0000522-07.2023.5.05.0018

4223/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 72
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SILVA DOS
TRABALHO SANTOS(OAB: 44700/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE ENGENHARIA
Intimado(s)/Citado(s): HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
- CIVIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS 1 SPE LTDA ADVOGADO CICILLIA DAVINNE RIOS DE
- EDVALDO PEREIRA DOS REIS ANDRADE ARAUJO(OAB: 48922/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO HELCIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE JESUS
ADVOGADO CARLOS HENRIQUE SILVA DOS
SANTOS(OAB: 44700/BA)
Processo Nº RORSum-0000522-07.2023.5.05.0018
Complemento Processo Eletrônico - PJE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO Intimado(s)/Citado(s):
FILHO - COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE
RECORRENTE ELIDIANE ABADE DA CRUZ SANEAMENTO DA BAHIA CERB
ADVOGADO MARCOS SANTOS SOUZA(OAB: - HELCIO DE JESUS
54664/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE NATURA COSMETICOS S/A
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: Processo Nº AP-0000543-43.2015.5.05.0121
23739/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ELIDIANE ABADE DA CRUZ
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
ADVOGADO MARCOS SANTOS SOUZA(OAB: FILHO
54664/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRIDO NATURA COSMETICOS S/A FILHO
ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: AGRAVANTE ECOVIX CONSTRUCOES
23739/BA) OCEANICAS S/A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO REINALDO LUIS TADEU RONDINA
TRABALHO MANDALITI(OAB: 33408/BA)
ADVOGADO RODRIGO BESCHIZZA(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 162030/RJ)
AGRAVADO EVERALDO DOS SANTOS
- ELIDIANE ABADE DA CRUZ
ADVOGADO GILSONEI MOURA SILVA(OAB: 659-
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO B/BA)
- NATURA COSMETICOS S/A ADVOGADO SONIA RODRIGUES DA SILVA(OAB:
685-B/BA)
Processo Nº ROT-0000523-38.2023.5.05.0035 RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
Complemento Processo Eletrônico - PJE PETROBRAS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO TARSIS SILVA DE CERQUEIRA(OAB:
FILHO 24434/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ADVOGADO NINA ROSA DE SOUZA
FILHO AQUINO(OAB: 33244/BA)
RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO ADVOGADO CARLOS EDUARDO CARDOSO
JUDICIAL DUARTE(OAB: 15613/BA)
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA ADVOGADO Francisco Donizeti da Silva
JUNIOR(OAB: 22130/BA) Junior(OAB: 33970/BA)
RECORRIDO SHIRLENE CONCEICAO REIS ADVOGADO ALEXANDRE DE SOUZA
ARAUJO(OAB: 20660/BA)
ADVOGADO INALDA MATA DE OLIVEIRA
SANTIAGO(OAB: 67997/BA) ADVOGADO Renata Protásio de Souza
Damasceno(OAB: 21808/BA)
ADVOGADO MARIA DE FATIMA PURIFICACAO
DE OLIVEIRA(OAB: 67234/BA) ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE
LEAL(OAB: 24549/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO JOAQUIM PINTO LAPA NETO(OAB:
15659/BA)
RECORRIDO ULTRABLAST LASSARAT SERVICOS
Intimado(s)/Citado(s): E PROJETOS LTDA.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO BRUNO POSSEBON
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL CARVALHO(OAB: 80514/RS)
- SHIRLENE CONCEICAO REIS AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº ROT-0000528-31.2024.5.05.0195 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ECOVIX CONSTRUCOES OCEANICAS S/A.
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO - EVERALDO DOS SANTOS
FILHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO - ULTRABLAST LASSARAT SERVICOS E PROJETOS LTDA.
RECORRENTE COMPANHIA DE ENGENHARIA - UNIÃO FEDERAL (PGF)
HIDRICA E DE SANEAMENTO DA
BAHIA CERB
Processo Nº ROT-0000555-08.2021.5.05.0134
ADVOGADO CICILLIA DAVINNE RIOS DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ARAUJO(OAB: 48922/BA)
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
RECORRENTE HELCIO DE JESUS FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227786