0000033-19.2022.5.05.0013

4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 89
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
AGRAVANTE KLEITON VIEIRA SANTIAGO RECORRENTE MANOEL MESSIAS FERNANDES
PEREIRA
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA) ADVOGADO LUDMILA DE ALMEIDA
CARVALHO(OAB: 69853/BA)
ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
15033/BA) ADVOGADO EDVARD DE CASTRO COSTA
JUNIOR(OAB: 14508/BA)
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
36229/BA) RECORRIDO DAVID MANOEL FERREIRA DAS
NEVES
ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
POSSIDIO(OAB: 12388/BA) ADVOGADO DANILO FERNANDES NEVES
COSTA(OAB: 72627/BA)
ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA) ADVOGADO IVANNA PATRICIA ALVES
FERNANDES(OAB: 32348/BA)
AGRAVADO CENCOSUD BRASIL COMERCIAL
LTDA
ADVOGADO GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
21121/BA)
- DAVID MANOEL FERREIRA DAS NEVES
- MANOEL MESSIAS FERNANDES PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA Processo Nº ROT-0000033-19.2022.5.05.0013
- KLEITON VIEIRA SANTIAGO Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as RECORRENTE GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO FELIPE CALVO BATISTA ALMEIDA
TRINDADE(OAB: 308144/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ROBERTA SARAMELLI LOPES(OAB:
4ª TURMA 397525/SP)
7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025 ADVOGADO DANIELE DOS SANTOS
INÍCIO: 21/03/2025 - 9h GRIMIAO(OAB: 161354/RJ)
ENCERRAMENTO: 28/03/2025 - 9h ADVOGADO ROBERTA MARCONI BASILE(OAB:
231672/SP)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
RECORRIDO DANILO PAIVA LIMA
dos processos, relacionados a seguir, da 7ª sessão ordinária
ADVOGADO MANUELA DE MENEZES
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 21/03/2025 e MASCARENHAS(OAB: 27448/BA)
encerramento às 9h do dia 28/03/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO JORGE LUIZ SANTOS LIMA
presencial. JUNIOR(OAB: 43437/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO ANDREA VIANNA GONCALVES
FALCAO(OAB: 35127/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
Intimado(s)/Citado(s):
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
- DANILO PAIVA LIMA
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
- GARANTIA REAL SERVICOS LTDA.
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
julgamento, a ser designada oportunamente.
Processo Nº ROT-0000038-20.2022.5.05.0020
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado Complemento Processo Eletrônico - PJE
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet Relator MONICA AGUIAR SAPUCAIA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Revisor MONICA AGUIAR SAPUCAIA
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia RECORRENTE PAULO SAVIO RIBEIRO SERPA
20/03/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO JOAO RIBEIRO PORTO(OAB:
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma 35176/BA)
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
demais regras do referido Regimento. ADVOGADO JARVIS CLAY COSTA
RODRIGUES(OAB: 20451/BA)
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
ADVOGADO JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito POLETTI(OAB: 33148/BA)
de competência." ADVOGADO KESLEY ENZO TEIXEIRA(OAB:
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de 20316/BA)
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador ADVOGADO CRISTIANE BAHIA LIBERATO DE
MATTOS(OAB: 15731/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargador ALCINO FELIZOLA, Juíza
ADVOGADO LORENA CONCEICAO COSTA
convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza convocada BEZERRA(OAB: 28986/BA)
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA. Excelentíssimos(as) ADVOGADO GERALDO HENRIQUE FRANCO DE
Magistrados(as) convocados(as) para julgar apenas os processos SOUZA(OAB: 26240/BA)
em que atuam como Relatores: Desembargador RUBEM ADVOGADO PRISCILA COUTINHO
SANTANA(OAB: 26414/BA)
NASCIMENTO, Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz
ADVOGADO JANETE MEIRA GOMES(OAB:
MARCELO PRATA e a Juíza MÔNICA SAPUCAIA. 18544/BA)
Processo Nº ROT-0000024-45.2024.5.05.0641
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225898