deste Tribunal); ADVOGADO MARINA FONSECA RODRIGUES
GASTIN(OAB: 97630/MG)
4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela RECORRIDO MARESSA DOS SANTOS CURTY
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado, ADVOGADO AURELIO FABIO NOGUEIRA DA
SILVA(OAB: 1753-A/MG)
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
RECORRIDO MISSAO PAZ
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
ADVOGADO MARINA FONSECA RODRIGUES
Processo Nº AP-0001926-72.2012.5.03.0006 GASTIN(OAB: 97630/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MP EDUCACAO CULTURA E ARTE
Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos LTDA
Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos ADVOGADO MARINA FONSECA RODRIGUES
AGRAVANTE SMART SOLUCOES LTDA GASTIN(OAB: 97630/MG)
ADVOGADO CARLOS GONCALVES DE
OLIVEIRA(OAB: 102756/MG) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO ALAIR LAZARO DA SILVA - MARESSA DOS SANTOS CURTY
AGRAVADO ALYSSON ALEXANDRE DA SILVA - MISSAO PAZ
AGRAVADO BAR DO DEDINHO LTDA - ME - MP EDUCACAO CULTURA E ARTE LTDA
ADVOGADO RODRIGO COELHO MOREIRA
FERREIRA(OAB: 76752/MG)
Processo Nº ROT-0010177-62.2024.5.03.0005
AGRAVADO BUTIQUIM PAMPULHA EIRELI - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO DANIEL LUCAS BATISTA DA SILVA Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVADO DANIEL LUCAS BATISTA DA SILVA Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
EIRELI - ME
RECORRENTE S. M. D. S. G.
ADVOGADO RODRIGO COELHO MOREIRA
FERREIRA(OAB: 76752/MG) ADVOGADO LUIZA LAURA DE CARVALHO
LAIA(OAB: 212802/MG)
ADVOGADO CARLOS ALBERTO MOREIRA
ALVES(OAB: 88573/MG) RECORRIDO B. F. L.
AGRAVADO MARCOS AURELIO RAMALHO ADVOGADO MARCELLA PAGANI(OAB: 81192/MG)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225276